Semana On

Quinta-Feira 03.dez.2020

Ano IX - Nº 421

Coluna

Para a Mama Terra sobreviver

Direitos humanos e tolerância zero contra qualquer tipo de violação aos distintos modos de existir

Postado em 12 de Julho de 2018 - Emerson Merhy

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

Muitos de nós conhecemos a palavra de ordem: violência, tolerância zero. Elas chegaram até nós pela declaração de um governante americano, da cidade de Nova Iorque, com a perspectiva de criar punição para qualquer ato de um cidadão que praticasse alguma irregularidade, diante de lei.

Essa construção tinha como base a noção de que alguém que cometia um pequeno delito pela primeira vez, se não fosse punido, cometeria mais adiante um novo delito cada vez mais grave, até ser um elemento perigoso para todos os outros.

Assim, a cidade deveria ser regida por uma regra básica: diante de um pequeno delito deveria haver uma culpabilização legal, seguida de uma punição, bloqueando a ocorrência de novas práticas ilegais, como ato preventivo.

Essa prática foi adotada por vários outros governantes em diferentes lugares do mundo, inclusive aqui pelo Brasil. Mas, não há uma grande evidência de que isso tenha de fato diminuído os índices de criminalidade em geral e a prática da violência em particular, pelo menos entre nós, pela forma como adotamos esta prática.

Por aqui, a própria ação das forças jurídicas e policiais na ânsia punitiva acabou por gerar mais violência, como no caso do estado de São Paulo, onde as forças policiais são responsáveis, no mínimo, por 25% dos homicídios, sem que lhes pese qualquer acusação legal sobre os delitos. Suas ações são consideradas saneadoras e defendidas como se fossem, de fato, ferramentas da política de tolerância zero, mesmo que sistematicamente pratiquem graves punições a pequenos delitos, como prender simples usuários de maconha, ou condenar a morte quem não cometeu delito nenhum, mas tinha um corpo suspeito: em geral negro e jovem.

Desse modo, em nome de uma política preventivista, para dificultar a escalada da criminalidade e da violência contra as pessoas, acaba-se violando as regras básicas do direito à vida e à defesa perante a sociedade, requisito fundamental nos regimes democráticos, como, diz-se, vivemos aqui no Brasil.

Essa contradição precisa ser equacionada e interrogada. Precisamos pensar sobre ela.

Para isso, proponho que dar um passo adiante é trazer a tolerância zero para uma outra questão, ou seja, para a noção de Direitos Humanos, isto é, TOLERÂNCIA ZERO COM AQUELES QUE VIOLAM OS DIREITOS HUMANOS. E, com isso, criar um outro problema ao desmontar a palavra de ordem: violência, tolerância zero.

Entretanto, é necessário nos debruçarmos um pouco mais sobre isso, pois precisamos deixar mais claro o que são esses direitos que a todos englobariam e quem são os humanos que deles usufruiriam.

Para caminhar nessa direção peço ajuda aos povos amazônicos, os originários, como os Yanomami, por considerarem que todos no mundo são humanos na sua essência, mesmo que seu corpo esteja sob várias formas: para eles, não seria a forma “homem” que comporia a humanidade em geral. Assim, um animal como a anta seria um humano sob outra forma corporal, bem como toda rede necessária de que ela precisa para existir.

Com eles, os Yanomami, podemos imaginar que a noção de humano deveria ser estendida para qualquer forma de existência, seja de algo considerado vivo, como nós, os bichos e as plantas, seja de algo que pertença a natureza de uma maneira geral, como uma montanha, a água, o ar.

Por isso, aqui o convite é para que possamos imaginar que direitos humanos e tolerância zero valeriam para qualquer tipo de violação aos distintos modos de existir, na Terra, para qualquer ação, individual ou coletiva, que possa impedir a produção da existência de qualquer componente fundamental na fabricação da vida, sob os seus vários modos, no nosso planeta.

Assim, é urgente que construamos uma base societária para sermos intolerantes com ações que fabricam lixos que contaminam nosso ar e nossa água, contra os agrotóxicos que contaminam nossos alimentos, contra as violências que eliminam nossas florestas e as muitas formas de vida que ali estão, contra os perversos atos que eliminam seres humanos por serem negros, por serem pobres, por serem gays, contra os atos que produzam situações de guerras que eliminam enormes contingentes de cidadãos, pelos países em geral.

Temos que ser intolerantes contra aqueles que não respeitam os que estão ao seu lado ou no mesmo espaço de viver, contra aqueles que não dão nenhum valor a vida de qualquer um, considerando que há vidas que valem mais que outras.

Mas, temos que ser intolerantes legalmente, segundo um acordo constituído entre todos sobre o que é um bem viver como direito de todos. Essência da ideia de direito aqui nessa proposta, pensada a partir da noção que bem viver, é o que produz mais vida onde haja vida.

Sermos intolerantes legalmente, portanto, contra a discriminação sobre qualquer forma, que considera a diferença do outro uma ameaça e não um enriquecimento do viver coletivo, na multiplicidade dos modos de inventar as existências. Intolerantes contra atos machistas que violentam os corpos femininos.

Sermos intolerantes legalmente contra as péssimas condições materiais de vida de grandes contingentes populacionais, geradas pela ganância capitalista de algumas dezenas de grupos, proprietários das grandes corporações mundiais e donos de quase todos recursos financeiros que existem.

Considerarmos uma violação dos direitos humanos viver da produção de uma vida empobrecedora no outro, viver da exploração do trabalho do outro, pois já somos capazes de gerar modos de viver na Terra, que permitam que todos possam se beneficiar da capacidade de produção de possibilidades de bem viver por todos, desde que adotemos que o maior bem nessa Terra é a capacidade desse planeta ter inventado a produção da vida como a mais saudável de suas expressões.

A Terra é condenada a produzir vida sempre que a deixamos funcionar, sem os efeitos perversos de alguns de nossos atos que a consideram como nossa serviçal, em vez de nossa mãe.

Direitos Humanos, tolerância zero, para que a Mama Terra como nosso maior bem seja sempre o útero da produção de modos de vida cada vez mais originais e próprios, gerando vida sempre na diferença e no seu exercício livre e natural de ser o berço fundamental de qualquer produção vital.

Direitos Humanos, tolerância zero, para que com nossos atos sejamos conviventes com essa produção incessante de formas de vida e não seus carrascos, como temos sido nessa civilização capitalista e neoliberal, que domina o mundo, hoje.


Voltar


Comente sobre essa publicação...