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Quarta-Feira 21.ago.2019

Ano VII - Nº 359

Coluna

Somos ou não senhoras (es) de nossos corpos?

Assim como os soberanos e os estados nacionais, o papado disse que não

Postado em 15 de Agosto de 2018 - Emerson Merhy

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Até eu estou meio sem vontade de escrever de novo sobre o direito das mulheres decidirem a interrupção ou não da gravidez, uma vez que já está claro nessa coluna, Re-existir na Diferença, que também defendo que o aborto, por exemplo, é claramente uma questão para o cuidado e não para o judiciário e a polícia.

Mas há também uma outra questão que anda junto como essa conversa e que procurarei tratar agora: somos ou não donos de nós mesmos, ou existe um poder maior sobre nós que pode decidir o que fazer com nossos corpos?

E, para isso, volto a duas situações. Uma, quando vemos que indivíduos-cidadãs (ãos) que decidem pela eutanásia. Nestes momentos o estado os ameaça e proibi a prática que deveria fazer referência somente a elas (es) e seus ciclos de afetos. Outra, ao acontecimento na Argentina, quando nesses últimos dias o Senado de lá derrotou a conquista do direito de se decidir a interrupção da gravidez, efetivada pelos deputados nacionais.

Por 38 a 31, os senadores argentinos rejeitaram a proposta abrindo espaço para um governo conservador, como do presidente Macri, apresentar uma outra medida: a de retirar da lei que a mulher que fizesse o aborto deveria ser criminalizada, mas só ela, mantendo todas as outras restrições para impedir a sua legalização.

Fora os erros dessas decisões, tanto sobre a proibição do exercício da eutanásia, quanto da interrupção de uma gravidez, como já escrevi em coluna anterior, que além de colocá-las no campo da criminalização, também acabam tirando a conversa do campo do cuidado. E, por isso, mesmo essas mesmas situações são exemplares para podermos pensar sobre o direito que as mulheres deveriam ter sobre o próprio corpo e, mais amplamente, sobre o direito de qualquer um sobre seu próprio corpo e o que fazer com ele, desde que não exerça um poder sobre outros corpos, que devem ser tão livres quanto.

Destaco como um elemento chave nessa conversa que essas decisões têm sido sonegadas das (os) próprias (os) interessadas (os), pois, no caso da Argentina, mesmo com um milhão de mulheres nas ruas defendendo a aprovação das novas regras, bastaram algumas dezenas de homens do parlamento para dizerem e aprovarem o contrário, como verdadeiros soberanos, impondo-se sobre aquelas mulheres.

Alguns séculos atrás, eram os soberanos que decidiam se alguém iria morrer ou se iria viver. Não cabia a outros essa decisão, muito menos ao próprio interessado, indicando que era impossível a ideia de um grupo de mulheres, ou outros viventes quaisquer, quererem ganhar o direito de decidir sobre si mesmas, de ser donas de seu próprio corpo e fazer com ele o que bem entendessem, inclusive decidindo sobre o direito de tirar a própria vida.

O corpo não lhes pertencia, era do Soberano-Estado.

Um Rei, por exemplo, era o Estado e decidia sobre a morte ou a vida dos súditos. Nessas sociedades monárquicas, o Rei era o verdadeiro dono dos corpos alheiros. Entretanto, olhando bem de perto, vemos que nem do seu corpo um Soberano era dono, pois tinha muitas obrigações a cumprir, através de certas ritualísticas tinha que se reafirmar, a todo momento, como o verdadeiro Soberano.

Mesmo naquelas sociedades que superaram a forma do Rei-Soberano, construindo o Estado-República, esse exercício do poder soberano não deixou de existir, adquiriu outras características. O Estado Nacional, como figura para além do ocupante temporário do lugar de governante, passa a ser o detentor do direito soberano sobre os corpos de qualquer um, construindo novas figuras para lhe garantir esse poder institucional, como o parlamento e o judiciário, que simbolicamente e de fato se constituem nos verdadeiros praticantes do exercício desse poder.

Diferentes de um Rei, são despersonalizados de alguém em especial, pois constitucionalmente ocupam esses lugares indivíduos que aí chegam por outros mecanismos, ou ritos, que não reproduzem nessa ascensão as lógicas de heranças ou de “sangue” para ocuparem esses lugares nas instituições em foco, mas por escolha entre os pares, ou por mérito definido segundo algumas regras não pessoalizadas.

Isso varia conforme o regime político e suas regras, segundo cada lugar-nação. Há alguns desses regimes que definem que todos que vivem em um território nacional são eleitores e, como tal, elegem seus representantes para o Parlamento e o Judiciário. Há outros, nos quais só alguns são eleitores e só alguns podem ser parlamentares, ou pertencerem ao judiciário. Ainda, há outros onde para que alguém pertença ao judiciário, por exemplo, só por concurso de mérito.

Porém, seja qual for o regime político, todos ainda preservam aquela prerrogativa do Rei-Soberano - agora em nome do Estado-Republicano, ou outro formato qualquer que o Estado-Nação possa adquirir -, de que os corpos são dele, do Estado-Nação, e é ele que tem que decidir sobre o destino da vida e a morte de cada um.

É isso, não somos soberanos de nós mesmos, inclusive nas chamadas sociedades democráticas.

Por isso, lá no fundo, a luta das mulheres pelo direito de interrupção da sua gravidez é uma grande luta que embute a conquista do direito de serem soberanas de si. Estão muitos passos adiante de várias outras lutas sociais, apontando para a necessidade de organizarmos sociedades com exercícios de liberdades, muito além do que já conhecemos, até hoje.

A derrota desses tipos de lutas traz um reforço para uma outra dimensão do exercício da soberania para o qual nem sempre estamos atentos, isto é, reforça a existência em certas sociedades, como o Brasil atual, de certos grupos que não suportam a diferença do outro e que exercem no cotidiano uma prática equivalente ao agir soberano, dando a si o direito sobre o corpo do outro. A execução de Marielle Franco não deixa dúvida sobre isso.

O pior disso tudo é que o exercício da soberania não se restringe aos mecanismos formais organizados para essas funções, pois no dia a dia de uma sociedade tão pouco estruturada para defender a vida de qualquer um de seus cidadãos (ãs) as práticas violentas de considerar o corpo do outro algo irrelevante, vai para muito além das forças policiais e judiciárias, não se restringem a elas, ou até as tomam como aliadas para esse molecular exercício de dispor do outro, como seu objeto de rejeição.

Conforme o grau de pulverização desse exercício, que há em algumas sociedades, certos agrupamentos fascistas se colocam como verdadeiros soberanos sobre a vida do outro, outorgando-se o direito de julgar e punir aqueles que considera, pelas suas diferenças, uma ameaça a seus projetos de poder. E, como regra, se constituem como forças conservadoras, imbuídas de ideias ligadas às práticas de limpezas racistas.

Pela impunidade e arranjos mesquinhos de certos interesses, isso acaba por criar um formato novo para a presença do poder soberano, que anda por atos ilegais, subterrâneos e justiceiros, que têm como principais vítimas mulheres, negros, pobres, grupos homoafetivos, etnias indígenas, etc.

Como já afirmei em textos anteriores, no Brasil temos sido campeões no feminicídios, na morte de jovens negros, na execução de indígenas e lideranças comunitárias. Inclusive não reconhecemos nem o direito dos povos originários de serem cidadãos, quanto mais serem soberanos de si mesmos.

Por isso tudo, voltei ao tema do processo que estava sendo vivido na Argentina, por ser um momento onde mais uma vez estamos perdendo em termos de oportunidade para, na América Latina, mostrarmos a nós e ao o resto do mundo que queremos e podemos ultrapassar nossa fase de colônia, de escravidão, de frágeis democracias, de violência indiscriminada, onde as vidas valem quase nada. De caminharmos para um outro patamar histórico que pudesse mostrar que queremos e podemos ser um pedaço desse mundo onde cada um seria soberano de si, apostando que sua vida vale tanto a pena de ser vivida como a de qualquer um. Onde ser soberano de si é também lutar pela soberania do outro.

Infelizmente, o vivido recente na Argentina não só dá o exemplo equivocado que reforça os pequenos soberanos – em geral, homens-machos, fascistas - que há em nossas sociedades, como mostra que lá, no fundo, figuras públicas chaves, que poderiam ajudar bastante para sairmos desse passado infeliz, como o Papa Francisco, nesses momentos se vinculam ao atraso, condenando as mulheres por suas lutas mais vitais.

Mais uma triste história desse continente.


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