Semana On

Quinta-Feira 03.dez.2020

Ano IX - Nº 421

Coluna

Que que eu sou, que que eu sou, que que eu sou? Sois Rei...

A política, no que ela tem de surreal, com o jornalista Victor Barone

Postado em 12 de Julho de 2018 - Victor Barone

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Durou mais ou menos 10 horas o festival de liminares para definir a liberdade ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último domingo (8). Foi o suficiente para colocar em questão a isenção do juiz Sérgio Moro e de seu adversário, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ambos tiveram sua atuação questionada por especialistas e podem ter complicações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que analisa a conduta dos magistrados. Os dois extrapolaram suas competências e agiram de acordo com interesses políticos.

No domingo, Moro interrompeu suas férias, em Portugal, para se insurgir contra a decisão de Favreto de libertar Lula. Moro contestou a decisão do desembargador, que está acima dele na estrutura hierárquica do Judiciário, e acionou o também desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo que resultou na prisão de Lula, contra a ordem de soltura do ex-presidente.

Gebran derrubou a decisão do colega do TRF-4, alegando que ele não tinha poder para rever, sem a existência de um fato novo, uma decisão tomada por órgão colegiado. Favreto ignorou a posição do colega, alegando que o fato novo era a participação de Lula na eleição, e voltou a ordenar que Lula fosse solto. O presidente do tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores, entrou em ação para derrubar o habeas corpus concedido em favor do petista e devolver o pedido a Gebran Neto.

Sem legitimidade

Segundo juristas, um magistrado de primeiro grau, como o juiz Sergio Moro, não tem legitimidade para questionar a competência de um desembargador, a exemplo de Rogério Favreto. Apenas o Ministério Público poderia contestá-la. Além disso, caberia à Vara de Execuções Penais, onde o caso está a cargo da juíza Carolina Moura Lebbos, cumprir a ordem de soltura. A interferência de Moro no episódio abre margem para a defesa do petista contestar sua eventual falta de isenção para conduzir os processos contra o ex-presidente. Advogados ligados ao PT já preparam ações contra o juiz paranaense por insubordinação

Desembargador petista

O desembargador Rogério Favreto é um velho conhecido na política partidária do PT. Filiado ao partido por 19 anos, integrou os governos Lula e Dilma. Antes de virar desembargador, coordenou a assessoria jurídica do então prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro (PT). Na administração federal, atuou como assessor no Ministério da Justiça quando Genro era o ministro. Também ocupou cargos de chefia na área jurídica na Casa Civil, sob as ordens de José Dirceu e Dilma Rousseff, na Secretaria de Relações Institucionais e no Ministério do Desenvolvimento Social. Foi nomeado desembargador por Dilma após ser o mais votado em lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil. Só então ele se desfiliou do PT.

Juiz tucano

Desde que centrou fogo em figuras importantes do Partido dos Trabalhadores, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro João Vaccari Neto e, principalmente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o juiz Sergio Moro é tratado por petistas como inimigo, um magistrado a serviço do PSDB, cujo maior intuito é tirar o ex-presidente da disputa presidencial.

Cilada?

Diante da confusão, integrantes de tribunais superiores chegaram a duas conclusões: 1) a decisão em que o desembargador Rogerio Favreto mandou libertar Lula estava errada e 2) o juiz Sergio Moro caiu numa armadilha armada pelos petistas ao reagir à ordem. Para ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o PT conseguiu expor o voluntarismo de Moro, reforçando a tese de que ele não é imparcial nos casos do ex-presidente. Para os ministros, o PT obteve a única vitória de médio prazo possível: fazer Moro errar. Na avaliação deles, o juiz pisou em falso ao ordenar que a PF não cumprisse a ordem de soltura, em afronta à hierarquia do Judiciário, e quando mobilizou outros juízes do TRF-4 para derrubar a decisão.

Errou

Para os ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que a ordem do desembargador Rogério Favreto tenha sido equivocada, o juiz Sergio Moro errou ao se insurgir. Sua posição será explorada em ações no Conselho Nacional de Justiça e pela defesa de Lula nos recursos às cortes superiores.

Nunca acreditei

Ao ser informado pelo deputado Wadih Damous (PT-SP) de que o TRF-4 havia determinado sua soltura, no fim da manhã deste domingo (8), o ex-presidente Lula afirmou que “nunca acreditou” que a decisão fosse cumprida. O petista estava cético quanto a deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e expressou sua preocupação quanto a uma possível recusa do juiz Sergio Moro em cumprir a decisão do desembargador Rogério Favreto.

Reflexo do Supremo

A confusão que se estabeleceu entre o primeiro e o segundo grau da Justiça Federal bem pode ser compreendida como reflexo dos vaivéns do Supremo Tribunal Federal (STF). Na mais alta corte do país, a polarização se dá entre os que defendem punição mais rigorosa para os alvos da Lava Jato, concentrados na Primeira Turma, e os que veem excessos na operação, mais notórios na Segunda Turma, na qual o relator, Edson Fachin, se encontra praticamente isolado.

O clima no tribunal piorou nos últimos meses com bate-boca público entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes e a decisão da presidente da corte, Cármen Lúcia, de não pautar a possibilidade de revisão do início de cumprimento de pena a partir de condenação em segunda instância.

Impessoal

Em nota, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) evitou citar nomes, mas deu um recado que pode ser interpretado como extenso tanto ao juiz Sergio Moro quanto ao desembargador Rogério Favreto. Disse que a democracia brasileira é "segura" e que os órgãos judiciários competentes de cada região devem "atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia".

"A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes", disse Cármen.

Patética e tragicômica

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, que advoga para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), classificou como "patéticas e tragicômicas" as cenas protagonizadas por Sérgio Moro e pelos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, que contestaram a ordem do magistrado Rogério Favreto de soltar o petista. "Vivi a juventude e boa parte da vida adulta sob a ditadura militar. Nunca vi um juiz de primeira instância desobedecer a uma ordem judicial (como fez Moro)", declarou à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Querem me calar

Após ter sido impedido pela Justiça de conceder entrevistas e participar de atos da pré-campanha à Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou a ex-ministros que está sendo silenciado. "Eles não apenas querem me manter preso, querem me calar, impedir que o povo ouça o que eu falo", Lula teria dito aos ex-ministros Franklin Martins (secretaria de Comunicação) e Celso Amorim (Relações Exteriores).

Absolvido

A Justiça Federal absolveu na quinta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Esteves e outros acusados no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato. Ao julgar o caso, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, entendeu que não há provas suficientes para condenar os acusados. Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) também havia pedido a absolvição de Lula e de outros acusados.

Apoio a Lula

Lideranças de esquerda do Chile assinaram documento para ser encaminhado ao Judiciário brasileiro pedindo que Lula seja candidato. A ex-presidente Michelle Bachelet endossou o manifesto. A ex-mandatária deve participar de um congresso sobre saúde no Rio no fim do mês. E tenta agendar uma visita a Lula na prisão.

Prisioneiro

A Fundação Internacional dos Direitos Humanos, organismo não-governamental sediado em Madri (Espanha), emitiu uma declaração no domingo (8) em que diz que passa a considera o ex-presidente Lula como “prisioneiro de consciência”. A entidade destaca que levou em consideração a total ausência de genuínas e inequívocas provas, a violação do devido processo, a falta de garantias para a defesa do acusado e a parcialidade manifesta de uma parte dos juízes do processo em contra do acusado.

Fez que foi e voltou

O apresentador Luiz Datena enterrou de vez a ideia de ser candidato ao Senado pelo DEM neste ano. "Achei que não era a hora de participar dessa política do jeito que ela esta aí", afirma ele. A candidatura que não vingou foi marcada por idas e vindas. Num primeiro momento, Datena anunciou que seria candidato e chegou a participar de eventos do DEM e do PSDB.

Amigos suspeitos

O PRTB, partido controlado por Levy Fidelix e que agora tem o general do Exército Antonio Mourão como pré-candidato na chapa à Presidência, transferiu dinheiro para a empresa responsável por três dos maiores divulgadores de boatos e difamações no Brasil: o site Folha Política e as páginas no Facebook Movimento Contra Corrupção e TV Revolta. Além de espalharem notícias falsas, os sites servem como canais de comunicação e divulgação das pautas da nova direita brasileira, amplificando, também, as opiniões de Fidelix e do general Mourão.

Todos contra Ciro

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) conseguiu colocar Michel Temer (MDB) e o PT militando por uma mesma causa. O flerte de partidos do centrão com o pedetista levou o presidente a se engajar pessoalmente na tentativa de demover siglas como o PP e o DEM de embarcarem na candidatura do presidenciável que o chama de “quadrilheiro”. O PT fez o mesmo. Procurou dirigentes do Progressistas, do PSB e do PR para falar contra uma aliança com Ciro. Resultado: o movimento na direção dele refluiu.

Marina e Deus

Marina Silva (Rede) costuma agradecer a Deus no início de suas falas em público. Ela – que quase foi freira, mas se converteu ao protestantismo em 1996 – é a única evangélica entre os principais pré-candidatos a presidente. A três meses da eleição presidencial, a ex-senadora, missionária da Assembleia de Deus, busca manter pontes com diferentes denominações, em meio a críticas de pessoas que compartilham de sua fé.

Deus e Bolsonaro

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) lidera a disputa presidencial, com 19%, mas chega a 22% entre evangélicos. Católico, ele abraçou bandeiras do público religioso conservador. Sua mulher é fiel da Igreja Batista. Evangélicos representam hoje a segunda maior camada religiosa do país, segundo o Datafolha: 32% da população. Católicos são maioria (52%).

Bolsonaro sem “Deus”

O senador Magno Malta (PR-ES) anunciou que não aceitará ser vice na chapa do pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência. Ele quer se dedicar a reeleição ao Senado, para que a bancada cristã seja mais numerosa no Congresso.  O senador, uma das vozes mais conservadoras do Congresso, era o favorito de Bolsonaro e do PSL para ocupar o posto. 

Mordaça

A sessão da comissão especial que analisa o projeto da chamada "Escola sem Partido" teve gritaria e bate-boca entre parlamentares na quarta-feira (11). Um grupo de professores e alunos se posicionou na porta do local onde era realizada a comissão para protestar. Eles gritavam "Mordaça não".

Dentro da comissão, parlamentares se estranharam porque o presidente, deputado Marcos Rogério (DEM), tentou colocar o parecer do relator, Flavinho (PSC-SP) para votação sem ler o texto. Isso gerou revolta em deputados da oposição. O vídeo é do jornalista George Marques.

A sessão da comissão foi encerrada antes de ser concluído o voto sobre o parecer do relator porque foi convocada sessão do Congresso Nacional.

O relator apresentou um substitutivo que prevê que cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor. Entre eles: não ofertar disciplina sobre conteúdo de gênero ou orientação sexual; não cooptar alunos para correntes políticas ideológicas ou partidárias; observar "o respeito ao direito" dos pais de que os filhos sejam educados de acordos com suas convicções, entre outros.

O projeto inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a ideia de que os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Vergonha carioca

Os líderes do PSOL tentavam explicar que “nem todo impeachment é golpe”, enquanto o MDB dizia que derrubar um governante eleito pela população seria um “deboche com a democracia”. Além do tom de escárnio, a sessão da Câmara do Rio que discutiu a abertura de uma investigação contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB) mostrou que a política se move de acordo com os mais leves ventos das conveniências partidárias.

Mais vergonha ainda

Durante a votação pela abertura de uma investigação contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB), na câmara de vereadores do Rio de Janeiro, o vereador Otoni de Paula, que é pastor, tentou atacar outro vereador, que é assumidamente gay, com uma dancinha tosca. A cara da política nacional...

O que motivou o pedido de impeachment de Crivella?

Curo e dou passe

Acostumado a circular pela Câmara com uma bíblia debaixo do braço e a fazer orações na tribuna do plenário, o deputado Cabo Daciolo (Patriotas-RJ) utilizou o espaço para profetizar a “cura”, segundo ele, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), cadeirante há mais de 20 anos. Pré-candidato a presidente, Daciolo prometeu fazer com que a deputada, tetraplégica desde 1994, em razão de um grave acidente de automóvel, voltasse a andar.

Régua de quem?

Relator do projeto de lei que flexibiliza regras para a liberação de agrotóxicos, o deputado Luiz Nishimori (PR-PR) está por trás de duas empresas que vendem venenos agrícolas. O parlamentar fez carreira como produtor de soja na região de Marialva antes de entrar na política. Ele nega que será beneficiado caso o projeto vire lei e ficou bravo quando arguido pela imprensa. Foi reclamar com a colega Tereza Cristina, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura e apelidada de "Musa do Veneno", devido ao trabalho que fez para aprovar o projeto na comissão especial. Eles se abraçaram, e a deputada consolou. "Hoje todo mundo pensa que o voto da gente é vendido. Não se pode destoar. As pessoas medem a gente pela régua errada"...


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