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Ano VII - Nº 328

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Judiciário

Bolsonaro quer aumentar número de ministros do Supremo

Ministros do STF alertam para perfil antidemocrático da proposta

Postado em 04 de Julho de 2018   - Redação Semana On

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Após decisões da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que soltaram condenados em segunda instância, o pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que pretende, se eleito, aumentar o número de ministros do tribunal. Sua ideia é ampliar de 11 para 21 o número de integrantes, para que possa nomear a maioria dos magistrados durante o seu mandato.

Pela regra atual, o próximo presidente poderá indicar ao menos dois ministros ao STF para substituir Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, que alcançarão 75 anos até 2022 e terão de se aposentar compulsoriamente. Além dessas indicações, Bolsonaro quer escolher outros dez magistrados, segundo ele, com perfil semelhante ao do juiz Sergio Moro.

Para ampliar o Supremo, o pré-candidato teria de alterar o artigo 101 Constituição, que trata do STF.  A mudança pode ser feita com a aprovação de uma emenda constitucional.

“É uma maneira de você colocar dez isentos lá dentro porque, da forma como eles têm decido as questões nacionais, nós realmente não podemos sequer sonhar em mudar o destino do Brasil”, disse Bolsonaro em entrevista à TV Cidade, de Fortaleza.

Apesar de querer aumentar o número de magistrados no Supremo, Bolsonaro ressaltou que pretende “enxugar a máquina pública”, com a diminuição de ministérios. No caso do STF, no entanto, o presidenciável acredita que poucas pessoas detêm muito poder. 

Ele citou como exemplo decisões do tribunal sobre temas controversos, como a privatização de estatais e a prisão após condenação em 2ª instância.

Na semana passada, entendimento da Segunda Turma soltou o ex-ministro José Dirceu e o ex-assessor do PP João Cláudio Genu. 

O tribunal também invalidou provas coletadas em uma busca no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em 2016. Na quinta, Marco Aurélio deu habeas corpus ao ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), no âmbito de um processo no Rio Grande do Norte.  As decisões recentes do tribunal têm animado outros réus do petrolão.

“São decisões que lamentavelmente têm envergonhado a todos nos últimos anos”, afirmou Bolsonaro.  

Preocupação

De forma reservada, ministros do STF demonstraram preocupação com a proposta.

Alguns ministros chegaram até mesmo a enviar mensagem para interlocutores alertando para o que chamaram de perfil antidemocrático da proposta.

Em última análise, o futuro presidente teria condições de criar uma maioria segura na Suprema Corte do país de uma única vez, já que além dos 10 novos ministros, haveria mudanças por causa da aposentadoria por idade de alguns ministros da atual formação do STF.

Numa dessas mensagens, um ministro do tribunal lembrou que a proposta de aumentar as cadeiras do Supremo foi tentada durante a ditadura militar com o Ato Institucional nº 2, mas não foi adiante.


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