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Sexta-Feira 18.out.2019

Ano VIII - Nº 367

Mato Grosso do Sul

Delegação Guarani e Kaiowá em Brasília: Digam a verdade

Indígenas cobram do presidente da Funai a demarcação de suas terras

Postado em 10 de Agosto de 2018 - Egon Heck - CIMI

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“Não nos enganem
Chega de promessas, basta de nos iludir.
Basta dizer a verdade, pois já fizemos trilheiro
No encalço da Funai,
Levamos camionadas de promessas
E nada de nossas terras serem demarcadas.
Fale a verdade, o que você vai fazer?

A terra está gritando.
Ela é nossa mãe.
Será que vão deixar morrer todos
Para só então demarcar nossas terras?
Pelo amor de Deus, façam alguma coisa
Estão querendo tirar nossos direitos.
Não vamos ficar quietos!”

Os Kaiowá e Guarani uma vez mais foram a Brasília, desta vez com uma delegação de 45 pessoas, para cobrar que a Funai e o Estado brasileiro cumpram a Constituição e demarquem com urgência as terras sagradas de seu povo.

Não último dia 7, o presidente da Funai e um grupo de técnicos vieram ouvi-los. Porém, o presidente Wallace Moreira Bastos foi logo informando que não poderia ficar muito tempo, pois já tinha voo marcado para Roraima, para falar com os Waimiri Atroari. Enquanto os Guarani e Kaiowá apresentavam mais uma vez a dramática situação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul, com despejos anunciados, violência e criminalização de lideranças, Bastos não deixou de alardear sua intensa rotina de trabalho, suas muitas viagens e sua agenda lotada.

A Funai e o agronegócio

Além e expor a gravidade da situação de seus tekoha, várias lideranças mostraram sua estranheza pelo intenso rodízio na troca de presidente da Funai, o que lhes parecia mais manobras do agronegócio. “Quando conseguimos chegar ao coração de um presidente, ele é logo trocado”, comentou uma das lideranças. Nos últimos anos, a permanência dos presidentes da Funai é de menos de meio ano no cargo. “Viemos olhar o novo presidente, que está há três anos no cargo”, disse ironicamente uma liderança.

“Tem ruralista bancando a Funai, ou afundando ela”. Na maioria das falas das lideranças, ficou manifesta a estranheza de tanta burocracia para devolver as terras tomadas das comunidades. São décadas para entregar um relatório e outros tantos anos para concluir uma identificação.

“O senhor não sente a nossa dor. Queremos que o senhor pise na nossa terra. Já estamos cansados, mas vamos continuar retomando nossas terras, nossos tekoha”, avisou uma liderança.

Eliseu Lopes, membro da Aty Guasu e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), iniciou o debate expondo ao presidente da Funai os principais objetivos da delegação em Brasília e mais especificamente na Funai.

“O primeiro e mais importante objetivo é exigir a publicação das portarias de nossas terras. Que o senhor assuma o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), segundo o qual todas as terras indígenas Kaiowá e Guarani estariam identificadas até o final de 2008. Queremos também que seja revogada a ordem de despejo nas retomadas de Caarapó”.

Eliseu concluiu sua fala alertado: “Não queremos mais ser enganados. Nos resta enfrentar o agronegócio, e continuar retomando nossas terras e sofrer ameaças e ser criminalizados. Isso é uma vergonha para o Brasil”.

Outra liderança completou: “Queremos respostas. A gente não vai desistir”.

O peso do Parecer Antidemarcação

Além de sentirem que pouca coisa andou em relação à demarcação de suas terras, os Guarani e Kaiowá saíram da Funai profundamente preocupados com a possibilidade de novos retrocessos. Este sentimento se deve à avaliação da Aty Guasu de que existe uma pesada interferência da Procuradoria Federal Especializada (PFE) sobre processos já conclusos na Funai.

Os indígenas, a partir do que foi relatado nas falas dos servidores da Funai, avaliaram que a PFE atua alinhada com a Advocacia-Geral da União (AGU) e usará o Parecer 001/2017 como critério para analisar eventuais processos de demarcação que estejam prontos para serem enviados ao ministério da Justiça, barrando a publicação das portarias declaratórias.

Publicado pela AGU, o chamado “Parecer Antidemarcação” estabelece o marco temporal – tese ruralista segundo a qual os indígenas só teriam direito às terras que estivessem na posse deles em 5 de outubro de 1988 – como critério para a demarcação de terras indígenas. Desta forma, os indígenas temem que a AGU busque não só inviabilizar o avanço destes processos como até mesmo tente anular seus efeitos.

Lideranças de outros povos já vêm alertando para este fato e os Guarani e Kaiowá prometem ficar vigilantes e combater todo e qualquer golpe contra o coração de seus tekoha.


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