18/04/2024 - Edição 540

Ágora Digital

Sozinhos, tristes e abandonados

Publicado em 18/07/2018 12:00 - Victor Barone

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Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT) estão sozinhos, por enquanto. Ambos adentram a campanha presidencial sem vice, sem aliados de peso, e com tempo de TV aquém do esperado.

Em sua terceira campanha presidencial, Ciro Gomes oficializou sua candidatura ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (20), em Brasília, com o desafio de controlar o estilo verborrágico e de tentar contornar o risco de isolamento político. As duas dificuldades foram seus principais obstáculos nas disputas presidenciais passadas, nas quais foi derrotado no primeiro turno, e voltaram a ameaçá-lo.

Na segunda-feira (16), Ciro tinha a certeza de que conseguiria o apoio de cinco partidos do chamado Centrão, dando uma demonstração pública de força política na convenção nacional do PDT. Ele chega à convenção, contudo, sem o respaldo de nenhum deles, sem nenhuma aliança confirmada e sem um nome para o posto de vice.

Bolsonaro passa por perrengue similar. Frustradas suas tentativas de firmar alianças, o candidato da extrema-direita se prepara para realizar uma campanha solo. Bem posicionado nas pesquisas, ele dispõe de algo como sete segundos no horário eleitoral. Não terá como responder no rádio e na TV a eventuais ataques de rivais com mais tempo de propaganda.

Nesta semana, o capitão reformado do Exército levou dois nãos de potenciais candidatos a vice-presidente, o que pode colocá-lo na corrida eleitoral em condições muito desfavoráveis em relação a outros candidatos. As negociações com o PR (que é dono de 45 segundos do horário eleitoral) naufragaram. Na sequência, o pré-candidato ofereceu a vaga de vice na sua chapa ao general Augusto Heleno, mas a cúpula do PRP, partido ao qual o ex-comandante das forças brasileiras no Haiti está filiado, vetou o acordo. O PR era visto como a aliança mais importante pela pré-campanha de Bolsonaro. Além de ter estrutura e tempo de rádio e TV, o senador pelo Espírito Santo Magno Malta, nome cogitado para vice, seria importante para angariar votos entre o eleitorado evangélico. As exigências de Bolsonaro para selar o casamento foram consideradas inviáveis.

Bolsonaro disse a aliados que vai sondar o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) para a vaga. Se a tese vingar, a proposta será levada a Levy Fidelix, presidente do PRTB.  Mourão já negou uma proposta do PSL. Convidado a se filiar para disputar o governo do Rio, recusou. A formação da chapa com dois egressos das Forças Armadas enfrenta resistências na campanha de Bolsonaro. Auxiliares do deputado preferiam alguém com perfil empresarial.

Solução caseira

Depois de tentativas frustradas de fechar alianças com o PR e o PRP (leia a nota acima), o pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) pode ser obrigado a escolher um vice do próprio partido (provavelmente Janaína Paschoal, a autora do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff). Com isso, ficará com apenas oito segundos de tempo nos programas eleitorais da televisão aberta, que começam em 31 de outubro.

Amado e adorado

Mesmo com dificuldades em conseguir um vice e fechar alianças políticas para a sua candidatura à Presidência da República (leia as notas acima), o deputado Jair Bolsonaro (PSL) rebateu as afirmações de que estaria isolado politicamente. “Apoiadores tenho no Brasil todo. Simpatizantes. Alguns até me amam”, disse.

Lapso civilizatório

O empresário Horácio Lafer Piva – comandante de uma das principais indústrias de papel do país, a Klabin, e ex presidente da Fiesp – não considera que Jair Bolsonaro (PSL) possa ser uma ameaça a economia do país. Para ele, o problema é outro. “O problema do Bolsonaro é civilizatório. O Brasil retrocederia neste ponto e voltaria a discutir temas como gênero, segurança… O Brasil não precisa disso”. 

Gente sem medo

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que empresários não temem eventual vitória de Jair Bolsonaro (PSL) na eleição presidencial. "Queremos um presidente que faça o Brasil se desenvolver e não temos receio, de forma alguma, de um governo de Jair Bolsonaro, de direita, ou de quem quer que seja", disse.

Fakenaro

Um dos três filhos de Jair Bolsonaro a ocupar um cargo eletivo, Carlos, vereador pelo Partido Social Cristão (PSC) no Rio de Janeiro, usou o twitter para postar um cartaz falsificado e afirmar que grupos LGBT estariam agora defendendo a pedofilia. O pôster alardeado por Bolsonaro é uma fraude antiga que há muito tempo percorre a internet, e que já foi repetidamente exposto como falso por sites de verificação.

Em menos de 24 horas, o post falso de Bolsonaro já havia sido retweetado por 500 pessoas e curtido por mais 1200. Bolsonaro não só se recusa a deletar os tweets como também postou diversos tweets em sequência reafirmando sua alegação de que homens gays em particular seriam pedófilos.


É incontestável que o material postado por Bolsonaro seja fictício. O pôster – alegando que LGBTs estariam adicionando “P” à sigla para defender “pedofilia” – é uma fraude de internet antiga já desmascarada exaustivamente por diversos sites de verificação, entre eles o reputado Snopes. No começo desse ano, o site Snopes apurou as origens do mesmo material que Bolsonaro postou, e o resultado foi a pior avaliação possível: “FALSO”. “Esse não é um panfleto verdadeiro de um grupo LGBT, e não existe nenhum grupo LGBT que tolere a pedofilia, e muito menos algum que tenha anunciado que a letra “P” seria adicionada à sigla como forma de demostrar apoio à pedofilia”, concluiu o website.

Pula, pula, filho da puta

O Ministério Público de São Paulo defendeu a atuação de membro da corporação que solicitou a abertura de um inquérito contra o presidenciável Ciro Gomes (PDT) por injúria racial e acabou sendo chamada de “filho da puta” pelo pedetista. O polêmico xingamento foi proferido pelo pedetista em um evento da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abmaq). Olha aí.

Delinquentes juvenis

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) chamou os militantes do Movimento Brasil Livre (MBL) de “delinquentes juvenis”. O pré-candidato fez a afirmação ao ser questionado sobre o inquérito aberto contra ele pelo Ministério Público de São Paulo para investigar eventual crime de injúria racial contra o vereador Fernando Holiday (DEM-SP) – leia a nota acima. “MBL? Eu sou candidato a presidente do Brasil, uma das maiores democracias do mundo e esses delinquentes juvenis são o que são. São o que são. E serão portanto assim tratados: delinquentes juvenis”.

Lula Mandiba

O Partido dos Trabalhadores aproveitou os 100 anos de Nelson Mandela para lamentar os 100 dias de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os petistas compararam o encarceramento de Lula à prisão política de Mandela, motivada por sua luta contra o regime de segregação racial na África do Sul. Olha aí.

Ad aeternum

A assessoria de imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou um vídeo para marcar os 100 dias da prisão do petista. Nele, Lula diz ser o sonho de consumo do juiz Sérgio Moro e daqueles que o condenaram, que não querem que a Operação Lava Jato tenha fim. Em vários trechos da mensagem, gravada em São Bernardo do Campo, horas antes de sua prisão no dia 7 de abril, o ex-presidente se diz indignado e repete várias vezes que a decisão que o condenou é política.

Bico fechado

A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a negar autorização para que o petista conceda entrevistas.  Em resposta a um pedido do fotógrafo de Lula, Ricardo Stuckert, a juíza afirmou que entrevistas realizadas com outros presos em regime fechado não abrem precedente para autorização imediata.

Todo mundo intimado

A guerra de decisões registrada no TRF-4 em um domingo, durante o plantão judiciário, levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abrir uma apuração preliminar sobre a conduta dos magistrados envolvidos. O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, intimou o plantonista Rogério Favreto, o juiz João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, e o juiz Sergio Moro, responsável pela operação na primeira instância, a prestarem informações sobre o episódio envolvendo Lula. O prazo para que os magistrados respondam é de 15 dias contados a partir de 1º de agosto, quando as atividades do Judiciário recomeçam.

Fora da pauta

Dirigentes do PT foram surpreendidos com a informação de que o ministro Dias Toffoli, que assumirá o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, já tomou a decisão de não pautar de imediato as ações que questionam a constitucionalidade da prisão depois de condenação em segunda instância. Apesar dos vários reveses na Justiça, diversos advogados ligados à legenda acreditavam que a questão poderia ser discutida e revista, possibilitando que Lula ganhasse a liberdade. Além de descartar o debate do tema, Toffoli não deve atender a nenhum pedido de liminar que beneficie o petista caso assuma plantão da corte neste mês.

Dividindo os brinquedos

Para tentar dar fim às divergências entre os advogados que representam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na esfera criminal, o PT discute tese segundo a qual o ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence atuaria somente nos tribunais superiores. Cristiano Zanin ficaria com a primeira e a segunda instância. A decisão de formalizar a proposta aos criminalistas será submetida ao ex-presidente.

Mais briguinha

Não bastasse a disputa entre seus advogados na esfera criminal (leia a nota acima), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que apaziguar nova disputa, agora entre defensores que atuam na eleitoral. Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça escalado para representar o petista no TSE, tem batido de frente com Luiz Fernando Pereira, o consultor do PT que sustenta que, mesmo condenado em segunda instância, o ex-presidente poderia disputar a eleição. A sigla teme que, preso, Lula vá para a batalha jurídica com o time em pé de guerra.

Lula candidato

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve dar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o prazo regulamentar para que ele defenda a própria candidatura presidencial, depois do pedido de registro, no dia 15 de agosto. A ideia de negar liminarmente o registro começa a ser descartada mesmo por magistrados que chegaram a defendê-la. O processo pode durar pelo menos 15 dias — ou até mais, e garantiria que a decisão final —de impedimento da candidatura, como é mais provável— não seja contestada.

MBL fora

A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, a ministra afirmou que não se pode discutir legalmente a questão da inelegibilidade de candidatos antes do período de registro de candidaturas. Rosa Weber também entendeu que os representantes do movimento não têm legitimidade para levantar a causa.

Bora antes que azede

Ala da cúpula do PT quer antecipar a convenção que vai oficializar a candidatura presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inicialmente marcado para o dia 4 de agosto, o evento ocorreria em 28 de julho –uma semana antes do previsto. A mudança da data, de acordo com esses petistas, poderia criar um fato novo para dar base a recursos que serão apresentados à Justiça. A sigla insistirá nas ações em que pede que o ex-presidente seja autorizado a dar entrevistas e gravar vídeos de dentro da cadeia.

Nazi Trump

Desde que a internet é internet, discussões acaloradas online acabam descambando para extremismos e invariavelmente alguém acaba citando o nazismo ou o ditador Adolf Hitler. Há 28 anos, o advogado Mike Godwin quis chamar a atenção para a preguiça intelectual de muitos dos argumentos na web comparando o que quer que seja a Hitler. Ele criou uma frase que ficou depois conhecida como “lei de Godwin”: “Conforme uma discussão online se prolonga, a probabilidade de uma comparação envolvendo nazistas ou Hitler se aproxima de um”. A ideia não era proibir esse tipo de argumento, mas instar as pessoas a considerar a gravidade do que foram o nazismo e o Holocausto e não fazer esse tipo de paralelo levianamente. Paralelos entre Trump e Hitler voltaram à tona nas últimas semanas devido à política do governo do republicano de separar crianças imigrantes de seus pais quando estes entram ilegalmente nos EUA. A polêmica levou o próprio Godwin a escrever para o jornal Los Angeles Times, criticando Trump e dizendo que a lei criada por ele não proíbe o paralelo com Hitler.

Voltando ao passado

Filhote político do ex-governador paulista Geraldo Alckmin, o ex-prefeito João Doria, pré-candidato do PSDB ao governo de SP, divulgou jingle com a seguinte letra: “Vem, o futuro acabou de chegar; um novo jeito de governar; Doria vai São Paulo mudar”. O PSDB governa o estado há mais de 20 anos.

Vagabundo

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), alvo da Operação Registro Espúrio, chamou o ministro Edson Fachin, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), de vagabundo numa troca de mensagens de celular. Em 2 de junho, três dias após a Polícia Federal cumprir os primeiros mandados expedidos pelo magistrado contra investigados do Ministério do Trabalho, ela comentava com o então ministro da pasta, Helton Yomura, a possibilidade, especulada na imprensa, de Fachin ressuscitar o imposto sindical –o tributo foi extinto no ano passado pela reforma trabalhista. “Olha esse vagabundo mostrando pra que veio”, escreveu.  O celular de Cristiane foi apreendido por ordem de Fachin em 12 de junho. As mensagens do aparelho serviram para a PF embasar uma nova etapa da operação, no último dia 5 de julho.

Poço sem fundo

Propaganda do mandato, passagens aéreas, combustíveis, aluguel de escritório, de carro e de avião, combustíveis e até telefone. Essas são apenas algumas das despesas de deputados e senadores que o contribuinte paga todo mês, além de salário e moradia, entre outros benefícios. É a chamada cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), também conhecida como “cotão”. Desde o início da legislatura, em fevereiro de 2015, até o último dia 30 de junho, a Câmara e o Senado já gastaram R$ 824,3 milhões com o pagamento dessas despesas.

Condenado a ser honesto

A Justiça Federal decretou o bloqueio de até R$ 3,15 milhões em bens do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB). Além disso, o prefeito também foi impedido pela Justiça de usar a prefeitura para defender interesses pessoais ou de grupos religiosos, sob pena de afastamento do mandato.

Mercadoria

Uma ação do Conselho Federal da OAB contra aquela resolução da ANS sobre planos com coparticipação e franquia (que prevê cobrança de até 40% no valor dos procedimentos) estava no gabinete da presidente do STF, Cármen Lúcia. Ela de fato decidiu suspender a nova regra da Agência, ao menos temporariamente, até que a matéria seja examinada pelo relator, o ministro Celso de Mello. “Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro. Direitos conquistados não podem ser retrocedidos sequer instabilizados”, escreveu a ministra na decisão.

Gente sem fé

Na opinião de Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o País vive “uma espécie de liquefação dos partidos políticos”, o que se “reflete na incerteza do voto”. “Eles (os partidos) perderam o caráter de liderança social, política e institucional.” Segundo o filósofo, neste cenário de alienação do voto, são “as mulheres que sentem mais o peso da crise econômica, da crise política e da crise de segurança”.

Tudo dominado

Num intervalo de três dias, a ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon fez duras críticas à Justiça do Trabalho [“foi aparelhada pelo PT”] e responsabilizou ministros do Supremo pela liminar do juiz federal Rogério Favreto, tentativa de liberar Lula [a decisão de Toffoli de soltar Dirceu foi “um mau exemplo” para as instâncias inferiores]. Em nota pública, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) manifestou “veemente repúdio” às afirmações da ministra aposentada, e diz que “é mentirosa a afirmação de que a Justiça do Trabalho estaria ‘aparelhada’”. “As declarações da Sra. Eliana Calmon, emitidas de forma irrefletida e desrespeitosa, causam perplexidade”, afirma o presidente da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano. Eliana diz que “a Lava Jato já era”, e prevê que “Toffoli vai soltar Lula em setembro”. “A baiana de 73 anos não interrompeu os disparos”, escreveu Barretto, na introdução.

Cruz credo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou a jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, a dois anos e seis meses de prisão por evasão de divisas. A pena, em regime inicial aberto, deverá ser substituída por restritivas de direitos.

Kassab na mira

A Justiça do Estado de São Paulo aceitou e homologou o acordo de delação premiada firmado entre Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e a empreiteira Odebrecht. O acordo foi validado pelo juiz da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, José Gomes Jardim Neto. Os depoimentos apontam pagamento de caixa dois ao ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Ex-prefeito e ministro da Ciência e Tecnologia, Kassab é réu na ação por improbidade administrativa e é acusado de receber mais de R$ 21 milhões via caixa dois para sua campanha à reeleição a prefeito da capital paulista em 2008. Ele continuou recebendo os valores até 2014, segundo os delatores.

Lobos no galinheiro

Começou oficialmente na quarta-feira (18) o recesso parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado. Até o dia 31 de julho, não ocorrem reuniões nas comissões e votações nos plenários das duas Casas. Neste período, sete senadores e 16 deputados eleitos para a Comissão Representativa do Congresso exercerão atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte. Na lista de deputados que integram o colegiado, estão os deputados João Rodrigues (PSD-SC), como titular, e Celso Jacob (MDB-RJ), como suplente. Ambos foram condenados pela Justiça e continuam no exercício de seus mandatos, amparados por decisões judiciais, mas passam a noite na cadeia.

Barbárie

A pesquisadora e professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Debora Diniz, sofreu na quarta-feira (18) mais ameaças de morte e uma tentativa de agressão por parte de um grupo contra os direitos das mulheres ligado à extrema-direita. Ela estava saindo de uma palestra que havia acabado de ministrar em Brasília quando foi acuada pelo grupo de homens. Eles ainda não foram identificados. Após a abordagem Debora resolveu deixar o Distrito Federal e viajou para uma cidade que preferiu não informar.

A pesquisadora, que é referência em bioética e trabalha com temas ligados ao feminismo, direitos humanos e direitos reprodutivos, vem, já há algum tempo, sofrendo uma série de ameaças de morte nas redes sociais por conta de seu posicionamento favorável a descriminalização do aborto. Ela, inclusive, chegou a registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brasília, no início do mês, por conta das ameaças.

A tentativa de agressão aconteceu às vésperas de um debate que Debora participará como expositora convocado pela ministra do STF, Rosa Weber. O encontro, que será realizado na capital federal ente os dias 3 e 6 de agosto, discutirá justamente a questão da descriminalização do aborto.

Dor de barriga

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou queixa-crime contra o promotor Fernando Krebs, do Ministério Público Estadual de Goiás. Em junho, ele disse que o magistrado era “o maior laxante do Brasil”, referindo-se aos habeas corpus que Mendes concede. O ministro pede que Krebs seja condenado por injúria e difamação qualificada, cuja pena chega a dois anos de prisão, com afastamento do cargo. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já apura se o promotor cometeu infração disciplinar.

Aécio enrolado

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu mais 30 dias de prazo para que a Polícia Federal (PF) conclua uma das seis investigações contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que tramitam no STF. Ele já é réu em uma ação penal que tramita na Corte. Os investigadores tinham pedido mais 60 dias ao Supremo para continuar investigando, no âmbito da Lava Jato, se o tucano recebeu cerca de R$ 50 milhões em propinas da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. Segundo depoimentos de ex-executivos da Odebrecht, Aécio teria recebido R$ 30 milhões da empreiteira, além de outros R$ 20 milhões da Andrade Gutierrez, para agir em relação ao andamento das obras de duas usinas da hidrelétrica do Rio Madeira.

Presidenta

Pela terceira vez a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumiu a Presidência da República. Ela fica no cargo até sábado (21) em substituição a Michel Temer que embarcou para a Ilha do Sal, em Cabo Verde, onde participa da 12ª cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Cármen tem assumido o cargo porque os primeiros na linha de sucessão, os presidentes da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE), têm se ausentado do Brasil durante as viagens de Temer para não assumir o Executivo e perder o direito de participar das eleições deste ano.

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Victor Barone

Jornalista, professor, mestre em Comunicação pela UFMS.


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