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Segunda-Feira 14.out.2019

Ano VIII - Nº 367

Judiciário

Juiz reconsidera decisão e eleição na OAB será no dia 20

Liminar que alteraria a data foi concedida a pedido do candidato Jully Heyder

Postado em 13 de Novembro de 2018 - Redação Semana On

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O juiz Pedro Pereira dos Santos reconsiderou a decisão tomada ontem, em caráter liminar, e manteve a data originalmente definida para a realização das eleições para a escolha da nova diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, que acontece no próximo dia 20. Dessa forma, fica extinta a pretensão do candidato Jully Heyder, da Chapa Tempo de Ordem, que requereu em juízo a prorrogação da data da eleição.

Contra a decisão original do juiz Pedro Pereira dos Santos a Ordem ingressou nesta terça-feira com agravo no TRF3 e também com pedido de reconsideração junto ao próprio magistrado, titular da 4ª Vara da Justiça Federal em Campo Grande.

Após analisar a documentação acostada nos autos e ainda a argumentação da assessoria jurídica da Ordem e da Comissão Eleitoral, assim se manifestou o magistrado: “diante de novas informações trazidas pela OAB, em juízo de retratação modifico a decisão recorrida e decido pelo indeferimento do pedido de adiamento formulado na inicial, podendo a autarquia realizar as eleições no dia 20 de novembro de 2018”.

Entenda o caso

Ao conceder a liminar pleiteada pelo candidato Jully Heyder, que alegava estar a Comissão Eleitoral dispensando tratamento diferenciado às chapas, o juiz Pedro Pereira fez algumas considerações, dentre as quais a falta de pressa do candidato para requerer em juízo o tratamento isonômico, ao mesmo tempo em que negou prorrogar em 10 dias a data da eleição.

 “Quanto ao adiamento das eleições, constata-se que o indeferimento parcial do pedido na via administrativa ocorreu no dia 26/10/2018, enquanto que no dia 31/10/2018 o requerente formulou representação perante a comissão eleitoral relatando seu descontentamento quanto à atuação da chapa adversária”, escreveu Pedro Pereira.

Mais adiante ele, aponta: “Com isso quero dizer que no dia 31/10/2018 a presente ação poderia ser inaugurada, o que, no entanto, veio a ocorrer no dia 08/11/18, demonstrando que o requerente não precisa de todo o templo pleiteado na inicial para recuperar eventuais votos perdidos”.

Candidaturas

Três chapas concorrem nestas eleições para a composição da nova diretoria executiva, conselhos federal e estadual e Caixa de Assistência dos Advogados. Mansour Karmouche encabeça a chapa “OAB em Ordem”, com o número 22; Jully Heyder é candidato a presidente na chapa “O tempo é agora”, com o número 11; e Rachel Magrini encabeça a chapa “Renova OAB”, com o número 33.


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