Judiciário | Página 14

Quinta-Feira 19.mai.2022

Ano X - Nº 487

Judiciário

Aplicação da lei Maria da Penha é desigual no Brasil

Judiciário Aplicação da lei Maria da Penha é desigual no Brasil Em entrevista, Maria da Penha faz um balanço da aplicação da lei no Brasil

Edição Ano VI - Nº 293

Por que o militarismo é inadequado para a função policial?

Judiciário Por que o militarismo é inadequado para a função policial? Entre os campos progressistas e de esquerda do país, a bandeira da desmilitarização das polícias parece já ter virado uma unanimidade

Edição Ano VI - Nº 292

Supremo concede HC coletivo a todas as presas grávidas e mães de crianças

Judiciário Supremo concede HC coletivo a todas as presas grávidas e mães de crianças O Habeas Corpus vai substituir a prisão preventiva pela domiciliar a todas as mulheres nestas condições

Edição Ano VI - Nº 291

O prenúncio da pá de cal na presunção de inocência

Judiciário O prenúncio da pá de cal na presunção de inocência Decisão de Alexandre Moraes é criticada por criminalista

Edição Ano VI - Nº 290

Liberdade de expressão não autoriza manifestação em favor da ditadura

Judiciário Liberdade de expressão não autoriza manifestação em favor da ditadura Recrudescimento conservador no Brasil abriu espaço para o indefensável

Edição Ano VI - Nº 289

A (i)moralidade do juiz moralista

Judiciário A (i)moralidade do juiz moralista Novas regras, velhas regras, moralidade e direito

Edição Ano VI - Nº 288

De 458 a.C. a 2018 d.C.: da derrota da vingança à vitória da moral

Judiciário De 458 a.C. a 2018 d.C.: da derrota da vingança à vitória da moral Em pleno século XXI, autoridades não escondem e acham normal que o Direito valha menos que seus desejos morais e políticos

Edição Ano VI - Nº 287

Os efeitos jurídicos da eventual condenação de Lula no TRF-4

Judiciário Os efeitos jurídicos da eventual condenação de Lula no TRF-4 Decisão deve ser baseada em aspectos técnicos jurídicos, levando em conta as provas produzidas e a legislação vigente

Edição Ano VI - Nº 286

Prisão só deveria ser aplicada a crime muito grave, defende jurista

Judiciário Prisão só deveria ser aplicada a crime muito grave, defende jurista Para professora de Direito, a prisão como recurso foi colocada na história do Direito Penal como se fosse uma resposta humanitária a um modelo de punição corporal

Edição Ano VI - Nº 285

O ano que passou afrontou liberdade de expressão;

Judiciário O ano que passou afrontou liberdade de expressão; 2018 precisa ser diferente

Edição Ano VI - Nº 284

Cármen Lúcia cobra dos tribunais planilhas com salários de juízes

Judiciário Cármen Lúcia cobra dos tribunais planilhas com salários de juízes Demora na entrega das informações pode passar para a sociedade a impressão de que os tribunais estão agindo de má-vontade, disse a ministra

Edição Ano V - Nº 283

Estamos diante do caos na ordem jurídica brasileira, afirma ex-presidente do Conselho Federal da OAB

Judiciário Estamos diante do caos na ordem jurídica brasileira, afirma ex-presidente do Conselho Federal da OAB José Roberto Batochio diz que um dos preceitos que estão sendo suprimidos pela delação premiada é o que garante ao réu o direito de não produzir provas contra si mesmo

Edição Ano V - Nº 282

Meu cérebro, minhas ideias

Judiciário Meu cérebro, minhas ideias Por que o feminismo e o empoderamento da mulher incomodam tanto?

Edição Ano V - Nº 281

Tempos de se construir um saber processual penal de batalha

Judiciário Tempos de se construir um saber processual penal de batalha O que o pensamento crítico vai propor depois do grande encarceramento parece ser a principal questão política dos novos tempos

Edição Ano V - Nº 280

Até que ponto direito de discriminar minorias é liberdade de expressão?

Judiciário Até que ponto direito de discriminar minorias é liberdade de expressão? A proteção dos direitos humanos é mandamento da Constituição e não intolerância estatal

Edição Ano V - Nº 279

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