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Terça-Feira 07.jul.2020

Ano VIII - Nº 400

Especial

Sem futuro

Com crise e destruição da proteção social, mortalidade infantil sobe pela 1ª vez em 26 anos

Postado em 18 de Julho de 2018 - Redação Semana On

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Pela primeira vez desde 1990, houve aumento na taxa de mortalidade infantil do Brasil em 2016, e a tendência é que o índice de 2017 também se mantenha acima do registrado em 2015.

A epidemia do vírus da zika e a crise econômica são apontadas pelo Ministério da Saúde como causas do crescimento. A primeira, pela queda de nascimentos (o que traz impacto no cálculo da taxa de mortalidade) e de mortes de bebês por malformações graves.

Já a crise estaria associada às mortes infantis evitáveis, causadas por diarreias e pneumonias, que são influenciadas pela perda de renda das famílias, estagnação de programas sociais e cortes na saúde pública.

Dados inéditos do Ministério da Saúde mostram que desde o começo da década de 1990 (dados de anos anteriores têm critérios diferentes) o país apresentava redução anual média de 4,9% da taxa de mortalidade. Esse valor estava acima da média global de redução, estimada em 3,2% em relatório do Unicef (fundo das Nações Unidas) em 2017.

No Brasil, a taxa de mortalidade de 2016 ficou em 14 óbitos infantis a cada mil nascimentos, um aumento próximo de 5% sobre o ano anterior, retomando índices similares aos dos anos 2014 e 2013. 

Segundo o relatório do Unicef, entre 2015 e 2016 na América Latina a taxa ficou estacionada em 18 óbitos infantis por mil nascimentos. No mundo a tendência de redução se manteve —de 42 para 41.

Para 2017, a previsão no Brasil é que a taxa fique, no mínimo, em 13,6 (contra 13,3 de 2015), mas os números oficiais ainda não estão fechados.

A taxa de mortalidade infantil considera o número de mortos até um ano a cada mil nascidos vivos. Monitora-se ainda a taxa chamada de mortalidade na infância, que considera o número de crianças de até cinco anos mortas a cada mil nascidos vivos. Em 2016, morreram 36.350 crianças nessa faixa etária —19.025 nos primeiros sete dias.

“A tendência é piorar. Ainda não entraram todos os óbitos de 2017, que estão sendo investigados”, diz Fátima Marinho, diretora do Departamento de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do ministério.

Segundo ela, 2016 foi atípico porque teve queda de 5,3% na taxa de nascimentos, atribuída à epidemia de zika. “Houve uma mistura de prevenção com interrupção de gravidez.”

Os dados também mostram alta de mortes infantis evitáveis não relacionadas ao zika. O fator econômico também influenciou nos resultados: o país continua a se recuperar da recessão que teve início em 2015. Muitas das mortes infantis foram causadas por doenças que poderiam ter sido evitadas caso não tivesse ocorrido a perda de renda das famílias, estagnação de programas sociais e cortes na saúde pública, que prejudicaram serviços de saúde, como a vacinação.

Entre bebês de um mês a um ano de idade, houve crescimento de 2% das mortes. De um a quatro anos, no total, houve aumento de 11%.

Entre as causas, chama atenção o aumento de 12% entre 2015 e 2016 nas mortes de menores de cinco anos por diarreia (de 532 para 597). Centro Oeste, Norte e Nordeste foram as regiões com maiores altas (48%, 25% e 8%, respectivamente). Responderam juntas por 74% das mortes.

“São causas muito ligadas aos determinantes sociais. Com a crise econômica, houve redução de emprego e da renda em geral. As políticas sociais deixaram de ser expandidas”, afirma Fátima.

A Fundação Abrinq relaciona a piora dos indicadores infantis ao corte de verbas e contingenciamento de orçamentos de programas como o Bolsa Família e a Rede Cegonha, de apoio às mães na gestação e puerpério.

Em 2017, por exemplo, a taxa de desnutrição crônica de crianças até cinco anos ficou em 13,1% — contra 12,6% registrada em 2016 e 12,5% em 2015. O índice retorna ao mesmo patamar de 2013.

“Políticas de proteção social não podem sofrer cortes nem ajuste orçamentário para o equilíbrio das contas públicas. Isso impacta muito na sobrevivência das famílias pobres e extremamente pobres”, diz Denise Cesario, gerente executiva da Fundação Abrinq.

Segundo ela, o reajuste do Bolsa Família não tem levado em conta a inflação do período. Entre 2015 e 2016 teria sido de R$ 3 bilhões, mas ficou em R$ 1 bilhão. Neste ano, a dotação era de R$ 28,7 bilhões, mas, após contingenciamento, ficou em R$ 26,5 bilhões.

“Se eu tenho uma criança que ficou mais desnutrida porque os pais perderam o emprego, a política social busca compensar. Mas quando não tenho expansão, é possível que os efeitos apareçam na mortalidade”, afirma Fátima Marinho, do ministério.

Os dados mostram que 20 estados tiveram alta na mortalidade infantil em 2016.

Juntos, Amapá, Amazonas, Bahia, Pará, Piauí e Roraima tiveram taxa de mortalidade média de 19,6 e aumento de 14,6% ante 2015 —equivalente a três vezes a alta nacional. Os únicos estados com redução de taxas em 2016 foram Rondônia, Acre, Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal.

Já São Paulo teve em 2016 a quinta menor taxa de mortalidade infantil do país (11,09). Porém também figura entre os que interromperam a tendência de queda: alta de 2,7%, contra a redução média anual de 4,1% entre 1991 e 2015. 

Para Vitor Manuel Jesus Mateus, vice-presidente do Conass (conselho dos secretários estaduais de saúde), a crise econômica prejudicou o acesso dos usuários aos serviços de saúde, o que pode explicar em parte não só o aumento da mortalidade infantil como a piora de outros indicadores, como o da taxa de vacinação.

Um a cada quatro municípios do país tem cobertura abaixo do ideal em todas as vacinas obrigatórias para bebês e crianças, elevando a ameaça de retorno de velhas doenças. “Muita gente está sem dinheiro até para o transporte até o posto”, afirma.

Para a pediatra Maria Albertina Santiago Rego, do departamento de neonatologia da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), o aumento de mortes infantis pode estar ligado à falta de organização na saúde. “A mãe tem que fazer um pré-natal bem feito, de acordo com o risco, e ir à maternidade que responda à condição clínica dela e do neném.”

Segundo ela, o pré-natal, especialmente os de gestantes de risco e de alto risco, precisa ter uma equipe bem estruturada para ser efetivo.

“Ao longo dos últimos anos, tiraram obstetra e pediatra da coordenação dos cuidados. Hoje é uma equipe do PSF [Programa de Saúde da Família] que atende. O médico de família está preparado? O Brasil tem educação médica continuada? Eu acho que não.”

As principais causas de mortes infantis são prematuridade, malformações, asfixia e infecções. Mais da metade, na primeira semana de vida.

Daniel Knupp, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina e Comunidade, diz que há evidência suficiente de que o modelo do PSF na atenção primária reduziu a mortalidade infantil nas últimas décadas em comparação com o modelo tradicional, com pediatras e ginecologistas.

“Funciona bem mesmo sem as condições ideais, como mais médicos com residência na especialidade e uma maior cobertura do programa [hoje, em 65%]”, afirma.

Uma situação observada pelos médicos de família, diz ele, é o desabastecimento de remédios nos postos e a falta de condições financeiras das famílias em bancá-los. “Às vezes têm que optar entre comer ou comprar um medicamento que não encontra no posto.”

Segundo Fátima Marinho, do ministério, foi criado um grupo de trabalho com acadêmicos para avaliar as causas desse repique na taxa de mortalidade e estudar formas de ação mais urgentes. Vitor Mateus, do Conass, diz que o assunto entrará na pauta da próxima reunião do conselho.

Em dez anos, 10 mil leitos pediátricos foram desativados

O fechamento de leitos infantis é um outro fator que pode influenciar nas mortes de crianças, segundo a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria).

Entre 2010 e 2016, foram desativados no país mais de 10 mil leitos de internação em pediatria no SUS —o número foi de 48,3 mil para 38,2 mil.

Cerca de 40% dos municípios brasileiros não possuem nenhum leito de internação na especialidade.

Segundo os pediatras, a redução tem impacto direto no atendimento, provocando atrasos no diagnóstico e no início do tratamento de diarreias e pneumonia.

Das 5.570 cidades do Brasil, 2.169 não possuem nenhum leito pediátrico. Entre as que possuem pelo menos uma unidade de terapia intensiva infantil, um terço tem menos de cinco leitos e 66 delas contam com apenas um leito.

Fátima Marinho, do Ministério da Saúde, afirma que a falta de leitos pediátricos reduz a capacidade de atendimento dos casos mais graves. “Se uma criança descompensa [por diarreia, por exemplo] no interior, é removida para capital, mas vai encontrar pouca capacidade de atendimento.”

Segundo relatório da SBP, a mortalidade neonatal (número de óbitos de crianças com menos de 28 dias de idade) por mil nascidos vivos é inversamente proporcional ao número de leitos disponíveis. “Não há leitos neonatais na quantidade que essas crianças precisam para ser adequadamente atendidas no pós parto”, diz Vitor Mateus, do Conass.

De acordo com Maria Albertina Santiago Rego, da SBP, a escassez de leitos já começa na gravidez de alto risco.

“O número de leitos obstétricos para gestantes de alto risco é muito pequeno. Precisa ficar pedindo vaga, as centrais de regulação não dão conta de dar vazão ao número de gestantes de alto risco.”

Família enfrenta 40 dias de angústia na BA até morte de bebê

Moradora de um bairro pobre na cidade de Pojuca (80 km de Salvador), Milena Santos Nascimento, 19, experimentou, ao mesmo tempo, a dor de uma perda e a expectativa da chegada de um novo membro da família.

Heitor Lucas, dentro da barriga de oito meses de gravidez da mãe, não chegou ao mundo a tempo de conhecer sua irmã mais velha, Luna.

Com 1 ano e 2 meses, Luna morreu abril deste ano, vítima de uma pneumonia bacteriana. Era a primeira filha de Milena, que deixou a escola na 7º série em 2016, assim que se descobriu grávida pela primeira vez.

Em março deste ano, Milena percebeu que Luna mesclava choro constante com dificuldade de respirar. A criança passou por um périplo que incluiu o posto de saúde do bairro, o hospital de Pojuca, o hospital da cidade vizinha Camaçari, até chegar à UTI do hospital pediátrico Martagão Gesteira, em Salvador.

Foram 40 dias de angústia, seguidos de oito paradas cardiorrespiratórias até o coração de Luna parar. “Ninguém está preparado para perder uma criança”, diz Milena.

O caso de Luna, em Pojuca, não foi o único no bairro em que vivem. Avó de Luna e mãe de Milena, a dona de casa Sandra Nascimento, 42, diz que outras crianças do bairro tiveram mortes precoces e critica a falta de assistência.

“A gente vive numa dificuldade porque a rede de saúde é precária. A gente nem chama hospital da cidade de hospital, chama de posto, porque não tem nada”, diz ela, destacando que qualquer procedimento ou exame mais complexo tem que ser feito em Salvador.

A morte de Luna deixou marcas na família. A principal delas é o constante sobressalto em relação à saúde das crianças que vivem na casa, inclusive do pequeno Heitor, que ainda nem nasceu.

Prestes a dar à luz de novo, Milena diz estar mais confortada com a chegada do novo filho. Mas sente falta diária do riso de Luna: “Nenhum filho preenche o vazio do outro”.

A Secretaria da Saúde da Bahia informou que a mortalidade infantil envolve “uma série de fatores que são cuidados da atenção básica, de responsabilidade dos municípios”.

Mesmo assim, diz que tem atuado para reduzir a mortalidade com ações como a requalificação de hospitais, implantação de leitos de UTI neonatal, qualificação de profissionais de saúde e a implantação de fóruns de discussão sobre a saúde da mulher.

Saúde no fundo do poço

Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde de Dilma Rousseff (PT), demonstra preocupação com a piora no indicador. Segundo o professor do Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp, a aprovação da emenda 95 tende a agravar o quadro. O congelamento de gastos públicos por 20 anos, diz, reforça o "darwinismo social e sanitário" no País. "Só sobreviverão os mais fortes, aqueles que têm grana".

O Ministério da Saúde apontou como causas o surto de Zika e a crise econômica. Para Chioro, a desculpa é bizarra. “Atribui-se o fenômeno à diminuição dos partos em decorrência da epidemia de zika, até porque não houve aumento significativo da mortalidade pelo vírus. Ou seja, como diminuiu o número de nascidos vivos, porque as mulheres ficaram assustadas, isso supostamente alterou a taxa de mortalidade infantil. É um absurdo. Se diminuiu o número de nascidos vivos, o número de óbitos de crianças reduziria na mesma proporção. Não faz sentido, do ponto de vista estatístico, uma argumentação dessa natureza. Segundo ponto, a crise também é fruto do golpe, devido ao desmonte da rede de proteção social”, afirma.

Desde os anos 1970, estudos epidemiológicos mostram a correlação entre diminuição do salário mínimo e o crescimento da mortalidade infantil, entre destruição das políticas de assistência social e o aumento da mortalidade infantil. “O que vemos hoje é resultado da política desastrosa do atual governo, que agravou o desemprego, reduziu a proteção trabalhista, diminuiu o poder de compra da população, além de fragilizar programas sociais, como o Bolsa Família e o Mais Médicos. Por que esse determinante se expressa rapidamente na mortalidade infantil? As crianças são mais vulneráveis que os adultos”.

Segundo Chioro, nos últimos anos, houve não apenas a desestruturação do sistema de saúde, mas também das condições de vida. “Arrebentaram com o Bolsa Família, o desemprego segue elevadíssimo, diminuíram o poder de compra. Nos próximos anos, com a vigência da Emenda 95, que congela os gastos públicos por 20 anos, o problema tende a se agravar. Teremos um impacto muito forte sobre mortes e internações evitáveis de crianças e idosos. Não tenho dúvida alguma ao apontar essa correlação”.

Alguns economistas atribuem o desequilíbrio das contas do governo aos “elevados gastos” com saúde, assistência social e previdência. Conciliar responsabilidade fiscal com a necessidade de investir cada vez mais em serviços essenciais à população é o desafio. Mas, para Chioro, há incongruências nesta conta.

“Tem uma malandragem nessa história. Essa turma diz que o Brasil gasta muito com saúde, mas não diferencia o que é despesa pública ou privada (em 2015, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, o País investiu 8,9% do PIB, mas apenas 3,8% foi custeado pelos governos). No fundo, todos os 208 milhões de brasileiros se beneficiam da saúde pública. Cobertura vacinal, SAMU, Vigilância Sanitária, transplantes, hemodiálises, medicamentos de alto custo... Tudo isso é custeado pelo SUS, e só por ele. Os planos se eximem da responsabilidade. E menos de um quarto da população brasileira se beneficia dos investimentos privados. É o que chamo de darwinismo social e sanitário”, argumenta o ex-ministro.

Nos próximos 20 anos, com a Emenda 95, deixarão de ser investidos no SUS cerca de 400 bilhões de reais. Se os recursos eram insuficientes, a situação ficará calamitosa. E tudo isso para satisfazer os interesses dos financistas, do capital financeiro, arrebentando ainda mais a rede de proteção social. Por isso, insisto tratar-se de um darwinismo social e sanitário. “Só sobreviverão os mais fortes, aqueles que têm grana”, alerta Chioro.

Irresponsabilidade

Em momentos de grave crise econômica, o Estado brasileiro teria que zelar pela dignidade da parte mais pobre e vulnerável da sociedade, ao invés de priorizar os ganhos e o patrimônio dos mais ricos. Não é o que acontece.

Claro que a responsabilidade pela situação de 2016 não é apenas de Michel Temer, uma vez que isso reflete uma crise prolongada, cuja gênese estava no governo Dilma Rousseff. O que espanta é que, diante do diagnóstico sombrio, o governo receite o inverso.

Ou seja, recursos deveriam ser destinados à saúde, educação e habitação, que influenciam na qualidade de vida das crianças e sias famílias. Ao invés disso, o governo tem retirado fundos dessas áreas e destinado aos mais diferentes fins. Como o subsídio para a redução do preço do livro de óleo diesel a fim de atender os caminhoneiros em greve. Mais de R$ 142 milhões foram retirados do Sistema Único de Saúde (SUS), com esse propósito, além de cortes em programas de saúde dos povos indígenas e de saneamento básico.

Isso somado à aprovação da proposta de emenda constitucional 55/2016 (antiga PEC 241/2016) que limitou o crescimento nos gastos públicos pelos próximos 20 anos. A chamada PEC do Teto dos Gastos afeta principalmente o aumento de investimentos em duas das principais áreas na Esplanada dos Ministérios: a Saúde e a Educação.

Ambas estavam atreladas a uma porcentagem do orçamento. O montante da saúde, em nível federal, cresce baseado na variação do PIB, por exemplo. Como o governo impôs um teto para a evolução das despesas públicas, aplicando apenas a variação da inflação (ou seja, sem crescimento real), já está restringindo o que é gasto nessa área.

Ao mesmo tempo, a dívida do governo federal com o SUS disparou, atingindo R$ 20,9 bilhões até o final do ano passado. O valor refere-se a despesas que não são honradas. De acordo com a reportagem publicada no UOL, em maio, a dívida que representava R$ 1 bilhão, entre 2003 e 2011, e cresceu R$ 5,5 bilhões, entre 2012 e 2016, saltou R$ 14,3 bilhões apenas em 2017.

Lembrando que a cada perdão bilionário de multas e juros de dívidas de grandes empresas ou grandes proprietários rurais e a cada renovação de subsídios bilionários a determinados setores econômicos, diminui a capacidade do Estado em garantir esse mínimo quinhão de dignidade. Que, no caso de muitas comunidades do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, significam a sobrevivência de suas crianças.

Imagine como deve estar a situação dos mais vulneráveis entre os vulneráveis. Antes da crise morder, 4,8% dos domicílios brasileiros com pessoas com menos de 18 anos se encontravam em insegurança alimentar grave. Enquanto isso, nas comunidades indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul, avaliadas por um relatório de 2016 da Fian Brasil, em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), esse índice era de 28%.

Em 76% dos domicílios da pesquisa, a pessoa entrevistada afirmou que, no mês anterior ao levantamento dos dados, houve ocasião em que crianças e jovens da casa passaram um dia todo sem comer e foram dormir com fome, porque não havia alimento.

Para responder às demandas sociais presentes na Constituição de 1988 e as reivindicações de uma sociedade civil renascida após o período autoritário, o aumento da destinação de recursos em gastos públicos, como saúde, ocorreu acima da inflação. Dessa forma, o Estado atuou para reduzir o imenso abismo social do país. Se o reajuste tivesse sido apenas pela inflação, anualmente teríamos um aumento de custos e o tamanho da oferta de serviços não cresceria, permanecendo tudo como estava. E a mortalidade infantil não teria sido reduzida por 26 anos.

''O Brasil voltou, 20 anos em 2.'' Foi assim que o Palácio do Planalto chamou para um evento a fim de celebrar o primeiro biênio do governo Temer em maio. Se você teve a sensação de que viu uma vírgula a mais nessa frase, fique tranquilo. É ilusão de ótica.

Podia ser pior, claro. Tem gente que acha que 20 anos é pouco e quer nos devolver à ditadura militar e suas misérias.

Que a próxima geração nos perdoe – se ela conseguir nascer, é claro.


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