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Domingo 31.mai.2020

Ano VIII - Nº 395

Mundo

ONU alerta sobre atentados aos direitos humanos na Venezuela

Governo Maduro diz não aceitar ameaças da UE

Postado em 27 de Junho de 2018 - Redação Semana On

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Análise do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos faz severas críticas ao governo da Venezuela. No comunicado, o órgão informa que as autoridades venezuelanas persistem em assassinatos e torturas, entre outras violações, sem apurar responsabilidades. O documento cobra do governo da Venezuela apuração das denúncias.

O documento diz que na Venezuela o estado de direito está “virtualmente ausente”, recordando que há uma série de suspeitas que seguem sem punição.

Na nota, há menção às violações registradas, no período de julho de 2015 a março de 2017, durante os protestos que ficaram conhecidos como Operações para a Libertação do Povo. Em decorrência das manifestações, segundo números divulgados extra-oficialmente, 505 pessoas morreram. De acordo com testemunhas, há informações que o objetivo das operações, comandadas pelo governo, era desarticular os grupos armados e reduzir a criminalidade no país.

Abusos

Os peritos internacionais, ligados ao Alto Comissariado das Nações Unidas, constaram a existência de uso excessivo da força nas manifestações, além de detenções arbitrárias, maus tratos e torturas. Em meio às violações, as autoridades advertiram ainda sobre o agravamento da crise econômica que leva a população a passar por dificuldades para se alimentar e cuidar da saúde.

De acordo com os dados da ONU, 87% dos venezoelanos sofrem em decorrência da pobreza e dos impactos da inflação. Os peritos fazem a comparação: o preço do leite infantil, por dois meses, equivale a valor do salário mínimo.

Investigação internacional

Para o alto comissário para Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, os espaços democráticos na Venezuela estão fechados, e apelou para que o Conselho de Direitos Humanos defina uma comissão internacional para investigar as suspeitas de “transgressão de garantias fundamentais” cometidas no país.

Amanda Flores, oficial da Oficina del Alto Comisionado da ONU para os Direitos Humanos, destacou a importância de uma análise imparcial, pois observa falhas das autoridades venezuelanas na tarefa de identificar e investigar a aplicação da lei para aqueles que insistem em cometer abusos.

Ameaças

O governo da Venezuela rejeitou o que considerou como uma "agressão contínua e intervencionista" por parte da União Europeia (UE), depois que a comunidade política do bloco aprovou sanções contra 11 funcionários venezuelanos, entre eles a vice-presidente Delcy Rodríguez, e disse que não aceitará "ameaças".

"A Venezuela rejeita categoricamente a agressão contínua e intervencionista da União Europeia, que constitui uma franca intromissão nos assuntos soberanos de nosso país, ao adotar pretensas medidas restritivas contrárias ao Direito Internacional contra 11 altos funcionários do Estado Venezuelano", diz um comunicado do Ministério das Relações Exteriores do país sul-americano.

O governo venezuelano, que indicou que "é surpreendente a flagrante subordinação" da UE aos Estados Unidos de Donald Trump, assinalou que "não aceitará ameaças de nenhuma potência ou grupo de países coligados com reminiscências imperiais".

Nesse sentido, Caracas reiterou que o povo "venezuelano é soberano e independente", "que suas instituições democráticas têm origem no sufrágio universal e responderá todas as agressões com a devida proporcionalidade".

Os ministros das Relações Exteriores da UE aprovaram hoje sanções contra 11 funcionários venezuelanos, além dos sete sancionados em janeiro passado, ao considerar que os mesmos violaram "direitos humanos" e solaparam "a democracia e o Estado de direito".

Além de Rodríguez, entre os sancionados hoje estão o vice-presidente da Área Econômica, Tareck El Aissami; Sergio Rivero, major-general da Força Armada Nacional Bolivariana; Jesús Suárez, comandante geral do Exército Bolivariano; Iván Hernández, chefe da Direção Geral de Contrainteligência Militar.

Completam a lista Elías Jaua, ministro de Educação; Sandra Oblitas, vice-presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE); Freddy Alirio Bernal, responsável dos Comitês Locais de Abastecimento e Produção; Katherine Nayarith Harrington, vice-procuradora-geral; Socorro Elizabeth Hernández, integrante da CNE e Xavier Antonio Moreno, secretário-geral da CNE.

A esses funcionários a UE impôs a proibição de viajar para território comunitário e o congelamento dos bens que estes possam ter na União.

Para o governo de Nicolás Maduro, essas medidas são "desenvolvidas pelos setores mais extremistas e belicistas" do governo dos Estados Unidos, atentam "contra a paz política" do país sul-americano e "contra a tranquilidade e o diálogo entre venezuelanos e venezuelanas".

"O mundo multipolar espera independência na conduta da União Europeia, em relação às evidências e ao perigo do ressurgimento do unilateralismo", acrescentou o governo venezuelano.


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