Recurso público reforçará projeto de reeleição dos atuais deputados e senadores

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Cerca de R$ 705 milhões de um total de R$ 1,7 bilhão de recursos públicos que vão financiar candidaturas nas eleições de 2018 já foram liberados a 12 dos 35 partidos registrados. Foi o primeiro pagamento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que libera os recursos em parcela única aos partidos, obrigados a explicar como farão o rateio do dinheiro entre os candidatos.

O MDB é o partido que mais receberá recursos do Fundo Eleitoral. No último dia 8, foram depositados na conta do partido R$ 231 milhões. De acordo com resolução aprovada pela direção partidária, o candidato à presidência da República, Henrique Meirelles, não receberá recursos do fundo. A prioridade, diz o partido, é reeleger os atuais deputados e senadores, que receberão, respectivamente, R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões, cada.

O rateio emedebista levará em conta “a viabilidade eleitoral” dos candidatos. E vai considerar “a prioridade de reeleição dos atuais mandatários, a probabilidade de êxito das candidaturas, bem como a estrate?gia poli?tica-eleitoral do partido em âmbito nacional, no tocante ao crescimento de suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal”.

O PSDB, segundo partido que mais recebeu recursos do Fundo Eleitoral até agora, não entrou em detalhes da estratégia de divisão dos R$ 185,9 milhões a que teve direito. O partido se limitou a informar ao Tribunal Superior Eleitoral que destinará 30% do total às candidaturas femininas, e o restante será repartido em três partes iguais entre os candidatos às eleições majoritárias nacionais (presidência da República e Senado), os candidatos a cargos majoritários estaduais (governados estaduais) e, finalmente, às candidaturas “masculinas” a deputados.

O Tribunal Superior Eleitoral exige que todos os partidos destinem pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral às candidaturas de mulheres.

O PR, o terceiro no ranking dos que receberam maior volume de recursos públicos, também pretende usar o dinheiro para reeleger deputados e senadores, e sobretudo os deputados que obtiveram o maior volume de votos em 2014. As candidaturas à reeleição no Congresso ficarão com 70% dos R$ 113 milhões repassados ao partido.

A Rede já informou ao TSE que metade dos cerca de R$ 11 milhões destinados ao partido será usada na candidatura de Marina Silva ao Planalto. Mas ainda tem a documentação sob análise do tribunal.

O PT e o PDT estão entre os partidos que ainda não submeteram ao tribunal suas resoluções partidárias sobre o destino do dinheiro do Fundo Eleitoral. Por isso, estarão entre os últimos partidos a receber os repasses. O PT tem direito a R$ 212 milhões, mais de três vezes o valor destinado ao PDT (R$ 61,5 milhões). O Novo é o partido que receberá o menor repasse do fundo:  R$ 981 mil. Embora tenha lançado a candidatura de João Amoedo ao Planalto, o partido está entre os que ainda não solicitaram o repasse ao TSE.

O rateio do Fundo eleitoral entre os 35 partidos registrados no país leva em conta as bancadas eleitas e o número de votos obtidos nas últimas eleições.

A extinção do fundo é uma das propostas lançadas pela Coalizão Unidos contra a Corrupção. O fundo foi criado depois que o Supremo Tribunal Federal proibiu o financiamento das campanhas por meio de doações de empresas.