Como o Canadá se prepara para a legalização da maconha

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De um dia para o outro, um mercado bilionário está surgindo no Canadá. Isso porque, em breve, o país se tornará a primeira nação industrializada a legalizar o uso recreativo da maconha.

A partir de 17 de outubro, moradores poderão comprar, possuir e consumir cannabis. Após duras negociações, ambas as câmaras do Parlamento canadense aprovaram a lei chamada Bill C-45 em meados de junho.

"Teremos um sistema que manterá a maconha longe dos nossos jovens e que tomará o lucro do crime organizado", disse confiante o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, ao anunciar a data da liberação.

De acordo com as autoridades canadenses, a população do país gastou, no ano passado, mais de 4,5 bilhões de dólares com a compra ilegal de maconha.

Com a legalização, Trudeau pretende sufocar o mercado ilegal – algo totalmente possível, diz o economista Justus Haucap, da Universidade Heinrich Heine, em Düsseldorf. Ele cita o estado de Colorado, nos Estados Unidos, onde a cannabis está liberada desde 2014 para o uso recreativo.

"Não foi possível sufocar o mercado negro de um dia para o outro. Isso levará algum tempo", diz o economista, que atualmente trabalha em um estudo sobre as possíveis receitas fiscais da liberação da droga na Alemanha.

Haucap é considerado um defensor da legalização da maconha. Para ele, no entanto, é importante vincular tal passo com campanhas educativas sobre as consequências negativas do consumo.

Se os consumidores irão ou não dar as costas para os traficantes, é o preço da maconha que irá decidir. "Não pode ser muito cara", considera Haucap. Ao mesmo tempo, a droga não deve ser barata demais, afinal o governo não quer incentivar o consumo.

"A cannabis legal terá sua qualidade controlada", diz o economista, apontando que a maconha ilegal é muitas vezes contaminada com pesticidas e outros aditivos. Talvez por esse motivo os consumidores no Colorado tenham aceitado pagar um preço de 10% a 20% acima do mercado negro, observa.

Colcha de retalhos na implementação

O governo pode regular o preço através de impostos. Atualmente, o plano é de arrecadar um dólar por cada grama vendida. A isso, será acrescido um imposto sobre valor agregado de 13%.

Três quartos da receita tributária deverão fluir para os cofres das dez províncias canadenses, enquanto o restante irá para o governo central. Ainda não se sabe quanto o Estado como um todo irá ganhar com a medida.

A estrutura do mercado, no entanto, é um compromisso político. O governo central na capital Ottawa decide sobre as licenças de produção para empresas que plantam e vendem em larga escala, além de ser responsável pelas questões criminais. Os governos provinciais, no entanto, é que determinam a forma como a cannabis pode ser vendida.

Algumas províncias provavelmente permitirão a venda apenas em lojas estatais. Em outras províncias, os municípios podem restringir o consumo por referendo novamente. Por causa dessa regulamentação peculiar, ainda há muita incerteza.

Uma aposta no futuro

A plataforma online para investidores em cannabis "New Cannabis Ventures" calcula um gargalo produtivo no início da liberação. Até agora, as empresas licenciadas só podiam usar sua produção para atender à crescente demanda por maconha usada para fins médicos. O restante era exportado e não estará disponível para o mercado local, aponta a plataforma.

Outros analistas, no entanto, veem na indústria canadense de cannabis uma superprodução a longo prazo. Diante da legalização, o mercado canadense está em alvoroço.

Empresas de maconha vêm anunciando novas capacidades de produção. Mais recentemente, a aquisição de um grupo empresarial virou manchete. O valor pago superou os dois bilhões de dólares – um recorde no setor ainda jovem. 

Tais aquisições contêm muitas perspectivas de um futuro distante e de alto risco. Afinal ninguém sabe como o ramo está se desenvolvendo. No entanto, as grandes empresas de maconha apostam numa expansão.

Especialmente as maiores companhias, Aurora Cannabis e Canopy Growth, são acusadas de usar seu poder financeiro para empurrar pequenos fornecedores para fora do mercado.

Haucap destaca o pioneirismo das empresas canadenses, sobretudo em termos de tecnologia e expansão de produtos de marca. 

De acordo com a firma de análise de dados New Frontier, o consumo per capita de cannabis é maior no Canadá do que nos EUA. Até 2025, as vendas podem subir para quase seis bilhões de dólares anualmente.

Nos Estados Unidos, calcula-se que, desde a liberalização em alguns estados – incluindo, além do Colorado, Califórnia e Oregon –, cerca de 300 mil novos empregos foram criados. O mesmo é esperado no Canadá, onde as condições são ainda melhores. Afinal, ao contrário das empresas de maconha dos EUA, as canadenses também podem exportar.

Além das receitas fiscais e dos postos de trabalho, o governo do Canadá deve estar ciente da crescente importância da cannabis no mundo todo. Isso porque, de Portugal a Colômbia e Alemanha, cada vez mais países têm liberado o uso medicinal da maconha.