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Domingo 31.mai.2020

Ano VIII - Nº 395

Mundo

Juiz da Califórnia proíbe governo Trump de separar famílias de imigrantes

Decisão é baseada em caso de brasileiro e dá até 30 dias para crianças serem reunidas com os pais

Postado em 27 de Junho de 2018 - Redação Semana On

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Um juiz federal decidiu na noite do último dia 26 que agentes de imigração dos Estados Unidos não podem mais separar pais imigrantes de seus filhos quando detidos por cruzarem ilegalmente a fronteira do país com o México e que o governo deve reunir as famílias que foram separadas em até um mês . 

Se não representam um perigo para os filhos, os pais devem ser reunidos às crianças em um prazo de duas semanas caso elas tenham menos de cinco anos e em 30 dias para as outras, afirma a sentença, dada por um magistrado de San Diego, na Califórnia —estado de maioria democrata, que costuma se opor às medidas do governo de Donald Trump.   

A liminar foi dada pelo juiz federal Dana Sabraw à ONG União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla original em inglês), que tinha entrado com um processo contra as separações familiares. Segundo ele o governo federal deve "enfrentar as caóticas circunstâncias que criou".

De acordo com a agência de notícias Associated Press, o processo em questão envolve oito casos, entre eles o de um menino brasileiro de 14 anos que foi separado da mãe quando eles entraram ilegalmente no país. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.  

Na decisão, Sabraw exigiu que o braço do governo responsável pelo combate a imigração ilegal "faça todo o possível para facilitar a comunicação" entre as famílias separadas. 

A ACLU celebrou a decisão judicial, que chamou de "enorme vitória para os pais e as crianças que pensavam que nunca voltariam a se ver". "Veremos lágrimas (de alegria) nos centros de detenção em várias partes do país", afirma o comunicado da organização.

Mais de 2.300 crianças imigrantes foram separadas de seus pais depois que a gestão Trump iniciou uma política de "tolerância zero", que determinava que todo adulto que cruzasse a fronteira ilegalmente deveria ser enviado para uma prisão federal para aguardar seu julgamento, mesmo quando se estivesse acompanhado de uma criança. 

Como as crianças não podem ser enviadas para as prisões, acabavam sendo separada dos pais e iam para abrigos pelo país. Trump recuou na semana passada e assinou uma ordem executiva proibindo a separação.

No dia 25, ele suspendeu a aplicação da política de "tolerância zero" contra famílias de imigrantes, citando a falta de espaço nos centros de detenção, após diversos estados ameaçarem entrar na Justiça para bloquear a prática. 

A decisão do juiz Sabraw aconteceu no mesmo dia em que o secretário de Justiça do governo Trump, Jeff Sessions, viajou para a Califórnia para defender a posição do governo. Em discurso na Fundação pela Justiça Penal, em Los Angeles, ele afirmou que as forças de segurança "se veem obrigadas com frequência a libertar a criminosos estrangeiros em nossa comunidade, seja pedófilos, estupradores, assassinos, traficantes de drogas".

Na quarta (27), o Departamento de Justiça dos EUA criticou a decisão do juiz e disse que ela mantém a "falta de lei" na fronteira. A nota da pasta pede ainda que o Congresso americano aprove com urgência uma legislação "que simultaneamente garanta o endurecimento da lei e mantenha as famílias unidas".


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