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Quarta-Feira 21.ago.2019

Ano VII - Nº 359

Poder

Bolsonaro não é volta dos militares, mas há o risco de politização de quartéis, diz Villas Bôas

Lula solto poderia tirar militares do controle, afirma comandante do Exército em tom considerado ameaçador pelo STF e pelo PT

Postado em 16 de Novembro de 2018 - Igor Gielow, Laís Alegretti, Patrícia Pasquini e Mônica Bergamo (Folha de SP), Fábio Góis (Congresso em Foco)

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O Exército está preocupado com o risco de politização dos quartéis na esteira da eleição do capitão reformado Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência. Seu comandante, general Eduardo Villas Bôas, quer estabelecer uma linha divisória entre instituição e governo.

“A imagem dele como militar vem de fora. Ele é muito mais um político. Estamos tratando com muito cuidado essa interpretação de que a eleição dele representa uma volta dos militares ao poder. Absolutamente não é”, disse, em entrevista ao jornal Folha de SP no Quartel-General do Exército.

O militar, que completou 67 no último dia 7, falou sobre a “inevitável associação” entre Exército e o novo governo e sobre a possibilidade de “ideias serem personalizadas” nos quarteis —um eufemismo para quebra de hierarquia. Considera o risco baixo, mas diz estar atento. Descarta riscos à democracia pelo voluntarismo do presidente eleito.

O general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito na chapa de Bolsonaro, descartou qualquer risco de politização dos quartéis durante o novo governo.

Villas Bôas disse que sempre é possível que “interesses pessoais venham a penetrar” no ambiente militar, o que seria um “risco sério”. “Não concordo”, diz Mourão. “As Forças Armadas vão continuar como sempre estiveram”.

Também em entrevista ao jornal Folha de SP, o futuro ministro da Defesa, o general da reserva Fernando Azevedo e Silva, 64, diz que as Forças Armadas estão vacinadas em relação à política. Assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, o general considera que a imagem do Exército não está "colada" à de Bolsonaro, que é um capitão reformado e tem um general da reserva como vice.

Lula solto seria risco

Villas Bôas se manifestou publicamente pela primeira vez depois que fez advertências, em redes sociais, na véspera do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus ao ex-presidente Lula. Na ocasião, o militar escreveu uma mensagem de "repúdio à impunidade" e que o Exército brasileiro "se mantém atento às suas missões institucionais". A mensagem, linda no final do Jornal Nacional (TV Globo) daquele 3 de abril, soou como uma ameaça de ação militar em caso de soltura do presidente, que viria a ser preso quatro dias depois, em 7 de abril.

"Eu reconheço que houve um episódio em que nós estivemos realmente no limite, que foi aquele tuíte da véspera do votação no Supremo da questão do Lula. Ali, nós conscientemente trabalhamos sabendo que estávamos no limite. Mas sentimos que a coisa poderia fugir ao nosso controle se eu não me expressasse. Porque outras pessoas, militares da reserva e civis identificados conosco, estavam se pronunciando de maneira mais enfática. Me lembro, a gente soltou [postagem no Twitter às] 20h20, no fim do Jornal Nacional, o William Bonner leu a nossa nota", recorda o militar.

Na ocasião, internautas interagiram com o militar e alguns até o apoiaram, mas houve forte reação de outros seguidores e de grupos da sociedade civil organizada. Mas Villas Bôas minimiza as críticas que recebeu.

"Do pessoal de sempre, mas a relação custo-benefício foi positiva. Alguns me acusaram... de os militares estarem interferindo numa área que não lhes dizia respeito. Mas aí temos a preocupação com a estabilidade, porque o agravamento da situação depois cai no nosso colo. É melhor prevenir do que remediar", acrescentou o general.

STF incomodado

As declarações de Villas Bôas incomodaram o Supremo Tribunal Federal (STF). As frases foram entendidas como uma insinuação de que o Exército poderia ter feito algum tipo de intervenção se Lula ficasse solto.

Alguns magistrados trocaram mensagens entre si lembrando a manifestação do decano do tribunal, Celso de Mello, no julgamento do habeas corpus, em que repeliu o pronunciamento do general.

Sem citar Villas Bôas, ele então disse que, em situações graves, “costumam insinuar-se” pronunciamentos “que parecem prenunciar a retomada, de todo inadmissível, de práticas estranhas (e lesivas) à ortodoxia constitucional, típicas de um pretorianismo que cumpre repelir”.

Mello disse ainda que as declarações lembravam a de Floriano Peixoto, no século 19: “Se os juízes concederem habeas corpus aos políticos, eu não sei quem amanhã lhes dará o habeas corpus de que, por sua vez, necessitarão”.

Questionado, o general Mourão também comentou o fato. Se Lula seguisse solto, diz ele, “seria um ato unilateral do STF. Haveria uma revolta no conjunto da nação. Mas a decisão teria que ser aceita”.

Forçando barra no STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) reagiu às declarações do comandante do Exército e considera que o militar admitiu ter interferido diretamente para impedir o STF de conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula. 

A comissão executiva nacional do PT divulgou uma nota de repúdio à tutela militar no Twitter, rede usada também para as manifestações individuais da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, dos deputados federais Paulo Pimenta e Wadih Damous (PT), e Ivan Valente (PSOL).

"Ao afirmar que, a seu critério, a liberdade de Lula seria motivo de 'instabilidade', o general confirma que a condenação do maior líder político do país foi uma operação política, com o objetivo de impedir que ele fosse eleito presidente da República. Está demonstrado, agora, que não apenas o sistema judicial ligado a Sergio Moro, à Rede Globo e a grande mídia participaram dessa operação arbitrária e antidemocrática, mas também a cúpula das Forças Armadas", diz a nota.

Gleisi disse que a fala evidencia uma "trama política". "Deixa claro que houve ingerência em decisão do STF! O que fugiria do controle? Teve de agir por quê?"

"Villas Bôas dizer que Exército esteve ‘no limite’ e que Lula solto poderia ‘tirar militares do controle’, é uma ameaça implícita a democracia. Não é papel das força armadas tutelar os poderes, em particular o STF, afrontado claramente neste episódio", afirma o deputado federal Paulo Pimenta (PT).
"A entrevista do chefe do exército mostrou o conluio entre a farda e a toga para destruir a democracia brasileira e levar Bolsonaro ao poder. E é mais um episódio que prova ser Lula um preso político", declarou o deputado federal Wadih Damous (PT).
Ivan Valente (PSOL) coloca em dúvida se as Forças Armadas respeitarão a Constituição.
"O PT conclama as forças democráticas do país a repudiar e denunciar a usurpação confessada pelo general Villas Bôas e a defender a democracia contra as ameaças de Bolsonaro. Não há limites para a tirania depois que ela se instala", afirmou o partido.

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