25/04/2024 - Edição 540

Poder

Congresso terá número recorde de candidatos à reeleição

Publicado em 03/08/2018 12:00 -

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As eleições deste ano terão o maior número de candidatos à reeleição desde a redemocratização. Levantamento do site Congresso em Foco mostra que pelo menos 457 deputados e senadores deverão tentar permanecer no cargo. O total é 15% maior do que o verificado no último pleito, em 2014, e o mais alto já contabilizado no Congresso.

O número pode crescer nos próximos dias, com a realização das convenções partidárias, que começaram nesta sexta-feira (20) e vão até 15 de agosto, prazo-limite para registro de candidaturas. No momento, 23 deputados e oito senadores se dizem indecisos e ainda consideram a possibilidade de disputar a reeleição.

Nas últimas duas semanas, o Congresso em Foco entrou em contato com congressistas, lideranças partidárias e comandos de campanha de cada um dos 26 partidos com representação no Congresso. A pesquisa apontou ao menos 33 pré-candidatos à reeleição no Senado e 424 na Câmara. 

Como admitem várias lideranças partidárias, o elevado número de aspirantes a um novo mandato no Congresso está relacionado com as facilidades que as regras eleitorais conferem aos atuais parlamentares. O tempo de campanha foi reduzido de 90 para 45 dias, beneficiando políticos já conhecidos e dificultando as chances de êxito de novos candidatos. Os congressistas também são ajudados pelos bilionários recursos colocados à disposição dos partidos políticos por meios dos fundos eleitoral e partidário.

Outra mudança que favorece a recandidatura foi a redução da janela para a troca de partido, que passou de um ano para seis meses. Na prática, legendas fizeram um leilão por filiações até o início de abril. Diversos parlamentares receberam o compromisso de receber volumes generosos de recursos públicos para bancar a campanha. Esse tipo de vantagem pode ser decisiva em uma eleição em que está o proibido o financiamento empresarial.

Além disso, só por estar no exercício do mandato, o candidato à reeleição já larga na frente dos demais. Pelos seguintes motivos: tem o nome em evidência, possui bases eleitorais consolidadas, cabos eleitorais fidelizados e recursos e meios para angariar apoio. Entre eles, emendas individuais, no valor de R$ 14,7 milhões por ano; verba para cobrir despesas do mandato; R$ 78 mil mensais para contratar pessoal em Brasília ou no estado de origem; e outros recursos que alcançam perto de R$ 2 milhões por ano.

Até então o ano em que houve maior número de parlamentares buscando um novo mandato foi 1998, quando 453 deputados e senadores tentaram se reeleger.

Neste ano, de acordo com o levantamento do Congresso em Foco, dos 54 senadores que estão terminando o mandato, 33 confirmaram que tentarão se manter no cargo – número superior a cinco das seis eleições anteriores. Somente em 2002 houve igual soma de senadores aspirantes à reeleição.

Na Câmara, o total de pré-candidatos à reeleição em 2018 (424) é menor apenas do aquele verificado em 1998 (443) e em 2006 (442). Mas não apenas o número apurado agora está sujeito a aumentar, em razão da indefinição de mais de duas dezenas de deputados, como muitos parlamentares desejam tentar voos mais altos: 29 são pré-candidatos ao Senado; nove a governador; cinco a vice-governador; e três a presidente da República (Jair Bolsonaro, Cabo Daciolo e, pelo menos até a publicação desta reportagem, Rodrigo Maia).

Bancadas

O partido com mais senadores postulantes à reeleição é o MDB, com nove pré-candidatos. O partido do presidente Michel Temer, que tem 18 representantes do Senado, é também um dos que mais têm senadores candidatos às voltas com investigações como a Operação Lava Jato, como este site mostrou em 11 de julho, em outro levantamento exclusivo.

Na sequência estão outros dois partidos também com senadores na mira da Justiça: o PT, com quatro representantes candidatos à reeleição; e PSDB e PP, com três nomes cada.

Mas muita coisa ainda pode mudar, como afirmou à reportagem José Pimentel (PT-CE), um dos postulantes à reeleição. Ele explica que as costuras pré-eleitorais, a pleno vapor a poucos meses da eleição, podem redesenhar muitas situações.

“No Ceará tem muita coisa ainda a ser discutida. Há muitas coisas a serem consideradas”, admitiu ele.

O PT é o partido com maior número de candidatos à reeleição na Câmara: são 54, de um total de 61 deputados. Na última eleição, a legenda obteve a maior bancada. O PSDB, por outro lado, pretende emplacar mais candidatos ao Senado, com cinco nomes para a disputa. Hoje, eles são a segunda legenda no Senado, atrás apenas do MDB.

Dos 49 deputados tucanos na atual legislatura, 37 almejam a reeleição. O número de indecisos é o segundo maior, com cinco candidatos, atrás apenas do PSD, que tem seis.

Governo

Dos 27 senadores que ainda têm mandato a cumprir até 2023, mais da metade (14) pretende disputar o governo de seus respectivos estados, deixando o cargo no meio do caminho na hipótese de sucesso nas urnas.

Segundo apuração da reportagem nas últimas semanas, os seguintes senadores deixarão os cargos pela metade caso consigam se eleger: Acir Gurgacz (PDT-RO), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Elmano Férrer (Podemos-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Gladson Cameli (PP-AC), José Maranhão (MDB-PB), Omar Aziz (PSD-AM), Paulo Rocha (PT-PA), Roberto Rocha (PSDB-MA), Romário (Podemos-RJ), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rose de Freitas (Podemos-ES) e Wellington Fagundes (PR-MT).

Todos os postulantes a governo estadual, aliás, são de primeiro mandato no Senado. Mas alguns têm experiência na Câmara, como Caiado, Fátima Bezerra, Rose de Freitas e Romário. O ex-jogador de futebol, a propósito, chegou a consultar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a hipótese, já rejeitada, de um mandatário do Senado interromper seu mandato de oito anos, na metade, para concorrer ao mesmo posto. O senador negou que ideia era permitir ao seu primeiro suplente, João Batista da Rocha Lemos, assumir a cadeira na Casa e exercer a função pelos próximos quatro anos.

Dois dos seis senadores do agora denominado Progressistas – mudança que alguns parlamentares atribuem à coincidência sonora entre PT e PP – tentarão os governos estaduais: Pesa sobre o partido o fato de liderar a lista de membros enrolados com investigações da Lava Jato – o que lhe deu o apelido de “Partido do Petrolão” nas redes sociais e em círculos do poder em Brasília.

O próprio presidente do PP é um dos alvos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal: em 24 de abril, gabinetes e residências do senador e do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) foram alvos de mandados de busca e apreensão da PF. No dia seguinte, revelou-se que R$ 200 mil em espécie foram encontrados na casa de Ciro.

Sub judice

Imbróglios judiciais também têm atormentado a vida do PDT, que tem três senadores em exercício. Com mandato até 2023, o senador Acir Gurgacz (RO) não poderá disputar eleições em 2018, embora possa se manter no cargo. No final de fevereiro passado, ele foi condenado por crime contra o sistema nacional a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto, além de perda dos direitos políticos.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador fraudou procedimentos para obter financiamento junto ao Banco da Amazônia entre 2003 e 2004. Cabe à Mesa Diretora do Senado decidir sobre a situação do senador, que não parece ter se intimidado com a Justiça e já anunciou que disputará o governo de Rondônia, mesmo se tiver que fazê-lo na condição sub judice.

Outro enrolado com a Justiça, embora não tenha sido condenado, Antonio Anastasia terá um peso extra a lhe incomodar durante a campanha: a relação de longa parceria com o correligionário Aécio Neves (MG), de quem foi vice-governador em Minas Gerais. Nos bastidores do tucanato, Anastasia e outros tucanos tentam descolar a imagem da de Aécio, um dos principais alvos da Operação Lava Jato, situação que causa constrangimento no partido. Ontem (sábado, 28), dia de confirmar Anastasia como candidato do PSDB ao governo mineiro, Aécio não esteve presente.


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