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Quinta-Feira 13.dez.2018

Ano VII - Nº 331

Camara

Poder

Envolvidos na Lava Jato aparecem como favoritos ao Senado

Casa pode ter composição mais fragmentada da história

Postado em 05 de Outubro de 2018   - Jean-Philip Struck - DW

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Ao menos 25 candidatos que tiveram nomes investigados ou citados na operação devem conquistar cadeira ou se reeleger. Grupo inclui rostos conhecidos de escândalos, como Renan Calheiros, Edison Lobão e Jader Barbalho.

Após quatro anos de atuação, a Lava Jato parece não ter afetado de maneira decisiva, entre os eleitores, a influência de vários políticos envolvidos na operação. Na corrida para o Senado, ao menos 25 candidatos citados, investigados, denunciados ou que se tornaram réus na operação aparecem como favoritos.

Deles, 14 são senadores que tentam a reeleição. Outros 11 nomes, entre eles deputados federais, ex-governadores e uma ex-presidente da República (Dilma Rousseff), tentam conquistar uma das 54 vagas em disputa na Casa. Nos últimos levantamentos, eles lideram as sondagens ou estão tecnicamente empatados na disputa pela segunda vaga em seus estados.

Entre os nomes da Lava Jato que apareceram na liderança nas últimas pesquisas está Renan Calheiros (MDB-AL), que é alvo de mais de uma dezena de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). No último levantamento realizado em Alagoas, ele aparecia com vaga garantida com 39% das intenções de voto, em uma disputa que conta com apenas dois candidatos competitivos.

Outros candidatos à reeleição que estão na mira da Lava Jato e devem conquistar mais um mandato são Edison Lobão (MDB-MA), Jader Barbalho (MDB-PA), Humberto Costa (PT-PE), Jorge Viana (PT-AC), Valdir Raupp (MDB-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI). O último é presidente do PP, um dos partidos mais envolvidos na operação. Todos aparecem com mais de 25% das intenções de voto. 

Na Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que foi citado na delação da Odebrecht como destinatário de 800 mil reais em caixa 2 e que já teve em 2009 o mandato de governador cassado, lidera com 40%. Na planilha de pagamentos da empresa, seu apelido era "Prosador".

O senador catarinense Paulo Bauer (PSDB), que tenta a reeleição e aparece com 25% das intenções de voto, empatado no segundo lugar, se tornou alvo em maio de um inquérito de um desdobramento da Lava Jato. No Espírito Santo, Ricardo Ferraço (PSDB), o "Duro" na planilha da Odebrecht, e que até junho respondia a um inquérito no Supremo, tem 40% das intenções de voto. 

Já no Ceará, o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), chamado de "Índio" na planilha, tem 39% das intenções de voto, bem à frente do terceiro colocado. Ele é alvo de dois inquéritos no Supremo e foi citado por um delator como destinatário de 2 milhões de reais. 

No Amazonas, três envolvidos na Lava Jato disputam as duas vagas. O senador Eduardo Braga (MDB), que concorre à reeleição e também foi citado na delação da Odebrecht, lidera com 40%. O deputado federal e ex-ministro Alfredo Nascimento (PR), também citado em delação e que se notabilizou em 2011 após deixar a pasta dos Transportes por suspeita de corrupção, está empatado em segundo lugar com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), alvo de um inquérito.

Pelo menos três deputados federais citados na Lava Jato estão mirando mais alto nestas eleições ao se lançarem ao Senado e aparecem bem posicionados nas pesquisas. Além de Nascimento, estão nessa situação Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) e Zeca do PT (MS). Vasconcelos chegou a ser alvo de um inquérito, mas a PGR pediu o arquivamento alegando que os crimes prescreveram. Ele aparece com 33% das intenções de voto em Pernambuco. Zeca, que também teve um inquérito arquivado, lidera a disputa no Mato Grosso do Sul.

Já entre os políticos sem mandato que têm chances de garantir uma vaga e que não viram seu desempenho eleitoral ser arranhado pela operação incluem a ex-presidente Dilma Rousseff – favorita em Minas Gerais –, os ex-governadores Raimundo Colombo (PSD-SC), Cid Gomes (PDT-CE), Jaques Wagner (PT-BA) e Marconi Perillo (PSDB-GO).

Dilma foi alvo de duas denúncias pela PGR, que incluem acusações de organização criminosa (caso Petrobras) e obstrução de Justiça (a nomeação de Lula como ministro). Marconi Perillo foi recentemente alvo de uma operação da Polícia Federal e é réu em um caso de corrupção passiva por sua associação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Colombo também é réu na Justiça Eleitoral por suspeita de caixa 2 que teria sido pago pela Odebrecht. Cid Gomes, por sua vez, foi citado na delação dos irmãos Batista, da JBS. Já Wagner foi alvo em fevereiro de uma operação da PF e acabou indiciado por suspeita de envolvimento no superfaturamento de obras da Copa de 2014.

Todos aparecem na liderança em seus estados ou empatados em primeiro lugar nas últimas pesquisas disponíveis.

No Paraná, o ex-governador Beto Richa (PSDB), investigado na Lava Jato e que foi preso no início de setembro em uma operação local não relacionada à operação, perdeu 11 pontos percentuais das suas intenções de voto na última pesquisa disponível, mas ainda permaneceu em segundo lugar na disputa, com 17%, tendo chances de conquistar uma cadeira.

Entre os atuais senadores envolvidos na Lava Jato, apenas alguns poucos perderam parte do seu apelo junto ao eleitorado. Romero Jucá (MDB-RR), que se notabilizou por ter sido gravado discutindo um pacto para deter a operação e que é réu no Supremo, vem enfrentando dificuldades para conquistar mais um mandato. Ele aparece embolado com quatro outros candidatos.

O mesmo ocorre com Garibaldi Alves (MDB-RN), alvo de uma denúncia da PGR por corrupção e lavagem de dinheiro que está em terceiro na disputa em seu estado. Em Alagoas, o senador Benedito de Lira (PP), que já foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro, também amarga o terceiro lugar.

Outros quatro senadores que foram afetados pela operação decidiram neste ano "rebaixar" suas pretensões, desistindo de concorrer à reeleição e se lançando para uma vaga na Câmara. Entre eles estão Aécio Neves (PSDB-MG), que chegou a ser afastado do cargo por ordem do Supremo em 2017, mas acabou sendo salvo em uma votação no Senado; a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), que foi absolvida em junho pelo Supremo de acusações de corrupção e lavagem de dinheiro; e José Agripino Maia (RN), réu em duas ações por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na liderança em seu estados ainda há candidatos que, embora não tenham sido envolvidos na Lava Jato, apareceram em outros escândalos. Na Paraíba, onde Cássio Cunha Lima lidera, o segundo colocado é o deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB), que foi denunciado em maio pela PGR por suspeita de desvio de verbas de um banco de alimentos. O senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB), que tenta a reeleição e aparece em segundo lugar na disputa, já foi preso pela PF em 2004 por suspeita de fraude em licitações.

Senado pode ter composição mais fragmentada da história

As eleições deste podem resultar em uma fragmentação nunca antes vista no Senado. Se as pesquisas que indicam os favoritos para as 54 vagas em disputa neste pleito se confirmarem nas urnas, a Casa deve passar a contar com representantes de 23 partidos – cinco a mais do que a atual composição. Assim, o Senado deve se aproximar ainda mais da hiperfragmentação da Câmara, onde hoje 25 partidos têm representantes.

Ao todo, 358 candidatos ao Senado concorrem a essas 54 vagas nos 26 estados e no Distrito Federal. Entre os favoritos, uma série de nomes conhecidos. Há 32 senadores que concorrem à reeleição. Destes, pelo menos 26 aparecem com chances de conseguirem mais um mandato de oito anos. Entre eles estão nomes envolvidos na Lava Jato como Renan Calheiros (MDB), Benedito de Lira (PP-AL), Edison Lobão (MDB-MA) e Jader Barbalho (MDB-PA).

Apenas seis senadores que concorrem à reeleição parecem fadados a perder suas vagas. Entre eles estão Moka (MDB-MS) e Wilder Morais (DEM-GO). Já o grupo dos candidatos sem vaga que aparecem como favoritos para conquistarem cadeiras também inclui alguns nomes conhecidos de antigas legislaturas do Senado, Eduardo Suplicy (PT-SP) e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), que passaram os últimos anos fora da Casa.

O risco de aumento da fragmentação deve pressionar o tamanho das bancadas do MDB, PT e PSDB, que concentram as maiores bancadas. Os tucanos, por exemplo, que hoje contam com 12 senadores, podem perder uma das cadeiras. Já o MDB, que detém a maior bancada, com 18 senadores, corre o risco de ver cinco cadeiras se afastarem da sua órbita. Um dos candidatos do MDB com dificuldades é Romero Jucá (RR), que concorre à reeleição e aparece em terceiro lugar na disputa. Já o PT, que tem a terceira maior bancada, aparece com chances de manter suas nove cadeiras.

Os partidos que têm candidatos bem posicionados na disputa que podem ajudar a aumentar a fragmentação são: PSL, Solidariedade, PSC, PRP, PHS e Psol, que hoje não contam com nenhum representante no Senado. O Pros, que tem um senador, não aparece com nenhum candidato competitivo e deve perder sua única cadeira.

O nanico PSL de Jair Bolsonaro tem dois candidatos bem posicionados: o deputado Flávio Bolsonaro (RJ) – filho do presidenciável –, que aparece em segundo na corrida pelas duas vagas do Rio de Janeiro; e o deputado Major Olímpio (SP), que disputa uma vaga em São Paulo. Já o PRP lançou o jornalista esportivo Jorge Kajuru para uma vaga em Goiás. Ele aparece com 28% das intenções, segundo o último Ibope, em um empate com outros três candidatos. Na Bahia, o PSC pode conquistar uma vaga com a candidatura de Irmão Lázaro, ex-vocalista do grupo Olodum que se tornou evangélico.

O Solidariedade tem dois candidatos competitivos na disputa: o deputado Dinis Pinheiro, que concorre a uma vaga em Minas Gerais e que contrariou seu partido ao apoiar o presidenciável Bolsonaro (o SD apoia oficialmente Geraldo Alckmin); e Eduardo Gomes, que disputa no Tocantins. O nanico PHS pode conquistar uma cadeira no Rio Grande do Norte com Dra. Zenaide, membro do influente clã Maia – ela é irmã de dois deputados e prima do senador José Agripino Maia (DEM-RN).

Apontada como uma das principais causas de dificuldades para os governos formarem coalizações estáveis, a fragmentação vem crescendo de maneira constante no Senado desde o o início dos anos 2000. Em 1994, dez partidos haviam conseguido eleger representantes na Casa. O MDB (à época ainda chamado PMDB) tinha, por exemplo, 23 senadores, e o DEM ainda era um partido influente, com 18 senadores (hoje tem cinco). A decadência de algumas legendas e o surgimento de uma série de outras – muitas delas sem qualquer tendência ideológica definida – acabou incentivando a pulverização.

Em 2010, o número de partidos no Senado já havia saltado para 15. Em 2014, senadores de 16 partidos passaram a compor as 81 vagas. Em 2017, graças ao troca-troca partidário, o número subiu para 18. Como são eleitos pelo sistema majoritário (em que o vencedor é aquele com mais votos), os senadores podem mudar de sigla quando desejarem, sem correr o risco de perder o mandato como ocorre na Câmara, onde os deputados são eleitos por um complicado sistema proporcional e dependem de janelas partidárias para mudarem de legenda.

Com mais partidos dividindo as vagas, os presidentes acabam tendo que gastar mais tempo e energia negociando apoios para a aprovação de projetos e emendas. Essa tendência também acaba servindo de incentivo para escândalos.

Segundo o sociólogo Sérgio Abranches, autor do livro Presidencialismo de coalizão, o quadro de hiperfragmentação tanto na Câmara quanto no Senado propicia "terreno fértil para o clientelismo e corrupção".

"Com a ampliação do número de pedintes, é impossível conceder a todos, em tudo, apenas com cargos e recursos fiscais legais. A cooptação como método de formação de coalizões leva à preferência por benefícios materiais e, como o mensalão e a Lava Jato indicaram, pode incentivar o uso de propinas para partidos e pessoas, como bônus de participação na coalização, em detrimento de aspirações programáticas. Partidos e lideranças oportunistas, sem barreiras morais, num quadro em que predomina um padrão de comportamento político-institucional permissivo demais, são os que mais facilmente se adaptam a esse ecossistema e nele prosperam."

 


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