Semana On

Sábado 24.ago.2019

Ano VII - Nº 360

Coluna

Como e onde tirar o passaporte, passo a passo

Documento tem validade de dez anos; emissão custa R$ 257,25

Postado em 22 de Agosto de 2018 - Redação Semana On

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O passaporte comum tem validade de dez anos e sua emissão custa R$ 257,25. O documento fica pronto em seis dias úteis ​depois de a pessoa ter comparecido a um posto da Polícia Federal para o recolhimento de foto, digitais e assinatura.

Passo a passo de como tirar o passaporte​

Reúna os documentos necessários e entre neste site. Clique no ícone requerer passaporte (para brasileiros) e depois em “emissão do passaporte”, no item 2 da lista. Preencha os dados dos três formulários, selecionando o botão “próximo” ao final de cada um.

Ao final, clique em "enviar", para gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU), usada para o pagamento da taxa, de R$ 257,25. Para abrir a guia, pode ser necessário ter um leitor de PDF instalado.

Pague a GRU. Somente após compensação da guia, o que pode demorar entre 24 e 72 horas, será possível agendar o atendimento em um dos postos. Para marcar uma data, volte a esta página e selecione "agendar atendimento".

Se não houver datas disponíveis ou convenientes, lembre-se de que novos dias são adicionados ao sistema diariamente e é possível reagendar até três vezes.

Foto, digitais e assinatura serão recolhidos no posto da Polícia Federal no dia e horário marcados. É obrigatória a presença do requerente no posto, inclusive menor  de idade, tanto no dia agendado quanto no dia da retirada.

É possível consultar o andamento do pedido na mesma página inicial. Passaportes não retirados em até 90 dias são cancelados.

Prazo de entrega

O prazo para o documento ficar pronto é de seis dias úteis (a entrega via Correios não é possível). No momento da retirada, os dados biométricos são checados. Somente após essa etapa, o chip do passaporte é liberado para utilização.

Validade

O passaporte é válido por dez anos; o documento emitido para menores de 4 anos tem prazo diferente. Nesses casos, a validade muda de acordo com a idade, conforme tabela abaixo:

Idade

Validade

0 a 1 ano incompleto

1 ano

1 ano completo a 2 anos incompletos

2 anos

2 anos completos a 3 anos incompletos

3 anos

3 anos completos a 4 anos incompletos

4 anos

4 anos completos a 18 anos incompletos

5 anos

TIPOS DE PASSAPORTES

Passaporte comum

Com capa de cor azul escura, o documento pode ser concedido a todos os brasileiros, mediante apresentação dos documentos exigidos e pagamento da taxa de R$ 257,25.

Passaporte de emergência

Com capa azul clara, o passaporte de emergência é concedido a cidadãos elegíveis ao passaporte comum que necessitem do documento com urgência. São considerados casos de emergência: “catástrofes naturais, conflitos armados, necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau, para a proteção do seu patrimônio, por necessidade do trabalho, por motivo de ajuda humanitária, interesse da administração pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente”.

Além de comprovar a situação emergencial, é necessário providenciar o pagamento da taxa correspondente ao passaporte de emergência (R$ 334,42) por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) e uma foto 5x7 colorida e recente. Na cidade de São Paulo, o documento, que fica pronto em 24 horas, só pode ser pedido no prédio da Superintendência Regional da Polícia Federal, na Lapa. Este passaporte vale por apenas um ano.

Passaporte para estrangeiro

De cor amarela, pode ser concedido no Brasil "a nacional de país que não tenha representação diplomática ou consular no país, nem representante de outro país encarregado de protegê-lo; a asilado ou a refugiado, com tal condição reconhecida pelo governo brasileiro; ao estrangeiro desprovido de qualquer documento de identidade ou de viagem, que não tenha como comprovar sua nacionalidade".

No Brasil e no exterior, "ao estrangeiro legalmente registrado no Brasil e que necessite ingressar no território nacional, caso não disponha de documento de viagem válido (ouvido o Departamento de Polícia Federal), ao cônjuge ou à viúva de brasileiro que haja perdido a nacionalidade original em virtude do casamento, ao apátrida e ao de nacionalidade indefinida".

O prazo de validade do documento é fixado pela autoridade que o concede, mas não ultrapassa os dois anos. Ele só é válido para uma saída e entrada.

Renovação

O passaporte não pode ser renovado, mas é possível solicitar um novo documento antes do vencimento do atual.

Em caso de perda no Brasil

Em caso de extravio ou furto, é preciso imprimir e preencher a Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem, disponível neste link. Em casos de roubo, um boletim de ocorrência deve ser registrado.

Em seguida, solicite um novo passaporte e, no dia do atendimento, leve um dos dois documentos citados acima com a documentação restante.

Em caso de perda no exterior

Em caso de roubo ou extravio de passaporte no exterior, o Itamaraty recomenda que se notifique o caso o quanto antes ao consulado ou embaixada locais. Por isso, é importante se informar sobre quais postos têm jurisdição nas regiões visitadas e anotar, previamente, as informações de contato. Consulte a lista no site do portal consular do Itamaraty.

Para a emissão de novo passaporte no exterior, é necessário apresentar documentos originais que comprovem a identidade e a naturalidade do viajante (como a cédula de identidade), assim como sua nacionalidade (como a certidão de nascimento). Caso o passaporte anterior não seja apresentado, o documento terá validade máxima de quatro anos.

Caso não seja possível apresentar os documentos originais, documentos escaneados podem ajudar na identificação do cidadão brasileiro e, por isso, o Itamaraty recomenda que o viajante tenha cópias do passaporte, identidade e certidão de nascimento ou casamento em seu email.

Cidadãos comprovadamente brasileiros que não consigam apresentar a documentação exigida para emissão de passaporte podem receber, gratuitamente, a Autorização para Retorno ao Brasil (ARB). Diferentemente do passaporte, a ARB é válida apenas para viagem de regresso ao Brasil.


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