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Ano VII - Nº 342

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Mato Grosso do Sul

Em encontro de governadores com Bolsonaro, Reinaldo Azambuja defende fronteira e reajuste da tabela SUS

Carta do Fórum de Governadores contempla 4 propostas de Reinaldo

Postado em 15 de Novembro de 2018 - Redação Semana On

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Governadores eleitos e reeleitos de 20 estados se reuniram na última quarta (14) em Brasília (DF) para traçar demandas em comum a serem apresentadas ao presidente eleito Jair Bolsonaro. No encontro, o primeiro entre os gestores, o governador Reinaldo Azambuja propôs assuntos prioritários aos estados e citou mais uma vez a blindagem da fronteira para a promoção da segurança nacional.

O Fórum de Governadores incluiu na carta com as 12 pautas entregues ao presidente eleito quatro sugestões do governador de Mato Grosso do Sul. Uma na área de segurança pública, outra para o sistema penitenciário, o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e a securitização das dívidas dos estados.

O governador sul-mato-grossense defendeu a criação de uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para prover o investimento na segurança pública e frisou a iminência de se discutir o reajuste da tabela SUS, responsável pela remuneração de prestadores de serviços por todo o País.

“Fechar a fronteira é muito difícil, mas temos que blindar. Com uma inteligência compartilhada, com um trabalho em conjunto, podemos diminuir o poderio do tráfico. Temos também o Fundo Nacional de Segurança Pública que nos dá a possibilidade de ampliar o número de policiais, usar o recurso para e custear as diárias e realizar o chamamento dos policiais da reserva. É necessária uma linha de crédito com BNDES que financie o armamento, os policiais e a segurança de forma geral”, disse Reinaldo.

Também como proposta de agenda, o governador citou o Fundo Penitenciário Nacional e criticou a não utilização do recurso, que pode destravar falhas no sistema prisional. “No sistema prisional, temos que utilizar o Fundo Penitenciário que não está sendo usado. Com ele podemos destravar novas vagas no sistema prisional, o que é menos custoso do que a construção de presídios. Não queremos construir mais presídios, queremos aumentar as vagas no sistema”, afirmou.

Saúde, FPE e Dívidas

Reinaldo Azambuja também defendeu, com urgência, o reajuste da tabela SUS, por onde são remunerados os prestadores de serviços. “Precisamos desse reajuste. É um custo que, no fim, é empurrado para os estados e municípios”, disse. Outra demanda recomendada pelo governador de MS foi o repasse do Fundo de Participação dos Estados, o qual a União deixou de repassar para os municípios, como afirmou ele. “Bilhões são tirados dos estados brasileiros. A união deixou de repassar. Precisamos de um pacto federativo, um acordo para que esse dinheiro seja devolvido aos estados”.

Securitização das dívidas e dívida ativa foram também citados como temas de agenda comum entre os governadores. “A dívida ativa é uma agenda muito importante. Precisamos da autorização de securitização das dívidas”. Finalizando o discurso, no encontro com os 20 governadores presentes, Reinaldo Azambuja ainda defendeu a desburocratização do licenciamento ambiental. “Para dar modernidade”, avaliou.

Encontro

Os governadores eleitos tiveram oportunidade de expor demandas locais no encontro. Os principais problemas foram transformados em pautas permanentes e inseridos em um carta com demandas destinada a Bolsonaro. “Cada item será minuciosamente estudado pela nossa equipe, para encontrarmos soluções”, garantiu o presidente eleito. Ele ainda afirmou que sua gestão vai “dividir desafios”. “Temos que aproveitar o rico potencial que o Brasil tem para alavancar nossa economia. Faremos todo o possível para atendê-los”, afirmou.

Além do presidente eleito, o economista Paulo Guedes, confirmado para o Ministério da Economia, também participou do evento. Para o governador eleito de São Paulo, João Dória, que coordenou o encontro, a  principal pauta da reunião foi o pacto federativo, que contempla recursos, previstos no Orçamento,  no que se refere aos investimentos em saúde educação, infraestrutura, obras, serviços sociais transportes públicos e segurança. “São as prioridades de praticamente todos os governadores” disse Dória.


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