Estudo liga paraísos fiscais a desmatamento na Amazônia

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Após estarem no centro de diversos escândalos políticos e econômicos pelo mundo, os chamados paraísos fiscais podem ter um novo elo destruidor, ligado à degradação da Floresta Amazônica no Brasil.

Um estudo publicado no último dia 13 na revista Nature Ecology and Evolution aponta que, entre 2000 e 2011, 68% do dinheiro estrangeiro que abasteceu as indústrias da soja e da carne, que operam na Amazônia, chegaram ao país via paraísos fiscais. Ilhas Cayman, Bahamas e Antilhas foram os mais acionados.

"Os setores de soja e carne bovina estão associados ao desmatamento na Amazônia, como estudos já mostraram. E um acesso maior ao capital permite o aumento do desmatamento", disse à DW Brasil Victor Galaz, pesquisador do Stockholm Resilience Centre, que liderou o estudo. "No entanto, com os dados disponíveis atualmente, ainda não é possível fazer uma conexão direta entre aumento do desmatamento e os paraísos fiscais."

Descritos como espaços neutros e confiáveis em termos institucionais, os paraísos fiscais garantem pelo menos três benefícios aos investidores: eficiência jurídica, redução de impostos e sigilo absoluto. Relatórios publicados por instituições como o Banco Mundial já apontaram a relação entre paraísos fiscais e atividades ilegais, como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e terrorismo.

"O uso desses ambientes não é apenas um desafio sociopolítico e econômico, mas também, muito provavelmente, ambiental. O sigilo dificulta a capacidade dos pesquisadores de analisar como os fluxos financeiros afetam as atividades econômicas", diz o estudo, assinado por pesquisadores da Universidade de Estocolmo, Academia de Ciências da Suécia e Universidade de Amsterdã.

O estudo investigou os números das quatro maiores empresas do setor da carne que operam na Amazônia – Bertin, JBS, Marfrig e Minerva – e das cinco maiores do ramo da soja: Bunge, Cargill, Archer Daniels e Midland, Amaggi, Louis Dreyfus.

Dos 26,9 bilhões de dólares (104 bilhões de reais) que as empresas receberam de fora do país no período analisado, 18,4 bilhões de dólares (71 bilhões de reais) foram transferidos via paraísos fiscais.

Os dados usados na pesquisa foram obtidos junto ao Banco Central do Brasil. Segundo os autores, esses valores são injetados nas empresas por meio de transações financeiras declaradas como empréstimos, operação de leasing ou aluguel, pagamento antecipado das exportações e financiamento de importações.

"O que observamos é que os paraísos fiscais são muito importantes como jurisdições quando se olha de onde o capital está sendo transferido para esses setores no Brasil", comentou Galaz.

Custo ambiental

Além das conexões com atividades ligadas ao desmatamento na Amazônia, o artigo analisou dados do setor da pesca. Os autores concluíram que 70% das embarcações envolvidas na pesca ilegal, não declaradas e não regulamentadas, estão ou foram registradas em paraísos fiscais.

Para os cientistas, as taxas de impostos reduzidas ou nulas oferecidas por paraísos fiscais devem ser consideradas um subsídio indireto para setores que degradam o meio ambiente. Os custos ambientais desses subsídios deveriam entrar na agenda internacional, sugere o estudo.

"Trazer à luz, quantificar e minimizar esses subsídios indiretos deve ser encarado como uma questão-chave em nossos esforços para proteger o meio ambiente num momento em que nações estão se unindo para apoiar e financiar essas ambições", concluem os pesquisadores, citando o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.