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Ano VII - Nº 328

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Mundo

Human Rights Watch diz que monitorará de perto governo de Bolsonaro

Anistia Internacional diz que Bolsonaro traz enorme risco para minorias

Postado em 30 de Outubro de 2018   - Redação Semana On

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A organização internacional Human Rights Watch (HRW), de defesa dos direitos humanos, afirmou que "monitorará de perto" o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). "A Human Rights Watch acompanhará de perto a retórica e as ações do governo de Bolsonaro", disse José Miguel Vivanco, diretor das Américas da Human Rights Watch, em nota divulgada após o anúncio do resultado das eleições no país.

A ONG sublinhou que o capitão reformado venceu eleições marcadas por violência de cunho político. "Muitas vítimas eram pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), mulheres e negros", diz a nota. “Continuaremos fazendo nosso trabalho rigoroso e independente de investigação e pressão por mudanças de políticas públicas, como temos feito nas últimas décadas, na defesa dos direitos humanos de todos os cidadãos brasileiros, independentemente de gênero, orientação sexual, raça, filiações políticas ou crenças religiosas", disse o diretor da HRW.

Na mensagem, a entidade também referencia declarações abertamente racistas, homofóbicas e machistas de Bolsonaro, além de perseguição e ameaças sofridas por, ao menos, 140 jornalistas durante a cobertura eleitoral, segundo casos documentados pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Segundo Miguel Vivanco, o Poder Judiciário brasileiro e outras instituições democráticas devem reagir diante de quaisquer sinais de violação a direitos fundamentais eventualmente vindos do novo governo. "O Brasil tem juízes independentes, promotores e defensores públicos dedicados, jornalistas corajosos e uma sociedade civil vibrante", afirmou Vivanco. "A Human Rights Watch se unirá a eles na resistência contra qualquer tentativa de erodir os direitos e as instituições democráticas que o Brasil construiu com tanto esforço nas últimas três décadas."

Em pronunciamento transmitido logo após o anúncio de sua vitória, Bolsonaro disse que irá respeitar a Constituição Federal e as leis vigentes no país. "Não podíamos mais continuar flertando com o socialismo, o comunismo e o extremismo da esquerda. (...) O que eu mais quero, seguindo o ensinamento de Deus, ao lado da Constituição brasileira, inspirando-me em grandes líderes mundiais e com uma boa assessoria técnica e profissional, isenta de indicações políticas de praxe, começar a fazer um governo, a partir do ano que vem, que possa colocar o Brasil em um lugar de destaque", declarou em vídeo, transmitido em cadeia nacional.

Anistia Internacional diz que vai proteger direitos humanos no país

A organização não-governamental (ONG) Anistia Internacional também reagiu à eleição de Bolsonaro afirmando que a agenda e campanha da chapa eleita foi “abertamento anti-direitos humanos”.

Assinada pela diretora para as Américas da ONG, Erika Guevara-Rosas, a nota analisa que a eleição de Bolsonaro como presidente do Brasil “representa um enorme risco para os povos indígenas e quilombolas, comunidades rurais tradicionais, pessoas LGBTI, jovens negros, mulheres, ativistas e organizações da sociedade civil, caso sua retórica seja transformada em política pública".

Para a Anistia Internacional, a flexibilização das leis de controle de armas e autorização prévia para policiais matarem em serviço, prometidas durante a campanha por Bolsonaro, podem agravar a violência no país, “onde ocorrem 63 mil homicídios por ano, mais de 70% deles com armas de fogo, e onde a polícia comete cerca de 5 mil homicídios por ano, muitos dos quais são, na realidade, execuções extrajudiciais”, destacou.

A organização lembra que o então candidato prometeu mudanças nos territórios indígenas em relação ao processo de demarcação de terras, além de autorização para projetos de exploração de recursos naturais e flexibilização de processos de licenciamento ambiental.

Erika Guevara-Rosas afirmou que uma vez proclamada a vitória de Bolsonaro, a Anistia Internacional enfrentará o desafio de proteger os direitos humanos no país. “A Anistia Internacional está ao lado de movimentos sociais, ONGs, ativistas e todos aqueles que defendem os direitos humanos, a fim de garantir que o futuro do Brasil traga mais direitos e menos repressão", sustentou.

A ONG recordou que tanto o presidente como o vice-presidente eleitos, ambos militares da reserva, defenderam publicamente crimes cometidos durante o regime militar, como a tortura, o que eleva a possibilidade de “graves retrocessos em direitos humanos”. A diretora assegurou que a comunidade internacional permanecerá vigilante para que o Brasil cumpra as obrigações de proteger e garantir os direitos humanos.

"As instituições públicas brasileiras devem tomar medidas firmes e decisivas para proteger os direitos humanos e todos aqueles que defendem e se mobilizam pelos direitos no país. Essas instituições têm um papel fundamental a desempenhar na proteção do estado de direito e impedir que as propostas anunciadas se materializem", declarou Erika Guevara-Rosas.

Esterco da vagabundagem

A relação dos Bolsonaro com entidades de proteção e garantia dos direitos humanos é precária. No ano passado, Carlos Bolsonaro, filho do presidente eleito, publicou nas redes sociais uma foto do pai segurando uma camisa com a frase: “Direitos humanos esterco da vagabundagem”. Na legenda, o vereador sugeriu que a frase se torne tema para a redação do Enem se o pai “for eleito presidente”.

A postagem foi feita em meio à polêmica em torno da redação da prova, que não poderia ser zerada caso o candidato desrespeite os direitos humanos no texto, um dos critérios de avaliação. Carlos publicou a foto pela primeira vez no Twitter horas após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidir pela não validade da regra que determina a aplicação de nota zero ao candidato que desrespeitar os direitos humanos. Ele compartilhou a imagem novamente no Facebook, na manhã seguinte, dia em que candidatos de todo o país se preparavam para o primeiro dia do Enem, quando fariam a prova de redação.

A ministra do STF atendeu à liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspendia esse trecho do edital. A liminar foi concedida pelo desembargador Carlos Moreira Alves, acatando pedido da Associação Escola Sem Partido. O movimento argumenta que o critério não é “objetivo” e tem “conteúdo ideológico”.


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