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Quarta-Feira 23.out.2019

Ano VIII - Nº 368

Coluna

Sejamos realistas, exijamos o impossível

Em direção à XVI Conferência Nacional de Saúde, no Brasil

Postado em 21 de Novembro de 2018 - Emerson Merhy

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De 16 a 18 de novembro de 2018, aconteceu a I Conferência Nacional Livre de Juventude e Saúde com o objetivo de caminhar na construção da XVI Sexta Conferência Nacional de Saúde, ou como a chamamos: a oitava mais oito.

Desde o fim da ditadura militar no Brasil, com a conquista da liberdade de organização e manifestação, vários movimentos sociais se juntaram para abrirem experiências novas no campo da convivência democrática e da formação das políticas sociais, na busca da eliminação das graves desigualdades sociais por aqui existentes.

Uma das maiores construções foi a criação de um Sistema Universal de Saúde, SUS, que deu concretude a ideia de que todos brasileiros deveriam ser cidadãos e como tal ter o direito à saúde enquanto um viver cada vez mais qualificado, que pudesse satisfazer suas plenas necessidades bio-psico-sociais e de acordo com seus próprios modos de viver, tomando como noção central que a diferença nesses modos é uma riqueza social e não uma ameaça.

Para um país que por 500 anos nunca tinha dito e escrito para si nenhum direito desse porte, ir na direção dessa construção era um desafio dos maiores, pois exigia que tanto o povo se convencesse que estava à altura de ser cidadão, quanto a construção de se viver no cotidiano da existência a experiência desse direito, em qualquer momento que o SUS se realizasse na sua vida.

O começo foi marcado pela criação no texto constitucional de 1988, na Oitava Constituição Brasileira, dos artigos que pudessem balizar a criação do SUS. Depois, foi necessário criar regras para a sua existência e funcionamento, e dentre essas foi instituído mecanismos que pudessem ampliar o grau de democratização na construção e consolidação do Sistema.

Aponto que a invenção dos Conselhos de Saúde, já criados e experimentados pelos Movimentos Sociais de Saúde, em alguns lugares do país ainda na ditadura, foram a grande imagem que se procurou instituir. Regras para criação dos Conselhos Locais de Saúde, Municipais, Estaduais e Nacional foram construídas em reuniões as mais amplas possíveis, mobilizando quantidade enorme de brasileires nesses processos.

A instituição das Conferências de Saúde Locais, Municipais, Estaduais e Nacional era a outra expressão dessa construção.

Em 1986, dois anos antes da Constituição de 1988, a realização da VIII Conferência Nacional de Saúde, que contou nos seus dias de realização com a participação de cinco mil representantes de toda a sociedade brasileira, foi um momento de consagração de tudo que os movimentos sociais haviam acumulado na direção de constituir a íntima e necessária relação entre Saúde e Democracia. Foi nessa Conferência que se construiu as bases para a Carta Constitucional de 1988, a partir do artigo 196, que afirma o direito à saúde de todes e a obrigação do estado em garanti-lo.

A ocorrência das várias Conferências a partir de então sempre gerou enormes expectativas para que fossemos aprofundando as nossas experimentações na construção de um modo de ser e de se fazer uma política de estado na saúde, inédita em um país tão desigual como o nosso.

Vieram a IX, a X, XII, XIII, XIV, XV mostrando a cada construção os acúmulos que milhões de brasileires haviam adquirido na construção do SUS e no esforço de seu aprimoramento e consolidação, sempre ameaçado por uma parte da elite econômico-financeira e dos empresários da saúde que eram e são contra uma política de estado que se baseia em um Sistema Universal de Saúde.

Pois, para essa elite e empresários a saúde não é um bem público, como o direito universal à saúde propõe, para eles a saúde é um bem privado que se pode comprar de algum fornecedor, como um plano de saúde de algum banco, por exemplo.

Essa briga, sobre se saúde é um bem público e, portanto, um dever do estado, ou um bem privado, e, portanto, algo que cada um compra mediante sua possibilidade, mantendo a desigualdade das oportunidades desse país como o limitador para que a maioria não a obtenha plenamente, vem se constituindo como a base das lutas nesse campo de política do estado brasileiro.

O histórico das Conferências mostra com muita ênfase esse processo, inclusive a violação que certos governos nacionais praticaram em relação a suas resoluções por terem compromissos com os setores privatistas da saúde e não com o povo brasileiro.

Nesse momento, de construção da XVI em 2019, os defensores do SUS que estão implicados com esse processo vêm apontando a necessidade de se criar, além das reuniões formais já previstas na sua constituição, espaços livres geridos pelos próprios movimentos que se organizarem para a fabricação concreta dessa agenda.

Desse modo, vários setores da sociedade vêm se auto-organizando para esse percurso.

A I Conferência Nacional Livre de Juventude e Saúde é expressão desse momento inovador, que com certeza amplia a nossa capacidade de aumentar e intensificar a relação Saúde e Democracia na direção de um SUS, efetivamente consolidado como patrimônio da construção de uma sociedade livre e mais igualitária, onde qualquer vida já vivida vale a pena ser defendida.

***

Cerca de 400 jovens brasileires, de diferentes lugares e experiências, reuniram-se em Brasília para conversarem e defenderem teses, abrirem novas possibilidades para o pensamento e o viver, trocar experiências, discutir calorosamente e friamente, para conseguirem criar novas possibilidades de questões e de atualização dos problemas a serem enfrentados tanto na direção da XVI (8 + 8), quanto na própria produção das pautas e questões a serem tratadas nessa fundamental Conferência, ainda mais nesses instantes que vivemos quando o SUS corre o risco real de sua extinção por homens e mulheres que apostam mais na desigualdade, entre os vários coletivos de brasileires, do que na cidadanização do viver. Que apostam que tudo que é público deve ser extinto, pois só o “deus” mercado deve viver, e sobreviva quem sobreviver. Um momento crítico, pois possuído por uma visão simplista de um Darwinismo Social perturbador, que acredita que os mecanismos mais liberais das sociedades capitalistas são os melhores meios de se fabricar um corpo social.

Ledo engano. O mundo vem experimentando como é perverso para a maioria esse processo que desemboca em aumento da desigualdade e do sofrimento de quase todes.

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Em um dos textos escritos pelos coletivos, circulando na I Conferência, encontrei um Fanzine, que se apresentou assim:

“Carta(zine) é uma inspiração para rompermos as formas tradicionais de escrita das cartas. A ideia vem dos fanzines. Uma publicação impressa independente. Quem produz pode expressar suas ideias e pensamentos sem restrições...”

Reproduzo aqui uma parte do que trouxeram nessa Carta(zine), por revelar um pouco da potência de vontade de agir e fazer acontecer mundos outros que essa Juventude carrega, como qualquer juventude que como tal, antes de tudo, se rebela contra o conservadorismo da vida comum, sem sal e sem gosto.

Carta(zine) de jovens pacientemente impacientes de São Paulo para a I Conferência Livre Nacional de Juventude e Saúde.

(RE)existimos , a que será que se destina? Um outro mundo é possível? Sejamos realistas, exijamos o impossível? A partir dessas e de outras constantes nuvens, vendavais e constelações de incertezas e consciência de um ser inacabável e de São Paulo traz aqui um pouco de emaranhados de reflexões. Regados as mesas dos bares da famosa noite paulistana, acabamos assim de ocupar a I Conferência em outros espaços de se fazer política. Na verdade a mesa de bar é bastante antiga, mas pouco identificada em sua potência para bons encontros, de afetos criativos e de maior liberdade do ser as diversas pressões e amarras institucionais. E aquele bar não é um bar qualquer, é o Al Janiah, um espaço político da cultura árabe. E por que não procurarmos mais lugares outros não convencionais para discutir política? A simbiose do lugar, da cultura e dos afetos como provocador de pensar um novo mundo possível coletivamente. Entretanto, não esqueçamos também do nosso cotidiano, do aprendizado com aquilo que naturalizamos como rotina.

Muitas foram as discussões sobre os princípios do SUS durante esses 30 anos, visto isso esse coletivo mobilizador acredita que agora é o momento de sustentarmos o desafio da equidade não só enquanto conceito … como uma práxis: ação – reflexão – ação. Levar essas e outras discussões para nosso espaço de formação, quebrando nossas pequenas bolhas … Começar por nós, ter autocrítica solidária … Eu só sou eu porque tenho o outro … Se estamos no campo das incertezas é chegada a hora de voltar para casa, pisar no barro e resgatar o sonho de um novo projeto de sociedade que um dia arrebatou os corações na construção do SUS.

Vamos rumo a 8 + 8 em 2019 como uma luta necessária e livre, no exercício da nossa autonomia e da nossa capacidade de nos autoafirmamos como coletivos que se dão as mãos e não largam.


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