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Ano VII - Nº 342

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Brasil

Saída de cubanos do Mais Médicos atinge Norte, Nordeste, periferia das cidades e indígenas

Guerra ideológica promovida por Bolsonaro deixará centenas de milhares de brasileiros sem atendimento médico

Postado em 15 de Novembro de 2018 - Congresso em Foco, Prensa Latina, João Pedro Pitombo e João Valadares (Folha de SP) e Leonardo Sakamoto (UOL)

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O fim da participação do governo de Cuba no programa Mais Médicos no Brasil, anunciado no último dia 14, atingirá as áreas mais vulneráveis do país: região Norte, semiárido nordestino, cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), saúde indígena e periferias de grandes centros urbanos.

Os 8.500 médicos que deixarão o Brasil trabalham em 2.885 cidades, sendo que 1.575 municípios só possuem cubanos no programa - 80% desses locais têm menos de 20 mil habitantes. São 300 os médicos de Cuba que atuam em aldeias indígenas, o que corresponde a 75% do total que atende essa população.

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), "os locais onde os cubanos atuam foram oferecidos antes a médicos brasileiros, que não aceitaram". 

A organização também afirma que se preocupa com a substituição desse contingente. Em cinco anos do programa, o maior edital contratou 3.000 brasileiros. 

Na nota (íntegra), o governo cubano afirma que o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), “com referências diretas, depreciativas e ameaçando a presença” dos médicos, “disse e reiterou que vai modificar os termos e condições do programa”. O militar da reserva, diz o comunicado, questionou a preparação dos profissionais cubanos e condicionou sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma a contratação individual.

Para Cuba, as mudanças mencionadas por Bolsonaro “impõem condições inaceitáveis ​​e descumprem as garantias acordadas desde o início do programa”. Além disso o país cita que as “condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença dos profissionais cubanos no programa”.

“Não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países”, diz o ministério cubano.

Apagão médico

Encravada no sertão da Bahia, Uauá (a 428 km de Salvador) é conhecida pela carne de bode na brasa, pelo doce de umbu e pelo sotaque castelhano que ecoa em suas unidades básicas de saúde —dos 10 médicos que atendem na cidade, 8 são cubanos.

Com dez postos de saúde e cobertura a 100% de seus 27 mil habitantes, a cidade teme sofrer uma espécie de "apagão médico" com o encerramento do contrato com Cuba.

A situação deve se repetir em outras cidades do Nordeste, região que recebeu grande parte dos cerca de 8.500 médicos cubanos do programa.

Por ficarem em regiões isoladas e distantes dos grandes centros, os municípios têm dificuldades de contratar médicos brasileiros.

Somente na Bahia, há 846 médicos cubanos atuando em 313 municípios, o que equivale a 20% dos médicos que atuam na atenção básica. A saída deles fará com que a cobertura de atenção básica no estado caia de 63% para 43%. "Voltaremos para um patamar de oito anos atrás. São quase 3 milhões de baianos que ficarão sem médico", afirma Cristiano Soster, diretor de atenção básica da Secretaria de Saúde da Bahia.

Em Uauá, onde 44% da população vive na zona urbana e só 7% possui emprego formal, a maioria dos médicos atuam em áreas rurais isoladas. Os moradores dependem do atendimento de médicas como Maria Los Angeles, 46, que vive na cidade desde 2013.

Ela afirma que há poucos dias recebeu uma carta informando que o contrato seria encerrado e que retornaria para Cuba. Ela diz temer pelos seus pacientes, em sua maioria pequenos agricultores. "Há pessoas que têm doenças crônicas como diabetes, hipertensão e precisam de atendimento continuado. Não dá para parar", afirma.

Ela refuta os argumentos de Bolsonaro, de que eles estariam fazendo trabalho escravo. Ela diz que o dinheiro que recebe é suficiente para se manter no Brasil e ajudar a mãe e a filha em Cuba: "Para a gente, vale a pena", diz.

A médica Virgínia Trejo, 49, que atende na cidade de Dias D'Ávila (a 55 km de Salvador) também lamenta o fim do contrato e os questionamentos feitos sobre a formação dos médicos cubanos. "A gente salvou muita vida aqui", afirma a médica, que atua há 25 anos na profissão, sendo os últimos quatro deles no Brasil. Por outro lado, Virgínia afirma que está feliz pela possibilidade de voltar para perto da família.

Já o médico Younier Rivera, 34, fará o caminho inverso. Ele atende há cinco anos em Águas Belas (a 303 km do Recife), cidade de 43 mil habitantes em que dos 12 médicos, 9 são cubanos —75% do total.

Com uma rotina que começa às 7h e se encerra somente no fim do dia, ele chega a atender 35 pacientes diariamente na zona rural da cidade. "A aceitação do nosso trabalho é muito grande. O povo ainda não está acreditando no que aconteceu. Querem fazer um abaixo-assinado para a gente continuar", diz.

Ele é casado com uma brasileira, tem uma filha de dois anos e ainda tinha mais um ano de contrato com o programa Mais Médicos.

Agora, ele afirma que voltará para Cuba para resolver pendências e planeja voltar ao Brasil para viver junto de sua família. "Mas volto desempregado", lamenta.

No interior de Pernambuco desde 2013, um médico cubano de 36 anos, que pediu para não ser identificado, diz que o fim do programa é uma das páginas mais tristes da história do Brasil. Segundo ele, em conversas com outros médicos cubanos, a preocupação com o futuro do programa, que já era grande, cresceu com a eleição de Bolsonaro.

O profissional observa que o Mais Médicos deixou vínculos importantes na relação com os pacientes. Segundo ele, os médicos criaram um vínculo muito forte com a população atendida, que ele vê como uma população necessitada.

Outro médico que também integra o programa disse que ainda não sabe o que vai fazer, por ter sido pego de surpresa. Após ter criado uma vida nova no Brasil, não sabe como será o futuro e o que irá fazer.

No estado de Pernambuco, há mil vagas do programa Mais Médicos. Metade delas é preenchida por profissionais cubanos. Grande parte dos médicos atua no interior. Muitos deles renovaram o contrato com o programa no início deste ano.

Fora da região Nordeste, a saída dos médicos cubanos do programa terá maior impacto em áreas indígenas e nas periferias de grandes cidades, sobretudo em regiões conflagradas, onde muitas vezes os cubanos são os únicos que se colocam à disposição para atender a população.

No estado do Rio, dos cerca de 600 profissionais do Mais Médicos, 224 são cubanos. Eles atendem em 48 municípios, incluindo áreas de risco na capital, como favelas dominadas por grupos armados.

Os médicos atendem em clínicas da família ou postos de saúde nos municípios. A expectativa é que 672.000 pessoas podem ser afetadas pela medida no estado do Rio.

Perspectivas ruins

Com a saída não-planejada dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos, Bolsonaro vê a primeira grande crise social de seu governo – que ainda nem começou – entrar em gestação.

Ele tem o direito, como presidente eleito, de propor mudanças no acordo com o governo de Cuba e, quando assumir, atuar por sua revogação. Mas, na política, declarações e ações que não pesam as consequências sociais e econômicas têm um custo. Que, neste caso, será pago, sem aviso prévio, por 30 milhões de brasileiros que se acostumaram a ter um médico à sua disposição. E, sinceramente, não se importam se ele fala português ou ''portunhol''.

O governo da ilha avisou que está retirando seus quase 8,4 mil médicos do Brasil (mais de 45% do Mais Médicos) até o final do ano por conta de declarações de Bolsonaro que considerou agressivas. A saída, inesperada, acendeu a luz amarela em municípios e Estados que dependem do programa para garantir um mínimo de dignidade à população, provocando pânico em prefeitos.

Criado em 2013 pelo governo Dilma Rousseff, o Mais Médicos convocou profissionais brasileiros e estrangeiros para trabalharem em locais carentes de atendimento pagando a eles uma bolsa. Se por um lado, isso gerou o descontentamento por parte dos médicos brasileiros (com argumentos que vão do fato de que o programa não resolve o déficit estrutural, material e de equipamentos até o corporativismo), por outro as manifestações de apoio mostram que ele foi bem recebido pela camada mais pobre da população.

''Fiz supervisão de médicos cubanos em área indígena. Nesses locais, o impacto foi muito grande, tanto quanto nos rincões do país. A quantidade de consultas aumentou de 1000% a 2000%, conta Marco Antonio Silva dos Santos, médico de Família e Comunidade e especialista em saúde indígena. ''Não há perspectivas dessas vagas serem ocupadas por médicos brasileiros e de outras nacionalidades. O impacto será gigantesco. Haverá uma desassistência médica muito grande.''

Marco, que hoje atua na Unidade Básica de Saúde (UBS) Real Parque, na capital paulista, para atender a população indígena Pankararu que vive nessa comunidade, trabalhou na região Norte do país. ''No Amapá e no Norte do Pará, havia sete vagas para médicos pagando R$ 14 mil cada que não eram preenchidas em 2012. Ninguém queria ir para lá'', explica. Após o programa, a assistência médica chegou.

Situação trabalhista

O acordo com a instituição cubana responsável pelos profissionais, firmado via Organização Panamericana de Saúde, prevê que um ''imposto'' seja cobrado dos médicos que estiverem em missão no Brasil. O valor líquido repassado é de R$ 3 mil, enquanto o governo cubano fica com R$ 8,8 mil, pagos mensalmente. Além desse valor, os médicos também recebem auxílio-moradia e auxílio-alimentação das prefeituras.

Essa forma de remuneração gerou polêmica, uma vez que os demais participantes do programa, brasileiros e estrangeiros, recebem o valor integral de R$ 11.865,60, via um contrato individual e não coletivo. De um lado, defensores desse modelo apontam que ele é correto por ser o pagamento por uma missão médica contratada de outro país e que o valor da dedução não é tão maior que os impostos cobrados em alguns países. De outro, críticos afirmam que o ideal seria que os médicos recebessem o mesmo que profissionais de outras nacionalidades e, caso necessário, o Brasil pagaria, à parte, pelo serviço da empresa cubana de saúde.

Uma investigação conduzida pela Procuradoria Regional do Trabalho da 10a Região considerou que o modelo de remuneração representa discriminação de trabalhadores cubanos, uma vez que, no Brasil, a lei garante a isonomia salarial. Em minha opinião, o MPT está correto, como já defendi aqui anteriormente. O governo Dilma errou ao ter acertado o acordo nesses moldes, em um formato que fere a legislação trabalhista brasileira – situação que já deveria ter sido corrigida.

Contudo, a mesma investigação do Ministério Público do Trabalho afirmou que, nem de longe, a situação assemelha-se a trabalho escravo – como tachou Bolsonaro e outros críticos ao programa desde 2013. O MPT, junto com o Ministério do Trabalho, já libertou mais de 53 mil pessoas, desde 1995, e, portanto, está mais qualificado que o presidente eleito para afirmar o que se enquadra ou não nesse crime.

O jornalista Leonardo Sakamoto entrevistou dois médicos cubanos que faziam parte do programa e atuavam em um município na Grande São Paulo. Bem quistos pelos moradores no posto de saúde, rechaçaram as denúncias de que estariam submetidos a esse tipo de exploração. ''Escravos não têm esses privilégios'', afirmou um deles, Mario. Ele disse que como sua família tem à disposição um sistema educacional e de saúde gratuitos em Cuba, que funcionam, e que fez faculdade de medicina, residência e mestrado sem ter que pagar pelos cursos, livros ou materiais, acha justo colaborar para que esse sistema continue funcionando.

Não existe qualquer impedimento legal para que os médicos cubanos tragam suas famílias enquanto estiverem no Brasil, como Bolsonaro afirmou. De acordo com a lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, que regulamenta o programa, não apenas vistos podem ser concedidos aos companheiros e dependentes como eles também estão autorizados a trabalharem formalmente no país. E, ao contrário do que disse o presidente eleito, os médicos devem comprovar sua diplomação e habilitação para exercer a medicina em seu país de origem. Hoje, os contratados pelo programa que se formaram no exterior são dispensados de revalidar o diploma por três anos. Entidades de classe médicas defendem a revalidação obrigatória.

Sobram vagas de médicos em locais pobres

Mudanças no Mais Médicos eram esperadas com a entrada de um governo crítico ao programa e de extrema direita. O que não era previsto era que Bolsonaro fosse entrar em atrito com Cuba logo de cara, impactando negativamente um programa consolidado e enraizado em mais de 3 mil cidades, sem ter uma alternativa para preencher o vazio deixado.

Como o Brasil vai garantir que, em um curto espaço de tempo, os postos hoje ocupados pelos médicos cubanos sejam preenchidos por brasileiros ou por pessoas de outras nacionalidades é uma incógnita. Até porque, nas últimas seleções, sobraram vagas – elas são primeiro preenchidas por brasileiros que estudaram aqui e no exterior e, depois, por estrangeiros.  O Ministério da Saúde avisou que abrirá edital – lembrando que o governo Temer levou dois anos para reduzir os cubanos no programa de 11,4 mil para 8,4 mil. Outra possibilidade que está sendo discutida é propor que alunos recém-formados que cursaram medicina apoiados pelo Fies sejam alocados nesses postos, o que é uma ação complexa.

Temos mais de 440 mil médicos com registro ativo no Conselho Federal de Medicina, mas eles estão concentrados nas grandes cidades e capitais. Incentivos para interiorizar essa mão de obra incluem melhorar a estrutura e garantir remuneração mais atrativa. Mas mesmo quando localidades pobres contam com recursos para pagar um médico regular, não chegam a preencher vagas, como foi o caso do atendimento a indígenas descrito acima. Isso sem contar que poucos são capacitados para trabalhar na atenção básica de saúde, diferentemente da maioria dos cubanos do Mais Médicos.

''Temos uma massa amorfa de médicos no Brasil, não temos um grupo organizado para que dê conta de toda a população. A vinda dos cubanos tem um potencial transformador porque entraram em um lugar em que existe uma falta importante'', afirma Janos Valery Gyuricza, médico de Família e Comunidade e que também foi supervisor de cubanos no programa Mais Médicos. ''Não acho que isso seja a única coisa que deva ser feita, é uma ação emergencial, mas que tem o potencial de mudar o entendimento da população em geral sobre o que é ter um sistema de saúde.''

E nisso reside um ponto importante: o Mais Médicos é um programa emergencial, não era para durar indefinidamente. O objetivo era paulatinamente substituir estrangeiros por novos profissionais formados em medicina de Família e Comunidade. A mudança, de acordo com Janos, passa por alterar a matriz da formação de especialistas. ''Hoje, ela é regulada pelo mercado, não pela demanda do sistema'', explica. Há muitos cirurgiões sendo formados anualmente e poucos médicos de família para atuar na atenção básica de saúde. No total, representam menos de 1% dos profissionais.

O problema é que isso não ocorreu da forma prevista por falta de gestão e de recursos e não há como substitui-lo com eficácia no curto prazo. A própria lei que trata do Mais Médicos prevê a obrigatoriedade que o programa de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade seja etapa obrigatória para uma série de outras especialidades. Isso envolve a garantia de estruturas física, como postos de saúde, e organização da estrutura médica, como supervisores para esses novos profissionais e recursos a fim de suprir a falta de residentes nos hospitais decorrente da alocação deles na atenção básica.

Como alocar mais recursos para a Saúde com a vigência da Emenda do Teto dos Gastos, aprovada por Michel Temer, que limita o aumento de gastos públicos acima da inflação por 20 anos, é outra incógnita.

Bolsonaro, como dito no início, pode propor a mudança de rumo na política de saúde da forma que achar melhor. Mas cavalos de pau como esse, com o carro andando, podem terminar com mais mortos e feridos sem atendimento.

O presidente e o autor deste texto já ficaram internados em hospitais públicos, mas também recorrem ao serviço de bons hospitais particulares. A saída dos cubanos não será, portanto, sentida por nós ou por nossa classe social, mas pelas pessoas que não tinham acesso a médicos e agora têm. Ao final, diante da reclamação dessa população mais pobre, que, em sua maioria, não foi seu eleitorado, mas o de seu adversário, talvez Bolsonaro tenha que fazer o impensável: pedir à Cuba para aceitar uma transição programada.

O problema é que o novo chanceler, anunciado nesta quarta, fã de Donald Trump, ao defender que “o globalismo é a globalização econômica que passou a ser pilotada pelo marxismo cultural”, talvez não seja a melhor pessoa para negociar isso com a ditadura cubana.

Mais médicos e universidades

Vale lembrar que a lei que criou os Mais Médicos, em 2013, incentivou também a abertura de cursos de medicina no Brasil: desde que ela foi promulgada, 9.137 vagas foram abertas em novos 117 cursos —81% delas, no interior do país.

A possibilidade de que os novos profissionais se fixem no interior, onde hoje trabalham os médicos cubanos que sairão do Brasil, é remota de acordo com o histórico do país: 93,4% dos doutores formados em cidades pequenas migraram para centros maiores, segundo estudo feito pela Faculdade de Medicina da USP.

“Os dados mostram como será um problema de difícil solução”, diz o professor Mario Scheffer, autor do levantamento.

“A quantidade de novos profissionais que se formarão mostra o potencial de ocupação desses espaços. Resta saber se os novos médicos brasileiros estarão capacitados, como os cubanos, para trabalhar na atenção primária de locais desassistidos”, afirma. 

De acordo com ele, o Brasil “ainda não tem um modelo de avaliação eficiente” sobre a qualidade dos cursos de medicina. É preciso saber, ainda, “se haverá políticas de incentivo à permanência dos médicos nesses lugares, o que hoje não existe”.

Em 2017, o Ministério da Saúde abriu concurso para selecionar brasileiros para o Mais Médicos: 6.285 se inscreveram para 2.320 vagas. Só 1.626 apareceram para trabalhar. Cerca de 30% deixaram seus postos antes de um ano de serviço.

Bolsonaro reage

O presidente eleito comentou a decisão de Cuba em seu perfil no Twitter;

O Ministério da Saúde brasileiro disse em nota que está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba. Será convocado um edital para médicos que queiram ocupar as vagas deixadas pelos cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior.

Segundo a pasta, desde 2016 o ministério reduz a quantidade de médicos cubanos no programa. Até aquela data, cerca de 11.400 profissionais de Cuba trabalhavam no Mais Médicos. Neste momento, são 8.332 das 18.240 vagas.

O programa foi criado em agosto de 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Cuba participa por meio da Organização Pan-Americana da Saúde e, nos 5 anos de parceria com o governo brasileiro, enviou cerca de 20 mil profissionais, que atenderam mais de 113 milhões de pacientes.

Em setembro de 2016, já no governo de Michel Temer (MDB), o ministério cubano já havia divulgado comunicado oficial em que manteria o acordo com o governo do Brasil desde; que fossem mantidas as garantidas oferecidas pelas autoridades locais.

Asilo

Bolsonaro disse que seu governo vai oferecer asilo político aos médicos cubanos que trabalham no programa Mais Médicos e não queiram regressar a seu país de origem.

"Se eu for o presidente, o cubano que quiser pedir asilo aqui vai ter", assegurou o capitão reformado. Ele disse que os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) ameaçaram deportar os médicos cubanos que pedissem asilo no Brasil, motivo pelo qual poucos decidiram fazê-lo.

"Não podemos admitir isso", ressaltou. "Temos que dar asilo às pessoas que queiram. Não podemos continuar ameaçando [de expulsão do país] como foi no passado", disse Bolsonaro.

Bolsonaro disse que não cancelará o programa Mais Médicos e que o governo deverá substituir os cerca de 8,3 mil profissionais cubanos por brasileiros ou estrangeiros.

"Estamos formando, tenho certeza, em torno de 20 mil médicos por ano, e a tendência é aumentar esse número. Nós podemos suprir esse problema com esses médicos. O programa não está suspenso, [médicos] de outros países podem vir para cá. A partir de janeiro, pretendemos, logicamente, dar uma satisfação a essas populações que serão desassistidas."

O presidente eleito disse que suspensão do programa foi "unilateral por parte da ditadura cubana", que não levou em conta os prejuízos à população mais pobre do Brasil. Ele disse que o seu governo verificará se há alguma cláusula que prevê sanção caso o acordo fosse rescindido por uma das partes.

Bolsonaro disse que sua rejeição ao Mais Médicos se dá por razões humanitárias e trabalhistas. Em torno de 70% do salário dos médicos é "confiscado pela ditadura cubana", e cubanos são forçados a viajar sem suas famílias, criticou. "Tem muita senhora desempenhando função de médico, e seus filhos menores estão em Cuba."

Bolsonaro reafirmou a exigência que seu governo fará para manter os médicos cubanos no programa. "Se fizerem o Revalida, salário integral e puderem trazer a família, eu topo continuar o programa [com Cuba]."

O presidente eleito criticou a decisão do governo Dilma por não exigir que os médicos cubanos realizassem um exame de revalidação de seus diplomas no Brasil, como é exigido de médicos de outros países e de brasileiros que se formam no exterior.

"Não temos qualquer comprovação de que eles sejam realmente médicos e estejam aptos a desempenhar a sua função", disse Bolsonaro, sem fornecer detalhes sobre essas informações. "Quero tratamento humanitário para os cubanos que estão aqui e para os pacientes. Temos tido relatos de verdadeiras barbaridades cometidas [pelos cubanos]."

Presidente Díaz-Canel defende trabalho de médicos cubanos no Brasil

O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, classificou de digno, profissional e altruísta o trabalho desenvolvido por profissionais cubanos no Programa Mais Médicos, no Brasil. As autoridades cubanas anunciaram hoje (14) a saída de seus profissionais do programa.

Em mensagem publicada em sua conta no Twitter (@DiazCanelB), o presidente cubano pediu respeito e defendeu os serviços de seus especialistas no Brasil, após questionamento de Bolsonaro, que, segundo ele, fez referências diretas, depreciativas e ameaçadoras sobre a presença dos médicos cubanos.

'#Mais Médicos Com dignidade, profunda sensibilidade, profissionalismo, entrega e altruísmo, os colaboradores cubanos prestaram um valioso serviço ao povo do #Brasil. Atitudes com tal dimensão humana devem ser respeitadas e defendidas. #SomosCuba', tuitou Díaz-Canel.


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