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Quarta-Feira 21.nov.2018

Ano VII - Nº 328

Gov Inst

Poder

A tentação de Moro

O juiz que ajudou a mandar Lula para prisão e que disse que nunca iria para a política aceita superministério da Justiça no governo Bolsonaro. Uma decisão que alimenta questionamentos a sua conduta

Postado em 02 de Novembro de 2018   - El País, Folha de SP e Congresso em Foco

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Março de 2017. Em trânsito pelo aeroporto de Brasília, Jair Bolsonaro (PSL) tenta cumprimentar Sérgio Moro, estrela principal da Operação Lava Jato. Sua mão fica no ar. O deputado é ignorado pelo juiz, que explicou depois que não queria que imagens do momento fossem exploradas politicamente. Um ano e meio depois, a esnobada ficou para trás. É a vez de Moro se dirigir até a casa de Bolsonaro, não mais um mero deputado, mas o presidente eleito. Ao sair do encontro desta quinta-feira (01/11), Moro também deixou de ser um juiz. É o novo ministro da Justiça e Segurança do futuro governo Bolsonaro.

O anúncio também mostrou que a Lava Jato deixou de ser restrita a repetitivas fases marcadas por prisões e operações de busca e de se limitar a um embate entre parte do Judiciário e o mundo político. Agora, ela deve passar para dentro do governo, marcando a união das suas atividades anticorrupção com um novo ocupante do Planalto que fez do antipetismo uma de suas principais plataformas de campanha.

Ao aceitar o convite, Moro deve assumir um superministério, e não meramente a atual pasta esvaziada pelo governo Michel Temer. Além das atribuições da Justiça, ele terá sob seu guarda-chuva as estruturas dos atuais ministérios da Segurança Pública e da Transparência (antiga Controladoria-Geral da União) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que hoje faz parte da pasta da Fazenda. Ao comentar a decisão de Moro, Bolsonaro disse que o juiz aceitou o convite como "um jovem universitário recebendo um diploma, com muita vontade de realmente levar adiante a sua agenda".

Moro disse em nota que tomou a decisão com pesar, considerando seus 22 anos na magistratura. "No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior", disse Moro. 

Nunca desde a redemocratização houve um Ministério da Justiça com tantas atribuições. Para Moro, o convite também marca uma mudança em relação a posicionamentos anteriores e a imagem de juiz alheio à política que tentou cultivar no início da Lava Jato. Em 2016, ele afirmou em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo que era "um homem de Justiça e, sem qualquer demérito, não um homem da política". 

Aliados de Bolsonaro afirmaram ao jornal Folha de S.Paulo que enxergam Moro como um potencial sucessor de Bolsonaro à Presidência em 2022 ou 2026. Como plano B, ainda há a possibilidade de usar a "promoção" para o ministério para habilitar Moro a uma indicação no Supremo Tribunal Federal (STF), já que uma vaga deve ser aberta na Corte em 2020.

Estudioso da Operação Mãos Limpas, que nos anos 1990 implodiu o mundo político italiano e serviu de inspiração para os procuradores juízes da Lava Jato, Moro também passa a seguir os passos de Antonio Di Pietro, o principal procurador da operação no país europeu e que conseguiu obter a ordem de prisão de um ex-primeiro-ministro socialista. Enquanto apresentava denúncias contra políticos, Di Pietro negou repetidas vezes a intenção de se lançar como político. No entanto, acabou assumindo um cargo ministerial no governo Romano Prodi em 1996, após recusar um convite do premiê anterior, Silvio Berlusconi. 

A intenção de Moro de assumir o ministério também já está alimentando ainda mais as polêmicas que passaram a envolver o juiz desde 2016, época em que sua atuação pessoal começou a ser alvo de questionamentos, e deu fôlego para os críticos que o acusam de agir de maneira política em processos. Após atuar em casos que revelaram uma imensa estrutura de corrupção na Petrobras que alimentava partidos e figuras destacadas da política, Moro também passou a se envolver diretamente em episódios como a divulgação dos grampos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acelerou a derrocada do governo Dilma Rousseff. 

Também foi Moro o juiz responsável pela primeira condenação de Lula em 2017, que marcou o início dos problemas do ex-presidente em registrar sua nova candidatura ao Planalto em 2018. Em abril deste ano, foi a vez de o juiz determinar a prisão de Lula, que à época era considerado o candidato favorito para vencer o pleito. Com Lula na prisão e barrado pela Justiça Eleitoral, Bolsonaro passou para a liderança nas pesquisas. O jornal The Times, de Londres, resumiu a controvérsia do convite com o titulo: "Bolsonaro promete posto-chave para juiz que prendeu seu rival". 

A uma semana do primeiro turno, Moro também ajudou a desgastar ainda mais a campanha petista ao retirar o sigilo da delação do ex-ministro Antônio Palocci, que implicou mais uma vez Lula. Era uma delação firmada pela Polícia Federal, a contragosto do Ministério Público, que considerou as provas apresentadas por Palocci como fracas. Para alimentar ainda mais a controvérsia, o vice de Bolsonaro, Hamilton Mourão, disse que a aproximação com Moro já havia começado durante a campanha. "Isso já faz tempo, durante a campanha foi feito um contato", afirmou.  

Após pedido de esclarecimentos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a divulgação de Palocci, o juiz federal negou ter tentado influenciar o processo eleitoral, uma vez que o presidenciável petista Fernando Haddad não foi citado na delação do ex-ministro. Moro também não declarou publicamente seu voto durante a campanha, mas sua esposa, a advogada Rosângela Moro, celebrou a vitória de Bolsonaro nas redes sociais. 

Se tivesse decidido recusar o convite e permanecido na magistratura, Moro ainda teria pela frente outros dois casos envolvendo Lula. Um deles é a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP), que renderam novas acusações de corrupção e lavagem de dinheiro ao ex-presidente. Uma audiência do caso estava marcada para 14 de novembro. Outro processo tem relação com a compra de um terreno pela Odebrecht onde seria construída uma nova sede do Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP).

Logo depois do anúncio do convite de Bolsonaro, Moro afirmou que vai se afastar imediatamente dos casos pendentes. "Para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências", disse Moro. "A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais", completou.

Repercussão

A repercussão da nomeação tem sido dividida, assim como foi com a atuação do juiz na Lava Jato. Apoiadores de Bolsonaro celebraram, é claro, a decisão de Moro. Mas a iniciativa também recebeu elogios do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um crítico de Bolsonaro. "Moro na Justiça. Homem sério. Preferia vê-lo no STF, talvez uma etapa. Fusões de ministérios sim, com prudência. Já vimos fracassos colloridos. Torço pelo melhor, temo que não, sem negativismos nem adesismos. A corrupção arruína a política e o país. Se Moro a combater ajudará o país", disse ele. Já a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) declarou "O juiz Sergio Moro tem todas as credenciais para assumir o encargo e enaltecerá o Ministério da Justiça".

Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, a saída de Moro dos quadros do Poder Judiciário para se tornar ministro da Justiça compromete "a boa imagem social do próprio Judiciário", que deve zelar pela separação e independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

“O Judiciário se define pelo desfrute de uma independência que não pode ser colocada em xeque. Os magistrados devem manter o máximo de distância dos outros dois poderes. Isso não parece rimar com o ‘espírito da coisa’ de um membro do Judiciário pedir exoneração e já se transportar, com mala e bagagens, para um cargo do Poder Executivo”, afirmou.

Entre apoiadores do ex-presidente Lula e figuras da esquerda, a decisão foi recebida como críticas duras e alimentou ainda mais a narrativa de que o juiz teve razões políticas para condenar Lula. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que Moro "ajudou a eleger, agora vai ajudar a governar". "Moro será ministro de Bolsonaro depois de ser decisivo pra sua eleição, ao impedir Lula de concorrer", disse ela. 

Já o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), fez um paralelo com a Itália dos anos 1990 em sua conta no Twitter. "A operação Mãos Limpas na Itália levou Berlusconi a governar a Itália. A #LavaJato levou Bolsonaro a ser eleito presidente. Mas os juízes e procuradores italianos tiveram pudor e não foram para o ministério de Berlusconi", escreveu. A ex-presidente Dilma Rousseff, por sua vez, escreveu "o juiz está nu". 

O candidato derrotado à Presidência Ciro Gomes (PDT) afirmou que é melhor que Moro vá para o ministério. "Acho Moro um juiz político, politiqueiro. Então, é muito melhor que ele fique no Ministério do que no Supremo. Ele deveria assumir logo a política. A aptidão dele para a política é completa. Só que com a toga vira uma aberração", disse. 

Para Fernando Haddad, que perdeu a eleição para Bolsonaro no segundo turno, "o significado da indicação de Sérgio Moro para Ministro da Justiça só será compreendido pela mídia e fóruns internacionais". 

Já João Amoêdo, do partido Novo, que ficou em quinto lugar na disputa presidencial, parabenizou Bolsonaro pela escolha. "Desejo sucesso ao juiz Sergio Moro nesta nova fase e que se amplie o combate a corrupção e ao crime organizado. Espero também que a Operação Lava Jato continue seu trabalho atuante que tanto tem feito pelo Brasil nos últimos anos."

O ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso também se manifestou. Para ele, que disse preferir, entretanto, "vê-lo no STF (Supremo Tribunal Federal)", o juiz "ajudará o país se combater a corrução". Ele também recomendou a Bolsonaro prudência na fusão dos ministérios.

"Torço pelo melhor, temo que não, sem negativismos nem adesismos. A corrupção arruína a política e o país. Se Moro a combater ajudará o país", escreveu o ex-mandatário.

Já a página oficial no Facebook do ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba após ser condenado por Moro na operação Lava Jato, divulgou uma nota, assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, afinando que a "defesa tomará as medidas cabíveis no plano nacional e internacional para reforçar o direito de Lula a um julgamento justo, imparcial e independente."

Veja outros comentários de políticos: 

Gleisi Hoffmann (PT), senadora 

"Moro será ministro de Bolsonaro depois de ser decisivo pra sua eleição, ao impedir Lula de concorrer. Denunciamos sua politização qdo grampeou a presidenta da República e vazou pra imprensa; qdo vazou a delação de Palocci antes das eleições. Ajudou a eleger, vai ajudar a governar";

Ronaldo Caiado (DEM), governador eleito de Goiás  

"A escolha do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça fortalece o combate à corrupção e violência em nosso País. O Brasil se enche de esperança por dias mais tranquilos e seguros. Grande escolha do presidente Bolsonaro";

Jean Wyllys (PSOL), debutado federal 

"Sérgio Moro aceita ministério pra combater a corrupção num governo cujo chefe da casa civil será Onyx Lorenzoni, que já admitiu prática de caixa 2, que Moro já afirmou ser pior que corrupção. Pode rir. A piada é essa!"; 

João Doria (PSDB), governador eleito de São Paulo

Sérgio Moro é um patrimônio moral do Brasil. Ter o juiz Moro como Ministro da Justiça e Segurança Publica dignifica ainda mais o governo Bolsonaro e sinaliza um novo caminho de transparência e verdade na política brasileira";  

Guilherme Boulos (PSOL)

"Sérgio Moro resolveu assumir sua condição de político profissional. Não há problema algum em um juiz deixar a magistratura para fazer política. O problema é ter passado alguns anos fazendo isso vestido de toga. Mais do que nunca, suas decisões estão colocadas sob suspeição";

Manuela D'ávila (PC do B)

"Ao aceitar o convite para ser Ministro da Justiça, Sérgio Moro decide tirar a toga para fazer política";

ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador 

"Não poderia haver melhor nome para o Ministério da Justiça. O juiz Sérgio Moro já mostrou o seu compromisso no combate à corrupção e na defesa intransigente da aplicação da lei para todos";

Joice Hasselmann (PSL), deputada Federal eleita 

"A luta contra a corrupção não foi apenas um discurso de campanha. Brasília está tremendo de medo! E muitos estão com inveja da astúcia política de @jairbolsonaro . Foi tb um nocaute na campanha para denegrir @jairbolsonaro fora do Brasil. 1- Acabo de dar entrevista para o The New York Times. Queriam sabe o que eu, como biógrafa do Sergio Moro, achei da escolha dele como Super Ministro da Justiça. Como assim?? Eu amei!!! Depois da eleição do @jairbolsonaro, essa foi a melhor notícia da história recente. 2- O New York Times tbm me perguntou como os políticos estão se sentindo com a notícia do Moro ser nosso Super Ministro da Justiça. Não pude conter as gargalhadas";

Hélio Bolsonaro (PSL), deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro 

"É incrível a tentativa de diminuição e falta de reconhecimento por parte da imprensa e da oposição, o convite e aceitação de Moro segue todos os ritos democráticos e legais e tem que ser respeitada";

Flávio Dino (PC do B), governador do Maranhão 

"Sérgio Moro aceitar o ministério de Bolsonaro é um ato de coerência. Eles  estavam militando no mesmo projeto político: o da extrema-direita. O grave problema é esconder interesses eleitorais por baixo da toga. Não há caso similar no Direito no mundo inteiro. A comprovação de interesses eleitorais na Lava-Jato, além de comprometê-la quanto ao já feito, infelizmente vai gerar suspeitas com relação a casos similares no futuro. Não é apenas Sérgio Moro que perde credibilidade";

Mendonça Filho (DEM)

"O juiz Sérgio Moro tem dimensão técnica e moral para assumir qualquer cargo público, inclusive o Ministério da Justiça. Na Lava Jato fez um trabalho exemplar, prestando grande serviço ao Brasil no combate à corrupção e ao crime organizado. [...] Lamentável que o PT e a oposição não tenham entendido que a maioria sociedade brasileira disse basta à corrupção e ao mi, mi, mi das narrativas esquerdistas";

Humberto Costa (PT), senador 

"Decisão do juiz Sergio Moro de aceitar convite para compor o novo governo eleito representa um grave descrédito para a Justiça. Moro foi recompensado por Bolsonaro com um super ministério por ter perseguido e prendido Lula injustamente";

Eduardo Bolsonaro (PSL), deputado federal

"O convite a Moro segue o que Jair Bolsonaro falou durante a campanha eleitoral, o compromisso de nomear pessoas técnicas para as respectivas pastas."

Amarrados para o bem e para o mal

O convite de Bolsonaro a Moro tem o mesmo efeito, para Bolsonaro, que a escolha como vice-presidente do general da reserva Hamilton Mourão, que ostenta posições contundentes e é fonte inesgotável de declarações polêmicas, como aquelas sobre a possibilidade de autogolpe, a ''indolência'' de indígenas e a ''malandragem'' de afrodescendentes e o 13o salário jabuticaba.

E vai no mesmo sentido dos plenos poderes sobre a economia, o planejamento, o orçamento, a indústria, o comércio, o desenvolvimento e, talvez, a moeda e o câmbio conferidos ao economista Paulo Guedes, alguém considerado radical e imprevisível entre seus próprios pares neoliberais.

E de entregar o ministério da Defesa ao general da reserva Augusto Heleno Pereira, que conta com experiência em combate urbano por ter chefiado a missão de paz no Haiti. Ele, que é uma das pessoas que o presidente eleito mais confia, tem defendido que ''direitos humanos são, basicamente, para humanos direitos'' e o uso de atiradores de elite para abater criminosos que ostentam rifles.

Bolsonaro, como este blog cansou de repetir nos últimos três anos, pode ser tosco, mas não é burro. E está cercado de pessoas também politicamente espertas, por mais atabalhoadas que sejam. Cada indicação dessas é uma trincheira cavada para impedir ataques a partir do ano que vem.

Assim, é criada uma justificativa para que denúncias de corrupção envolvendo seu governo não colem tão facilmente. Afinal, Moro, enquanto prepara terreno para saltos ao Supremo Tribunal Federal ou ao próprio Palácio do Planalto, vai ser usado para ''lavagem de marca'' – com Bolsonaro repetindo que a corrupção está sendo combatida pelo ex-juiz, que para ele trabalha. Detalhe: a Controladoria-Geral da União, órgão responsável por combater a corrupção no governo deve ficar sob seu comando. O que é uma aberração, pois a CGU teria que ser independente, inclusive para fiscalizar o ministro da Justiça. Quem vigia os vigilantes?

Bolsonaro também se protege de tentativas futuras de impeachment. Afinal, se ele sair, é Mourão que entra em seu lugar. Isso, Mourão.

E se blinda da pressão do mercado, que também ajuda a derrubar governos. Afinal, Guedes, mais do que um ''Posto Ipiranga'' é seu avalista junto a bancos e investidores e a garantia de que uma privatização ampla deve acontecer.

E vale lembrar que conta com um mentor no ministério da Defesa, à frente, portanto, das Forcas Armadas. Que, durante  a Nova República demonstraram compromisso democrático. Mas, convenhamos, não estamos mais na Nova República.

Assim, Bolsonaro fica livre para avançar em outras frentes. Seu bunker no Palácio do Planalto deve constituir uma espécie de ''Ministério da Verdade'', como no romance ''1984'', de George Orwell, destinado a ressignificar os registros históricos e qualquer notícia que seja contrária ao próprio governo. Como escreveu o criador do Big Brother (o do livro, não o reality): ''quem controla o passado, controla o futuro; quem controla o presente, controla o passado''. Para tanto, sua máquina de guerra nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens vai continuar ligada e será devidamente usada para pressionar a imprensa, o Congresso Nacional e o STF.

O processo envolve formas de castrar a liberdade de ensino, de programas como o ''Escola sem Senso Crítico'' às intervenções na gestão das universidades. E ações serão tomadas pelo presidente não apenas para dar novo sentido ao período 1964-1985, do qual quer ser continuidade, mas também espalhar medo. O que inclui apontar para as liberdades conquistadas desde a Constituição de 1988 e dizer o quanto a sociedade está corrompida e degradada, precisando de refundação, e o quanto o ''excesso de direitos trabalhistas'' produz crise econômica. A mídia, seja a aliada ou a independente, irão dedicar jornalismo a esse show hipnotizante. Enquanto isso, do lado de dentro do bunker, muito riso.

Para tanto terá o apoio de um Ministério da Família, que deve substituir as áreas de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, entregue a alguém que despreza o Estado laico. Ironicamente, os programas sociais, como o Bolsa Família, que estão, hoje, sob o guarda-chuva do MDS, consideram as mulheres como responsáveis por receber os recursos, empoderando-as no núcleo familiar. Uma afronta a fundamentalistas.

Tantas trincheiras cavadas ajudam realmente a proteger o futuro governo Bolsonaro de ataques. Mas convém nunca esquecer que se muros altos cercados de fossos inexpugnáveis criam uma fortaleza também constróem uma prisão. Tudo depende do ponto de vista. Bolsonaro escolhe nomes que não poderá demitir, o que faz dele presidente e refém.


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