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Segunda-Feira 16.dez.2019

Ano VIII - Nº 375

Poder

Presidenciáveis vão da omissão a propostas genéricas sobre indígenas

Apenas Marina e Boulos trazem planos detalhados acerca de índios em seus programas de governo

Postado em 07 de Setembro de 2018 - Rubens Valente – Folha de SP

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Os programas de governo dos 13 candidatos à Presidência a respeito dos índios oscilam entre frases genéricas e omissões, com apenas duas exceções que trazem propostas mais detalhadas, as de Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL). Os povos indígenas somam cerca de 900 mil brasileiros espalhados em mais de 118 milhões de hectares demarcados.

Os planos da candidatura do PT e de Ciro Gomes (PDT) falam genericamente em demarcação de terras indígenas e ampliação de cotas, mas não trazem metas nem dizem como será feita a regularização dos terrenos, hoje ameaçada por decisões do STF, pelas pressões da bancada ruralista e por setores do Executivo.

Ambos os candidatos não explicam o que farão com os mais de cem processos de demarcação de terras indígenas parados. 

O governo Michel Temer adotou um novo argumento jurídico, por meio de um parecer da AGU (Advocacia Geral da União) que se diz basear no STF, segundo o qual somente indígenas que estavam sobre suas terras ou as disputavam judicialmente em outubro de 1988 poderão ter acesso a elas.

Primeiro colocado nas pesquisas no cenário sem Lula, Jair Bolsonaro (PSL) entregou seu plano de governo sem qualquer menção a índios ou terras indígenas. O coordenador político do candidato, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que num eventual governo Bolsonaro não haverá demarcação para os índios.

“O Jair diz há muito tempo e nós todos defendemos que no Brasil já tem terra indígena demais, chega”, comentou.

Também não há menção a índios nos programas de Geraldo Alckmin (PSDB), Álvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo), Eymael (DC) e Cabo Daciolo (Patriota).

Autora do único plano de governo que apontou uma nova fonte de recursos com o propósito de fazer demarcações, Marina disse que criará um Fundo de Regularização Fundiária para indenizar colonos e produtores rurais que tenham sido assentados pelo próprio Estado brasileiro em terras indígenas, anos atrás. 

O fundo, com recursos da União, contornaria a atual vedação da Constituição, que autoriza indenizar fazendeiros apenas pelas benfeitorias, não pela terra nua. 

“Nós vamos tratar dessa questão como uma necessidade política, social, cultural e um imperativo ético de resolver o problema das comunidades indígenas que estão desterritorializadas em função de políticas públicas de assentar fazendas e colonos em áreas indígenas”, disse Marina Silva.

O programa de Marina também antecipa que irá finalizar os processos administrativos de terras indígenas pendentes.

O programa de Boulos, que tem como vice uma das principais lideranças indígenas, Sônia Guajajara, trata do índio em diversos trechos. Promete reforçar o orçamento da Funai, pedir “perdão aos indígenas pelo etnocídio”, construir a primeira universidade indígena e homologar terras já identificadas, “com indenizações cabíveis”, o que beneficiaria cerca de 125 mil indígenas. 

Os programas de Vera Lúcia (PSTU) e de João Goulart Filho (PPL) também falam em regularizar terras indígenas, mas sem outros detalhes.

O secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), entidade vinculada à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Cleber Buzatto, considera que os candidatos que não trataram dos índios cometeram “erro grave, ou desconhecem o assunto ou não querem nenhum compromisso”. 

Mas pior ainda, segundo Buzatto, é o discurso anti-indígena contra novas demarcações. “Consideramos uma posição absurda, inconstitucional, desrespeito explícito às determinações da Constituição.”

A coordenadora do programa de políticas e direitos socioambientais da organização não governamental Isa (Instituto Socioambiental), Adriana Ramos, disse que “mais grave que a omissão é a negação dos direitos indígenas e a paralisação dos processos de demarcação”. Para Adriana, a proposta de Marina “pode acelerar uma solução e diminuir os conflitos no campo”.

A assessoria de Geraldo Alckmin afirmou que, “para conceber e aplicar a política nacional indigenista, será promovido um processo de consulta com os povos indígenas a fim de consolidar diretrizes”, informou a assessoria do tucano.

A assessoria de Álvaro Dias informou que “o documento entregue ao TSE é apenas um resumo das diretrizes”. “Vamos trazer para a Funai quadros técnicos qualificados a fim de zerar os processos de demarcação de terra até 2022 e utilizar o Exército para reforçar o auxílio às populações indígenas.”

A assessoria de Meirelles afirmou que os índios são “um grupo cujos direitos serão  respeitados e que será beneficiado por nossos programas de desenvolvimento.”

Também procuradas, as assessorias das campanhas de PT, Ciro e Amoêdo não se manifestaram.

O que propõem os presidenciáveis para os indígenas

PT 

“Adoção da paridade de gênero e de cotas de representatividade étnico-racial na composição das listas para enfrentar sub-representação de mulheres, indígenas, negros e negras” na reforma política (Genérica)
Promoção de políticas de igualdade racial (Genérica)
Demarcação de terras indígenas (Genérica)

Ciro Gomes (PDT) 

Regularização fundiária de territórios de comunidades tradicionais, quilombos, quilombolas e terras indígenas (Genérica)
Fornecimento de material pedagógico adequado para tratamento da questão racial nas escolas
Marina Silva (Rede) 
Finalização dos processos administrativos das terras indígenas pendentes
Criação de um Fundo de Regularização Fundiária para indenizar fazendeiros em terras indígenas a preços de mercado

Guilherme Boulos (PSOL) 
Pedido de perdão aos povos indígenas pelo etnocídio
Reforço do orçamento da Funai para reconhecimento, homologação, demarcação e regularização de todas as terras indígenas, quilombolas e das populações tradicionais
Homologação das terras indígenas já identificadas, com os pagamentos indenizatórios cabíveis (tanto aos indígenas pela demora, como aos ocupantes não indígenas de boa-fé), beneficiando 125.574 indígenas
Construção da primeira universidade indígena

Vera Lucia (PSTU) 
Regularização e titulação das terras indígenas e quilombolas (Genérica)

João Goulart Filho (PPL) 
Garantia do direito a posse e uso da terra aos povos indígenas (Genérica) 

Nenhuma menção
Jair Bolsonaro (PSL)
Geraldo Alckmin (PSDB)
Álvaro Dias (Podemos)
João Amoêdo (Novo)
Henrique Meirelles (MDB)
Eymael (DC)
Cabo Daciolo (Patri)


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