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Poder

Investigações contra Alckmin, Haddad e Richa na mira de conselheiro do MP

Luiz Fernando Bandeira de Mello pede que Corregedoria investigue se membros do Ministério Público aceleraram processos em virtude do calendário eleitoral

Postado em 14 de Setembro de 2018   - Redação Semana On

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Os promotores e procuradores que atuaram em processos recentes contra os candidatos à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT) e na prisão do ex-governador do Paraná Beto Richa, candidato ao Senado pelo PSDB, poderão ter suas condutas questionadas na Corregedoria Nacional do Ministério Público. Conselheiro do órgão, o advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho enviou um memorando ao corregedor, Orlando Rochadel, levantando dúvidas sobre a razão de avanços recentes nas investigações em meio ao processo eleitoral.

“Resta evidente que um promotor não pode deixar de ajuizar uma ação cujos procedimentos preparatórios foram concluídos, por acaso, à época da eleição, mas também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral”, escreveu Mello Filho, que integra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por indicação do Senado Federal, onde é secretário-geral da Mesa Diretora.

No memorando, o conselheiro argumenta que os fatos que motivaram duas ações contra Haddad e uma contra Alckmin, além da prisão de Richa, ocorreram há pelo menos quatro anos, o que justifica uma análise da conduta dos integrantes do Ministério Público a fim de apurar se estes não atuaram intencionalmente para acelerar os processos em meio às eleições.

“Proponho que esta Corregedoria investigue a regular cronologia dos procedimentos preparatórios de tais ações (e se houve coincidência proposital com o calendário das eleições) e não o mérito das acusações contra os candidatos”, afirmou, dizendo ter a “percepção” de que os procuradores atuaram de forma “correta, imparcial e não dirigida ao calendário eleitoral”. “Mas entendo que a ausência de uma apuração mínima permitirá que desconfianças maldosas possam fermentar dúvidas quanto à atuação do Ministério Público brasileiro, cuja imagem é nosso dever defender”, concluiu.

Casos

Recém-confirmado como novo candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad inicia a campanha carregando duas novas recentes ações que questionam a sua conduta como prefeito de São Paulo, cargo que exerceu entre 2013 e 2016. Ambas sobre fatos tratados pela Justiça Eleitoral, na qual Haddad responde por caixa dois supostamente recebido da empreiteira UTC para a campanha de 2012.

Nas duas ações, uma por improbidade administrativa, apresentada pelo promotor Wilson Coelho Tafner e outra por lavagem de dinheiro e corrupção pelo promotor Marcelo Mendroni, a intenção é de estender a punição a Haddad para além da esfera eleitoral, alegando danos ao erário público, no primeiro caso, e benefício pessoal ilícito, com o citado caixa dois. As denúncias ainda não foram analisadas pela Justiça.

Contra-ataque

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba repudiou em nota a abertura de procedimentos disciplinares contra membros do Ministério Público que conduzem investigações envolvendo políticos em campanha. Enxergaram na iniciativa uma tentativa de “constranger” e impor “mordaça” a investigadores.

Os procuradores da Lava Jato escreveram: “O representante do Senado no CNMP, talvez desorientado pela prática costumeira do recesso branco do Congresso Nacional durante as campanhas eleitorais, parece querer estender essa nefasta prática para a Justiça, como se ela devesse dormitar e se omitir durante esse período, esquecendo-se de seus deveres constitucionais. Não bastasse a prerrogativa de foro de políticos eleitos, o representante do Senado no CNMP pretende também criar a imunidade temporal de candidatos políticos.”

Noutro trecho, os procuradores anotaram: “…É preciso que a sociedade brasileira esteja atenta ao mau uso, ou o abuso, das medidas correicionais contra promotores e procuradores. Nenhuma mordaça, rechaçada pelos brasileiros nas manifestações de rua de 2013, pode agora ser imposta por um órgão administrativo. Assim como nenhum advogado pode ser impedido de exercer plenamente a defesa de direitos de seu constituinte, o Ministério Público deve exercer sua atribuição sem amarras ou medo, pois é advogado da sociedade brasileira.”

Bandeira de Mello Filho disse que se surpreendeu com a reação dos membros da Lava Jato de Curitiba. “Até me surpreende que eles se manifestem contrariamente a esse atestado de regularidade”, afirmou.

"Em nenhum momento nós reprimimos o fato de terem apresentado as denúncias, é direito e dever investigar e denunciar. O que não se pode fazer é utilizar de artifícios do calendário eleitoral para ter um impacto na apreciação da população sobre determinado candidato", disse.

Bandeira ocupa há um ano no CNMP uma cadeira destinada ao Senado. Ele é secretário-geral da Casa e disse que o fato de ter sido ele o autor do pedido de investigação não deve causar estranheza. “Talvez seja justamente por ser um membro externo que eu posso tocar em determinadas feridas com mais facilidade.”


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