A ameaça do Big Brother ideológico nas salas de aula

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Uma hora depois da vitória de Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições deste ano, a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL) divulgou em suas redes sociais um programa para atender denúncias de alunos em relação a seus professores dentro de sala de aula. De acordo com a publicação da futura parlamentar no Facebook, muitos professores devem estar inconformados com o resultado das eleições e não vão conseguir se conter em sala de aula, influenciando a classe com suas queixas político-partidárias.

“É muito violenta essa atitude dela. Isso me lembrou os arapongas, na época dos anos 70, na ditadura. Ela autoriza os estudantes a denunciar seus próprios professores, mas denunciar com base em quê?”, indagou a professora de sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Berenice Bento. “Qual fundamento? A gente vai para sala de aula, não escuta, não conversa sobre conjuntura, não fala do que está acontecendo. Essa atitude da deputada talvez seja o maior perigo de tudo que está acontecendo aqui. No momento que temos essa figura fascista que é o Bolsonaro, presidente da República, que provoca relações sociais difusas violentas, é uma senha que ele dá ao eleitor dele: ‘você sou eu. Vamos à caça'”, acrescentou.

Para Berenice, uma atitude dessa precisa se rechaçada. “Nós professores vamos ser caçados. O que acho? Nós vamos resistir. Vamos continuar usando o espaço da universidade, das escolas, como espaço de crítica e reflexão. Eles não vão conseguir sequestrar isso. Temos que fazer o inverso. Denunciar a deputada e pedir para cassar o mandato dela”, afirmou.

A professora da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) Marlene de Favere declarou que a publicação é inconsequente. “Ela incita a violência, a coação a uma categoria profissional e não atribui para a livre expressão e para o diálogo e o debate salutares em uma sociedade democrática”, disse. “Além disso, induz os alunos a descumprirem a Lei 14.363, de 25 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas estaduais do estado de Santa Catarina”, completou.

A presidente do Sindicato dos professores de Itajaí, Adércia Bezerra, disse que os professores estão perdendo sua liberdade e o diálogo dentro da sala de aula. “Em muitas instituições de ensino, principalmente particulares, os professores estão tendo que se posicionar anulando os conhecimentos a serem passados para não influenciar”, respondeu. “De forma velada, o que a Ana Caroline, que se diz ser professora de história, vem fazendo é trazer a tona a lei da Mordaça, que é proibido em muitos estados. Ela impõe limitações no fazer pedagógico”, completou. Em linhas gerais, Adércia afirma que o anúncio da deputada eleita reforça o conceito, que ganhou terreno nos últimos meses, sobre a “escola sem partido”.

“Hoje os professores devem ficar, na maioria das vezes, só naquilo que precisa dar aula, sem dialogar ou expressar sua opinião, ou até mesmo levar conhecimento. E uma das grandes conquistas foi a liberdade”, acrescentou. “O que tem por trás disso tudo, além da onda opressora em cima do professor que perde seu direito, é uma deputada que quer anular a discussão sobre outros assuntos, como gays, trans, lésbicas, homossexuais. Precisamos fazer alguma coisa pela democracia. O que está em jogo é o nosso direito de ir e vir, a liberdade de expressão”, finalizou Adércia.

A professora de história da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Letícia Nedel lamenta que ela esteja eleita com o propósito de mudança. “Mudar para pior. Grande vantagem! Nosso papel é justamente o de lembrar a sociedade do que ela quer esquecer”, declarou. “Se esses novos da política não são capazes de reconhecer a necessidade de reservar espaço para autocrítica social é porque não são capazes de viver em sociedade”, criticou.

Nas redes sociais, professores de outros estados repudiam o ato da deputada e compartilham o abaixo-assinado. Alguns comentam que Bolsonaro nem tomou posse, mas a onda conservadora já ganha terreno.

Professora de história, Ana Caroline tem um canal no Youtube com mais de 30 mil inscritos e se define como “antifeminista”. Nas publicações, comumente critica o que chama de “doutrinação” na educação. Em março deste ano, Ana Caroline publicou um vídeo dizendo que professor só pensa no dinheiro e que os educadores brasileiros estão cada vez piores.

O cientista político, educador e doutorando em educação Daniel Cara comentou que as opiniões da atual deputada eleita sobre educação demonstram total desconhecimento das evidências empíricas da área. “Campagnolo afirma que professores brasileiros desejam apenas melhoria salarial. Em primeiro lugar, essa é uma reivindicação justa, inclusive pela baixíssima remuneração dos docentes das escolas de educação básica. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o país que paga os piores salários docentes para o Ensino Fundamental”, disse Daniel Cara.

Justiça se manifesta

A Justiça de Santa Catarina determinou que a deputada retire da internet, imediatamente, qualquer material veiculado que incentive alunos a gravar, filmar e denunciar professores em sala de aula.

A decisão de retirada do material é do juiz Giuliano Ziembowicz, titular da Vara da Infância e da Juventude de Florianópolis. O magistrado alega que, ao incentivar o registro de professores, a deputada atenta contra o direito dos próprios alunos à liberdade de manifestação da atividade intelectual no ambiente de ensino. Giuliano lembra que a liberdade de cátedra deve ser exercida sem qualquer tipo de censura.

"A discussão política deve fazer parte da realidade escolar, sempre com respeito às diversas opiniões, como deve ser, efetivando-se assim, os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e relativos ao tema, com importante incidência do pluralismo de ideia", observou o juiz catarinense, acrescentando que o fato de já existir legislação estadual proibindo o uso de celulares em sala de aula. Assim, completa Giuliano, "não pode se revestir de legalidade" o estímulo para que estudantes façam uso do aparelho durante aulas.

O despacho judicial, que tem caráter liminar, também proíbe Ana Caroline de criar, manter, promover ou estimular qualquer instrumento de denúncia para expor atividades dos servidores públicos de ensino. Entre as atribuições da administração pública, acrescenta o juiz, estão assegurar a correção das mais diversas funções, por meio de suas respectivas ouvidorias.

Cabe recurso da decisão. Eventual descumprimento por parte da deputada acarretará aplicação de multa diária de R$ 1 mil.

Deputada foi denunciada por ex-aluno

A deputada Ana Carolina Campagnolo foi denunciada nas redes sociais por um ex-aluno. “Essa é ana campagnolo, minha ex professora agora deputada estadual que apoia e faz propaganda do “escola sem partido” professora ana, lembra do dia que vc usou uma camisa do bolsonaro nas aulas?? pq eu sim! ainda por cima posando pra foto com aluno tsc tsc..”, escreveu no Twitter o estudante identificado como Sebastian.