Senador que nomeava a melancia que quisesse emprega 100 funcionários com dinheiro público

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O senador Hélio José (PROS-DF) atingiu a marca de 100 funcionários, conforme consulta realizada no site do Senado no último dia 10, pagos pelos contribuintes. A folha de salários dos 91 funcionários em cargos de confiança custou quase meio milhão de reais aos cofres públicos em julho (R$ 477,3 mil), sem contar com outros cinco funcionários efetivos do Senado que trabalham sob o seu comando (mais R$ 170,4 mil por mês) e mais quatro funcionários terceirizados, dois copeiros e dois contínuos. Tudo somado, a União desembolsa cerca de R$ 700 mil para manter os funcionários do senador.

Hélio José assumiu a vaga no Senado em 2015, quando o titular, Rodrigo Rollemberg, tomou posse como governador de Brasília. Desde então, vem aumentando o número de comissionados, sobretudo no escritório de apoio localizado no centro da cidade, cujo aluguel também é pago pelos cofres públicos.

O número total de funcionários do gabinete do Senado e no escritório de apoio equivale a uma grande empresa na área de serviços no Brasil ou a uma indústria de porte médio. E não há espaço para todos eles no gabinete e no escritório de apoio. Hélio José não quis se manifestar sobre o número de funcionários na quarta-feira (14).

O senador recordista em funcionários pagos pelo contribuinte ganhou alguma notoriedade em 2016, quando teve gravações divulgadas na internet, dizendo que nomeava “a melancia que quiser” para a superintendência da Secretaria de Patrimônio da União no Distrito Federal. Suas falas foram gravadas em reunião com funcionários da SPU.

Nilo Gonsalves Júnior, a “melancia” do caso, foi demitido em junho do ano passado do cargo, depois de seu padrinho ter negado apoio à reforma trabalhista proposta por Michel Temer. Logo depois, José deixou o MDB para se filiar ao PROS e se tornar líder da bancada de um único senador: ele mesmo. Os funcionários comissionados do Senado têm o emprego assegurado até dezembro, quando termina o mandato de Hélio José, candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados.

A situação de Hélio José contrasta com a do colega senador pelo Distrito Federal Antônio Reguffe (sem partido), que mantém oito funcionários comissionados em seu gabinete e não tem escritório de apoio pago pelo contribuinte.  O líder da maioria, senador Romero Jucá (MDB-RR), contabiliza 64 funcionários em seu gabinete, 36% a menos do que o líder do PROS.

Questionado sobre se Hélio José observa o limite máximo de funcionários autorizados nos gabinetes e escritórios de apoio, o Senado respondeu que cada parlamentar tem direito a 12 cargos comissionados e que pode dividir o salário para contratar mais pessoas.  “A critério do titular do gabinete, os cargos de assessor parlamentar e de secretário parlamentar podem ser fracionados em até 50 cargos com menor remuneração, desde que a soma dos salários brutos dos cargos fracionários seja menor ou igual ao salário bruto do cargo fracionado”.  A média salarial dos comissionados supera R$ 5 mil.

Além do número recorde de funcionários comissionados, Hélio José contratou uma assessoria de comunicação, igualmente paga pelos contribuintes, cujo custo (R$ 10,2 mil por mês) foi lançado na conta da Cotas para o Exercício da Atividade Parlamentar, a título de contratação de serviço de apoio ao parlamentar.

Cada um dos 81 senadores tem direito a uma cota mensal, que varia de R$ 21.045,20 a R$ 44.276,60, dependendo do Estado de origem. O pagamento de passagens e diárias em viagens oficiais, de material de consumo e de correios é feito fora da cota, assim como o eventual pagamento de auxílio-moradia. Os gastos podem ser acompanhados mês a mês no portal de Transparência do Senado.

Levantamento feito pela Associação Contas Abertas mostra que os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Braga (MDB-PA) e José Medeiros (PSD-MT) foram recordistas no uso de recursos da Cota Parlamentar neste ano. Em julho, além de muito combustível de aviação, Ciro Nogueira gastou quase R$ 800 com compra de cápsulas de café Nexpresso, pagas pelos contribuintes. O senador Fernando Collor (PTC-AL) registrou os maiores gastos em dois itens: segurança e divulgação do mandato parlamentar. A segurança de Collor ficou a cargo de uma empresa especializada em limpeza e conservação.