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Quinta-Feira 22.ago.2019

Ano VII - Nº 359

Poder

TSE deve julgar candidatura de Lula em duas semanas

Relator do caso na Corte, o ministro Luís Roberto Barroso deve levar o caso para julgamento em plenário entre 30 e 31 de agosto

Postado em 17 de Agosto de 2018 - Reynaldo Turollo Jr., Letícia Casado (Folha de SP) e Josias de Souza (UOL)

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A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, decidiu na noite de quinta-feira (16) manter o processo de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

A dúvida sobre a relatoria foi suscitada pelos advogados do petista. Barroso, então, pediu à presidente da corte para dirimir a dúvida.

Lula pediu ao TSE o registro de sua candidatura às 17h15 de quarta-feira (15). Na noite da quarta, Barroso foi escolhido relator por meio de sorteio eletrônico. Antes de o processo ter sido distribuído a ele, os candidatos a deputado Kim Kataguiri (DEM) e Alexandre Frota (PSL) impugnaram (contestaram) o registro de Lula.

No momento em que os dois protocolaram as impugnações, o processo do registro ainda não estava cadastrado no sistema do tribunal. Isso fez com que essas contestações fossem autuadas como ações avulsas que foram distribuídas para outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

A defesa de Lula questionou o TSE, na manhã de quinta, sob o argumento de que Gonzaga deveria ser o relator de tudo o que envolvesse o ex-presidente (tanto o processo de registro de candidatura como as impugnações).

"Impugnações autuadas em apartado ao registro de candidatura não têm o condão de definir o juiz natural da causa", escreveu Rosa em seu despacho.

"Diante do exposto, devolvam-se os autos ao ministro Luís Roberto Barroso, na condição de relator para apreciar o presente feito", determinou.

O despacho não menciona as contestações de Kataguiri e Frota que foram distribuídas para Gonzaga, de modo que elas devem, por ora, permanecer sob relatoria dele. As demais impugnações —as principais foram feitas pela Procuradoria-Geral Eleitoral, pelo partido Novo e pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) — ficam com Barroso.

Caberá a Barroso, defensor ferrenho da Lei da Ficha Limpa, na qual Lula potencialmente se enquadra, analisar a documentação entregue pelo candidato e levar o caso para julgamento no plenário do TSE, composto por sete ministros.

O prazo final para que o plenário julgue processos de registro de candidatura é 17 de setembro. Auxiliares de ministros dizem acreditar que haverá decisão antes do dia 31 de agosto, o que deverá impedir a participação de Lula no horário eleitoral.​

Parte do PT torce por veto rápido do TSE a Lula

A banda muda do PT festejou em silêncio a confirmação do ministro Luís Roberto Barroso como relator do pedido de registro da candidatura de Lula no TSE. Esse grupo avalia que o partido tomou gosto pela teoria da perseguição e está esquecendo que sua obrigação é estruturar uma campanha competitiva. Seus integrantes enxergam na relatoria de Barroso o caminho mais curto para o veto a Lula e o consequente lançamento de Fernando Haddad como presidenciável do PT.

A lealdade da banda muda à figura imperial de Lula se mantém intacta. Ninguém quer passar a impressão de que está abandonando o grande líder. O grupo diverge no ritmo, não na montagem da coreografia. Todos no PT —do próprio Lula até o porteiro— concordam que o jogo no TSE já está jogado. O problema é que Lula liberou os advogados para empurrar o desfecho com a barriga. E a ala dos insatisfeitos defende um julgamento rápido do pedido de registro. Daí a aprovação silenciosa à confirmação de Barroso como relator.

Lula e os devotos que o visitam no bunker carcerário acreditam que o poder de transferência de votos do pajé do PT aumentará se sua candidatura sobreviver até o início do horário eleitoral, em 31 e agosto. O bloco dos insatisfeitos acha que, a 50 dias da eleição, é preciso adiantar o relógio da campanha. Sob pena de afugentar os eleitores menos ideológicos, que admitem buscar em outros partidos alternativas a Lula.

Na versão dos apressados, o arranjo da chapa três-em-um é precário. Com ele, o PT tem um candidato que não pode ser candidato (Lula), tem um substituto que é obrigado a se comportar como vice (Haddad) e mantém no banco de reserva uma vice que aguarda o fim da fantasia para assumir seu lugar (Manuela D'Ávila, do PCdoB). Na pele de porta-voz de Lula, Haddad desperdiça com declarações de fidelidade ao dono de sua língua o latim que poderia utilizar nos debates e sabatinas presidenciais.

Aos poucos, a fricção interna do PT vai produzindo uma solução intermediária. Haddad já realiza gravações para o horário eleitoral em cenários e circunstâncias que grudam sua imagem à de Lula. De resto, o futuro substituto de Lula inicia na próxima terça-feira um mergulho pelo Nordeste. Receberá tratamento de candidato.


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