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Sábado 21.set.2019

Ano VIII - Nº 364

Artigo da semana

Porosas fronteiras

Combate ao crime na fronteira não pode ser feito de maneira pontual.

Postado em 02 de Julho de 2014 - Rodolpho Ramazzini

Os contrabandistas paraguaios de cigarros encontraram um terreno fértil nos rios, matas e pastos que compõem as fronteiras do Brasil. Os contrabandistas paraguaios de cigarros encontraram um terreno fértil nos rios, matas e pastos que compõem as fronteiras do Brasil.

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O governo federal anunciou há algumas semanas o início da operação Ágata 8, uma importante iniciativa cujo objetivo é fortalecer a segurança nas fronteiras brasileiras durante a realização da Copa do Mundo. São mais de 30 mil homens das três Forças Armadas, além de agentes das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar e profissionais de outras agências.

Apesar de importante, o esforço do governo no combate a crimes ambientais, narcotráfico, tráfico de armas, contrabando de veículos e garimpo ilegal não pode ser feito de maneira pontual, esporádica, em um país que possui quase 17 mil quilômetros de fronteiras com dez países diferentes.

Um bom exemplo da porosidade de nossas divisas terrestres e das dificuldades geográficas para o combate ao crime fronteiriço foi o crescimento do contrabando de cigarros provenientes do Paraguai nos últimos três anos.

Esse movimento foi estimulado principalmente pela entrada em vigor em 2011 de um novo modelo tributário para o setor. Naquele ano, 20% do mercado de tabaco brasileiro era proveniente do descaminho, como é conhecido tecnicamente o crime de contrabando. Em 2014, esse percentual já atingiu 32%, quase um terço do mercado total, de acordo com dados do setor.

Um bom exemplo da porosidade de nossas divisas terrestres e das dificuldades geográficas para o combate ao crime fronteiriço foi o crescimento do contrabando de cigarros provenientes do Paraguai nos últimos três anos.

Os contrabandistas paraguaios de cigarros encontraram um terreno fértil nos rios, matas e pastos que compõem as fronteiras do Brasil e inundaram o mercado nacional com produtos que custam metade do preço mínimo exigido pela nossa legislação. Esse movimento fez a evasão fiscal saltar de R$ 1,5 bilhão em 2011 para estimados R$ 4,5 bilhões em 2014. É muito dinheiro, provocando uma ameaça não só para os cofres do governo, mas para toda a cadeia produtiva, que hoje envolve 160 mil produtores rurais e 400 mil varejistas, trabalhadores que podem perder seus empregos, além das milhares de famílias que ficariam desassistidas.

Além da questão social provocada por um produto ilegal sem qualquer controle sanitário, o governo tem de lidar com o aumento de violência nos municípios, reflexo do descontrole nas fronteiras. É fundamental lembrar que o contrabando de cigarros não é um fim em si mesmo: ele é um dos meios de financiamento de atividades criminosas como o tráfico de drogas e de armas.

Essa é apenas uma das batalhas que as tropas nacionais vão enfrentar enquanto durar a Ágata 8. Mas esse não é um problema simples, e o governo acerta em priorizar as fronteiras com a operação em curso atualmente.

Para que as fronteiras brasileiras não continuem a ser uma terra sem lei, porém, não bastam ações pontuais. É preciso pensar em uma atuação perene e coordenada do ponto de vista de segurança e inteligência e, ao mesmo tempo, trabalhar em todas as frentes possíveis de forma a inviabilizar as atividades criminosas do ponto de vista econômico.

No caso do tabaco, o governo deveria tornar a importação ilegal de cigarros cada vez menos atrativa do ponto de vista financeiro como forma de reverter esse cenário desolador, que hoje ameaça o setor, a saúde pública, a arrecadação fiscal e os empregos dos trabalhadores.

Rodolpho Ramazzini - Advogado especializado no combate a fraudes e falsificações e diretor da Associação Brasileira Contra a Falsificação


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