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Domingo 15.dez.2019

Ano VIII - Nº 375

Poder

Efeito Marielle consolida voto em causas feministas

Cresce participação feminina no Congresso

Postado em 12 de Outubro de 2018 - DW

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Executada em março em um crime ainda não elucidado, a vereadora Marielle Franco (PSol) tinha entre suas bandeiras o fim da violência contra a mulher e o combate ao racismo. No domingo passado (7), inspiradas pelo símbolo que a vereadora carioca se tornou após a sua morte, muitas candidatas foram eleitas com projetos parecidos.

No Rio de Janeiro, mulheres que conviveram e trabalharam diretamente com Marielle conquistaram vagas importantes na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

Em 2014, o partido de Marielle elegeu cinco deputados estaduais, todos homens. Quatro anos depois, o PSol continua com cinco cadeiras, mas desta vez três serão ocupadas por mulheres. Renata Souza, Mônica Francisco e Dani Monteiro serão deputadas da Alerj a partir de 2019 e conquistaram juntas mais de 130 mil votos. Em comum, além das bandeiras de Marielle, todas trabalharam com a vereadora carioca. Além delas, Talíria Petrone (PSol), atualmente vereadora, conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados com 107 mil votos.

"O caso da Marielle jogou luz sobre uma série de lutas que ela tinha. Outras mulheres também tinham histórias parecidas e se sentiram representadas. Mesmo que muitas candidatas não tenham conseguido se eleger agora, acredito que estamos no caminho certo", afirmou Mônica Francisco, ex-assessora de Marielle.

A Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas estaduais experimentaram um aumento na representação feminina nestas eleições. Grupos de apoios a candidaturas com pautas feministas, como o Vote Nelas e o Mapa das Mina, citam a influência de Marielle na busca por espaço, que resultou em mais representatividade em outros estados.

Em Roraima, pela primeira vez uma mulher indígena foi eleita deputada federal: Joenia Wapichana (Rede). São Paulo passa a ter a primeira mulher trans numa Assembleia Legislativa com a eleição de Erica Malunguinho (PSol). A Bahia elegeu a primeira mulher negra para a Assembleia Legislativa, Olivia Santana (PCdoB). Em São Paulo e Pernambuco foram eleitas candidaturas coletivas que têm em sua composição mulheres negras, trans e lésbicas, e também candidatas que trazem as pautas de Marielle Franco, destacou a ONG Vote Nelas.

As candidaturas que se identificaram com Marielle e foram bem-sucedidas nesta eleição servem de exemplo, afirmou a socióloga e deputada federal recém-eleita por Minas Gerais Áurea Carolina (PSol). Depois de conseguir 17 mil votos para a Câmara Municipal em 2016, Áurea Carolina teve 162 mil votos no último domingo.

Para ela, o legado de Marielle vai além do número de candidatas, está na força dos movimentos sociais que ela representava. "Mesmo que muitas mulheres tenham conquistado espaços importantes de poder, a grande diferença não é quantitativa, mas qualitativa. Os discursos defendidos por Marielle ganharam mais espaço. Acho que, por tudo isso, a nossa responsabilidade é ainda maior", diz Áurea Carolina.

Cresce participação feminina no Congresso

A partir de 2019 as mulheres terão mais representatividade na Câmara e nas Assembleias estaduais. Serão 77 deputadas federais e 161 estaduais. Há quatro anos os brasileiros elegeram 51 na Câmara, e 119 nos estados. No entanto, mesmo com um aumento no número de eleitas, elas conquistaram apenas 15% das vagas em disputa, número bem aquém da representatividade feminina no eleitorado, de 52%.

Diversas iniciativas apoiando o voto de mulheres em candidatas surgiram nos últimos anos, e isso colaborou para o crescimento da representatividade feminina na Câmara. Uma delas foi o Mapa das Mina, que aponta a falta de políticas voltadas para mulheres como um dos motivos para o Brasil ter um número maior de representantes do sexo feminino na política. 

"Há um crescimento do movimento de mulheres no Brasil, incentivando as candidaturas. Os partidos estão atentos a esse crescimento, mas ainda são patriarcalistas. Então essas vitórias para as assembleias legislativas e Câmara Federal devem ser creditadas às próprias candidatas que colocaram suas vidas nessa campanha. Acreditamos que o movimento vai crescer ainda mais nos próximos anos. O Mapa foi feito principalmente no Rio de Janeiro este ano, mas tivemos muitos pedidos de replicar o projeto em outros estados", diz Cristiane Vianna Amaral, uma das fundadoras do Mapa das Mina.

Esse aumento não chegou ao Senado e menos ainda nos governos estaduais. Em 2018, o Senado teve sete mulheres eleitas, mesmo número que no pleito de 2010, quando 54 vagas foram disputadas. Com as cinco senadoras eleitas em 2014, o Senado fica com 12 mulheres, das 81 vagas possíveis.

Entre os 26 estados, nenhuma mulher foi eleita governadora no primeiro turno e há apenas uma concorrendo no segundo turno, a petista Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte (RN). A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul não elegeu nenhuma mulher entre os 24 deputados da Casa. Na Câmara, os estados de Amazonas, Maranhão e Sergipe não terão mulheres como representantes.

Sobre se a onda conservadora que elegeu diversos candidatos de partidos de direita no país também beneficiou mulheres, Cristiane afirma que o projeto delas foi em apoio a candidaturas com pautas distintas.  

"O Mapa das Mina defendeu candidaturas progressistas. Então, podemos dizer que fomos vitoriosas, pois passamos de duas para três parlamentares desse campo na Câmara Federal e de duas para cinco na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro", conta a feminista.

Mesmo com o esforço de diversas campanhas para mais representatividade feminina na política, é possível entender por que o crescimento ainda é tímido vendo o número de candidatas à disposição do eleitor. Muitos partidos apresentam um número de mulheres muito próximo do limite de 30% estabelecido pela Legislação Eleitoral. Nesta eleição os partidos também foram obrigado a destinar no mínimo 30% da verba do fundo especial de financiamento de campanha para candidaturas femininas.

No entanto, se o TSE recusa candidaturas por alguma irregularidade, o partido ou a coligação podem concorrer com um número menor do que os 30%. No Brasil, pelo menos 11 partidos foram às urnas no domingo com um percentual de candidatas menor. Em dois estados, Amazonas e Tocantins, o número total de candidatas também não chegou a 30%. Em muitos casos, os partidos ainda utilizam candidatas-laranja para cumprir a meta. Geralmente são candidatas que apresentam nenhum voto no pleito. Em 2016, cerca de 90% do total de candidatos com votação zerada foram mulheres.

"Para uma mulher é muito difícil participar da política. O público ainda é considerado o espaço destinado ao homem, e a mulher continua sendo a rainha do lar, mesmo que trabalhe fora. Se, por uma série de fatores, ela consegue romper essa barreira, ela precisa enfrentar o patriarcalismo nos partidos. A maioria das direções de partidos é composta majoritariamente por homens, inclusive nos partidos progressistas", diz Cristiane, que informou ainda que o projeto está analisando os resultados da eleição e deve denunciar ao TSE se encontrarem casos de candidatas-laranja.


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