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Domingo 15.dez.2019

Ano VIII - Nº 375

Mato Grosso do Sul

Reinaldo diz que ação da PF foi midiática e acusa delatores de vingança

Governador de MS, políticos e empresários foram alvo de operação da Polícia Federal

Postado em 14 de Setembro de 2018 - Redação Semana On

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O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), candidato à reeleição, políticos e empresários do Estado foram alvos na quarta-feira (12) da Operação Vostok, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal com autorização do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, relator do inquérito no tribunal.

O sócio da JBS Wesley Batista afirmou ao STJ que a empresa de carnes pagou R$ 70 milhões em propina ao governador, do início de 2015 ao final de 2016 em troca de benefícios fiscais.

O ministro determinou a prisão temporária, por cinco dias, de 14 pessoas, incluindo um dos filhos do governador, Rodrigo Souza. Ele também autorizou buscas e apreensões em três endereços vinculados ao governador, um dos quais o próprio gabinete de trabalho na Governadoria.

A investigação sobre o governador começou em junho de 2017, depois que os irmãos Batista e outros funcionários da JBS fecharam um acordo de delação premiada com a  Procuradoria Geral da República (PGR). O caso foi enviado ao STJ porque governadores têm a prerrogativa de serem investigados naquele tribunal.

Em dezembro passado, os Batista contaram à PF, autorizada pelo STJ, detalhes das suspeitas sobre o governador. Disseram que a empresa mantinha um esquema com o governo de MS desde o ano 2003, o que seria do conhecimento de três governadores desde então: José Orcírio, o Zeca do PT, André Puccinelli (MDB), também preso pela PF em outra investigação, e Azambuja.

O sistema funcionava, segundo os Batista, da seguinte forma: o governador garantia, em decretos e aditivos, determinadas isenções fiscais para a JBS e, em troca, a empresa destinava em propina para o chefe do Executivo correspondente a 20% (de 2003 a 2006) e 30% (de 2007 a 2016) do valor total dos créditos tributários recebidos pela empresa.

Operação midiática

O governador Reinaldo Azambuja afirmou, em entrevista à TV Morena, que não teme que a operação deflagrada pela Polícia Federal gere uma crise de confiança entre seus eleitores. Para Reinaldo, o que gera crise de confiança no eleitorado é a condenação precoce.

O governador prestou esclarecimentos sobre as denúncias feitas por delatores da holding J&F, que controla a JBS e disse que aguardava há um ano e sete meses por esta oportunidade. No entanto, mostrou-se surpresa com o caráter da operação. Sob holofotes da imprensa, o Ministério Público conduziu, com a Polícia Federal, uma ação espetaculosa “midiática”, afirmou Reinaldo.

“Prestei meu depoimento, respondi a 34 perguntas. Não deixei nada sem resposta. Não tenho nenhum problema em prestar contas ao povo do meu Estado. Mas, eles podiam ter me ouvido antes. Agora é assim, primeiro prendem, depois investigam”, afirmou.

Chamou a atenção do governador o fato de a ação ter sido deflagrada 20 dias entes das eleições, em meio ao embate eleitoral.

Ações deste tipo tem sido alvo de críticas do próprio meio jurídico. Em artigo no jornal Folha de SP, Luiz Weber, especialista em direito constitucional e mestre em ciência política chamou atenção para o problema. “Fatos, investigações e perícias que estão na praça há mais de dois anos, como num alinhamento cósmico, uma nova era de Aquarius, atingiram seu ponto de cozimento no mês que antecede o primeiro turno”, afirmou.

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, chegou a pedir investigação sobre promotores e procuradores responsáveis por iniciativas recentes contra candidatos.

"Em nenhum momento nós reprimimos o fato de terem apresentado as denúncias, é direito e dever investigar e denunciar. O que não se pode fazer é utilizar de artifícios do calendário eleitoral para ter um impacto na apreciação da população sobre determinado candidato", disse em entrevista ao jornal Folha de SP.

Vingança

Azambuja afirmou, ainda, que as delações de Joesley e Wesley Batista foram uma retaliação à nova política de cobrança de impostos em Mato Grosso do Sul.

“É momento de restabelecer a verdade para a população de Mato Grosso do Sul. Esse grupo [JBS] roubou o Brasil. Desviaram recursos em muitos estados brasileiros. E fizeram uma delação que acabou sendo questionada pelo próprio Ministério Público, que pediu a sua anulação. Esse pessoal [JBS] era mal-acostumado aqui em Mato Grosso do Sul. Eles tinham benefícios fiscais e pagavam poucos tribunos. Nós enquadramos eles”, disse o governador.

Reinaldo afirmou ainda que o grupo pagava poucos tributos e fez a delação como retaliação após um embate com o Governo do Estado, que acabou com os privilégios da empresa. “Nós igualamos os benefícios fiscais do grupo JBS, da holding H&F, [com os de outros frigoríficos] e posso dizer, com muita tranquilidade: eles saíram de R$ 41 milhões/ano, que pagavam até 2014, e no último ano, em 2017, pagaram R$ 199 milhões em tributos”, afirmou. Hoje, Mato Grosso do Sul tem o melhor programa de incentivos fiscais de todo Brasil, lembrou Reinaldo.

Após ser obrigada a pagar mais impostos, disse o governador, a JBS teria dado início a uma campanha contra o Governo. “Nós tivemos momentos extremamente tensos: ameaçaram fechar plantas, fecharam em Coxim, fecharam em Iguatemi, colocaram funcionários na Assembleia Legislativa quando o Estado pressionou a mudança dos incentivos fiscais, e nós enquadramos eles para pagar mais impostos”.

Na quarta-feira (12), Reinaldo prestou depoimento na Polícia Federal. Ele respondeu a 34 perguntas. “Há 1 ano e meio, eu aguardava a oportunidade de me defender no processo. Eu queria falar, nunca tinham me dado a oportunidade”, contou. Líder das pesquisas de intenção de voto, ele estranhou o fato de a operação policial acontecer a apenas 20 dias da eleição. “Poderiam ouvir todos antes. Inverteram a situação: primeiro prendem e depois investigam”.


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