Semana On

Sábado 31.out.2020

Ano IX - Nº 417

Coluna

O beija mão e nossa fraqueza democrática

A política, no que ela tem de surreal, com o jornalista Victor Barone

Postado em 22 de Junho de 2018 - Victor Barone

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Um sintoma do enfraquecimento da democracia brasileira é a procissão de beija-mão que presidenciáveis estão realizando junto ao comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Até agora, nove postulantes ao Planalto foram pedir a benção do chefe geral da milicada. Vale lembrar que, pela Constituição, o presidente da República é o comandante em chefe das Forças Armadas. Em tese, o general Villas Bôas lhe deve, mais do que obediência, uma certa reverência constitucional. Mas a desqualificação de Temer e do seu governo e tanta que Bôas passa por cima da liturgia militar. Segundo o próprio comando do Exército, esta é a primeira vez, desde a redemocratização, que o comando da caserna atua para defender a inclusão de projetos da instituição nos programas de governo dos postulantes ao Planalto. Nos encontros, Villas Bôas manifestou preocupação com a falta de dinheiro em projetos estratégicos.

Lula livre?

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde 7 de abril, pediu aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que substituam sua prisão em regime fechado por prisão domiciliar, ou outras medidas cautelares, caso não lhe concedam a liberdade até o julgamento de seu recurso pela corte. O pleito do petista será analisado na próxima terça-feira (26) pelos cinco ministros que integram a Segunda Turma: Edson Fachin (relator), Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Plano B

O ex-ministro Tarso Genro afirmou acreditar que todo o PT e até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pensam em um plano B para a disputa presidencial de outubro. Segundo Tarso, os petistas só não admitem, publicamente, por ainda ter expectativa de reversão da condenação do ex-presidente, que está preso desde abril. Para ele, o PT não deveria selar alianças com “personalidades e partidos coniventes com o golpe”. Apesar do discurso esperançoso de petistas, o próprio Lula tem se mostrado descrente quanto às chances de vitória na próxima terça-feira (26), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará novo pedido de libertação do ex-presidente.

Ficha suja

Os advogados do PT pretendem questionar a Lei da Ficha Limpa para defender a candidatura do ex-presidente Luiza Inácio Lula da Silva. Um dos caminhos seria afirmar que a norma fere a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário desde 1992. A tese apresentada é a de que artigo da convenção que trata dos direitos políticos diz que um cidadão só pode ser impedido de participar de eleições caso tenha condenação transitada em julgado –quando não cabe mais recurso. Os advogados separaram precedentes internacionais para sustentar o questionamento.

Mais preparado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o pré-candidato ao Planalto mais preparado para acelerar o crescimento da economia do país, avalia o eleitor brasileiro. Segundo pesquisa Datafolha, 32% dos entrevistados citaram o petista como o melhor nome para desempenhar essa missão. O resultado da pesquisa é bastante similar ao quadro geral de intenção de voto do eleitor, com o ex-presidente sendo seguido pelo deputado Jair Bolsonaro (PSL), com 15%, e Marina Silva (Rede), 8%.    

Mujica

O ex-presidente uruguaio José "Pepe" Mujica esteve na quinta-feira (21) na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após o encontro, Mujica disse a jornalistas que os dois conversaram sobre suas preocupações em torno da América Latina —e sobre futebol. Ele afirmou que Lula tem bom ânimo e temperamento e que perdeu alguns quilos. Também ressaltou que o ex-presidente teve muita consideração com os demais países latino-americanos durante o seu governo e que isso não será esquecido. "O Brasil se comportou como um irmão maior." Questionado sobre o que pensa da democracia no país e da prisão de Lula, Mujica disse que não pensa. "Me faço perguntas e tenho incertezas."

Moro e Lula

O juiz Sergio Moro e o ex-presidente Lula terão mais de um encontro ao vivo no dia 11 de setembro. Será a terceira vez que Lula será interrogado presencialmente pelo juiz. A primeira vez foi em maio de 2017 e a segunda em setembro do ano passado. 

Moro na berlinda

O juiz Sérgio Moro e a Lava Jato sofreram duas derrotas nesta semana no Supremo Tribunal federal (STF). No último dia 14, por 6 votos a 5, o Supremo acabou com o terrorismo judicial das conduções coercitivas.  No dia 20, por 5 a 0, a absolvição da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann da acusação de corrupção que se arrastou por quatro anos.

Blindagem

A cúpula da Advocacia-Geral da União deu sinais de que vai apresentar recurso para tentar derrubar a decisão do juiz Sergio Moro que blindou delatores e empresas que fizeram leniência com a Lava Jato de ações de seis órgãos de controle. Detalhes da estratégia jurídica, como a instância a qual o procedimento seria endereçado, foram mantidos em sigilo, mas ganhou corpo o entendimento de que o ato do juiz de Curitiba prejudicou sobremaneira os trabalhos não só do TCU, mas da Receita e do Cade. Segundo integrantes da AGU, causou estranheza no órgão o fato de Moro ter atendido a reivindicação do Ministério Público Federal de proteger delatores e empresas sem ouvir a União, diretamente afetada pela decisão. Ao justificar a medida, Moro salientou a necessidade de proteger delatores para preservar o instituto da colaboração premiada.

Muita marra

O juiz Sergio Moro e o advogado Cristiano Zanin Martins, que integra a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protagonizaram mais um bate-boca em uma audiência realizada no último dia 18. Moro e Zanin se desentenderam próximo ao fim do depoimento de Misael de Jesus Oliveira, encarregado de obras da OAS Empreendimentos. Oliveira foi arrolado como testemunha pela defesa de Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira, que assim como Lula é réu na ação que investiga se o petista recebeu cerca de R$ 1 milhão das empresas Odebrecht, OAS e Schahin por meio de obras feitas no sítio, que era frequentado por ele e sua família. A discussão teve início após o magistrado indeferir uma pergunta feita por Zanin. Quando Oliveira disse não saber o sobrenome dos outros três funcionários da OAS que, segundo ele, foram convocados a trabalhar nas reformas custeadas pela empreiteira no sítio, Zanin questionou se os sobrenomes não constavam no crachá da empresa.

Malandro é malandro

O governo do Distrito Federal afastou preventivamente o diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda, José Mundim Junior, e o subsecretário do Sistema Penitenciário, Osmar Mendonça de Souza. A decisão foi tomada depois que a Polícia Civil encontrou pendrives e chocolates em cela da unidade ocupada pelo ex-senador cassado Luiz Estevão e pelo ex-ministro José Dirceu. A Polícia Civil apura denúncia de que estevão seria o “dono do presídio”, como disse o delegado Thiago Boeing, segundo quem ele fazia da biblioteca da prisão o seu escritório de trabalho.

Holiday se estranha com Covas

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) e o vereador Fernando Holiday (DEM) trocaram farpas no Instagram. Holiday postou uma imagem chamando o gestor municipal de “covarde!” pelo veto a um projeto de lei de autoria dele que propõe a catalogação de imóveis da cidade. “Se você for competente em convencer os demais vereadores, vai conseguir derrubar o veto. Boa sorte”, responde Covas. Holiday replica: “Não preciso de sorte. Ao contrário de você, eu prefiro o trabalho”. “Não precisa ficar nervoso”, segue o prefeito. “Enfrente os argumentos antes de tomar uma decisão. Ou revele os seus motivos obscuros!”, segue o vereador. “‘Motivos obscuros’. Kkk. Essa é ótima”, retruca então o prefeito Bruno Covas.

Ciro estranha Holiday

O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) chamou o vereador de São Paulo Fernando Holiday (DEM) de “capitãozinho do mato” em entrevista à Rádio Jovem Pan no último dia 18. O vereador demista reagiu nas redes sociais e disse que processará Ciro. “Imagina, esse Fernando Holiday aqui. O capitãozinho do mato, porque é a pior coisa que tem é um negro que é usado pelo preconceito para estigmatizar, que era o capitão do mato do passado”, declarou.

No Facebook, o vereador Fernando Holiday disse que Ciro passou de todos os limites e respondeu ao pré-candidato com um meme que diz “Agora é na Justiça! Holiday processará civil e criminalmente Ciro Gomes por injúria racial!”. Em outra mensagem, o político do MBL (Movimento Brasil Livre) chama o pré-candidato de racista. 

Após a entrevista, durante um evento com presidenciáveis em São Paulo, Ciro justificou a declaração, lembrando que Holiday é a favor do fim das cotas e quer acabar com o dia da consciência negra. "É uma metáfora segura que eu tenho que ele faz esse papel em pleno século 21."

Prostituto, caloteiro e homofóbico

O deputado Sóstenes Cavalcanti (RJ), vice-líder do DEM, escalou a tribuna da Câmara para espinafrar Ciro Gomes. Chamou-o de “prostituto de partido”, “homofóbico” e “caloteiro”. Foi a forma que o deputado encontrou para se solidarizar com o vereador paulistano Fernando Holiday, do DEM, que foi chamado por Ciro de “capitãozinho do mato” (leia acima).

Bocudo

Ao chamar o vereador Fernando Holiday (DEM-SP) de “capitãozinho do mato” em entrevista à rádio Joven Pan (leia acima), Ciro ampliou a aversão de ala do DEM ao seu nome e ainda inflamou os ânimos do MBL, grupo que infiltrou militantes em diversos partidos para disputar a eleição deste ano. Integrantes do movimento que estão no DEM não descartam deixar a sigla caso haja acordo com o pedetista. Eles lembram que a Justiça considera justa causa para debandada a “mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário”.

Vaias

Um dia depois de chamar de "capitãozinho do mato" o vereador paulistano Fernando Holiday (DEM) – leia acima - que promete processá-lo por racismo, Ciro Gomes se envolveu em outra polêmica. O pré-candidato do PDT à Presidência bateu-boca com prefeitos e abandonou o palco do 35º Congresso da Associação Mineira de Municípios, no Mineirão. Ciro questionava a ausência de Bolsonaro e reclamava de ter só 3 minutos para responder perguntas. Ao ouvir vaias, disparou: – "Escuta, senão eu me retiro. Eu não sou demagogo. Eu quero governar o Brasil para restaurar a autoridade dessa baderna que está acontecendo no nosso país. Quero consertar o Brasil restaurando a autoridade". Informado que teria cinco minutos para suas considerações finais, Ciro resumiu: "Muito obrigado a todos". Em seguida, saiu do palco e foi chamado "babaca" por alguns dos presentes. Lá fora, questionado pela imprensa, atribuiu as vaias à "turma do Bolsonaro".

Bolsonaro e elas

A dificuldade do presidenciável Jair Bolsonaro de conquistar o voto feminino fez o PSL ampliar as buscas por candidatas que disputem a postos no Congresso. As policiais militares estão na mira do partido. De acordo com a última pesquisa Datafolha, Bolsonaro tem índices mais altos entre os homens (26%) do que entre as mulheres (12%).

Preparadíssimo...

O pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) rebateu a crítica de que estaria despreparado para a Presidência da República e disse que está na disputa “com o espírito desarmado”. “Comigo vocês podem errar, [mas] com os outros, tenho certeza, já erraram”, afirmou ele no dia 18 ao defender sua candidatura como um projeto diferente. A declaração foi aplaudida por parte da plateia no evento onde o presidenciável falava, o fórum da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, realizado em um centro de convenções na zona sul de São Paulo. Bolsonaro também rebateu a aparente contradição entre seu passado estatizante e a nova imagem liberal, que ele apresenta na campanha como linha-mestra de seu programa econômico. “O ser humano evolui. O senhor não está se referindo, com todo respeito, a um troglodita”, disse em resposta ao economista Ricardo Sennes, um dos entrevistadores, que o questionou sobre a incoerência.

Americanófilo

A família do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) acionou emissários nos Estados Unidos para tentar uma aproximação com o presidente americano Donald Trump. A expectativa é que aliados do pré-candidato pavimentem um caminho para que o próprio seja recebido pelo chefe da Casa Branca entre o primeiro e o segundo turnos da eleição, supondo que Bolsonaro estará no páreo. Admirador de Trump, Bolsonaro força uma associação entre ele e o americano, que era visto nos Estados Unidos como um outsider destemperado em cuja vitória o establishment jamais apostou.

Brasil fora da ONU

O deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que vai tirar o Brasil do Conselho de Direitos Humanos da ONU se for eleito. “Tiro, sim. [Se for para o conselho] continuar funcionando da mesma maneira? É uma economia para nós. Não serve para absolutamente nada”, afirmou o pré-candidato durante uma caminhada pelas ruas de Campina Grande, no interior da Paraíba. A declaração vem dois dias depois de o governo dos Estados Unidos anunciar que iria se retirar do órgão, um dos mais importantes da ONU.

Mentirosos...

O presidente Michel Temer (M DB) afirmou que a última pesquisa Datafolha, que o apontou como o presidente mais impopular desde a redemocratização do país, “não é verdadeira”. Temer foi questionado sobre o levantamento após a cúpula de presidentes do Mercosul, na região metropolitana de Assunção, no Paraguai.  “Em primeiro lugar, a pesquisa não é verdadeira”, avisou...

Mercadante livre

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sugeriu o arquivamento, por falta de provas, de uma denúncia de caixa dois apresentada contra o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT). Chefe da Casa Civil nos governos Dilma Rousseff, Mercadante foi investigado de receber dinheiro não contabilizado de campanha, em 2010, na disputa pelo governo de São Paulo.

Valério condenado

A Justiça de Minas Gerais condenou o publicitário Marcos Valério a 16 anos e 9 meses pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato pelo desvio de R$ 3,5 milhões de estatais mineiras, em 1998, durante a campanha à reeleição do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo. Os sócios de Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, também foram condenados no processo a mesma pena.

Gleizi inocentada

Uma das principais lideranças do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do partido, foi absolvida da acusação de ter participado de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro desviado da Petrobras. Seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler também foram considerados inocentes das acusações da Lava Jato. Os ministros da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que a Procuradoria-Geral da República (PG) não conseguiu provar os crimes que foram imputados pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot. A PGR ainda pode recorrer à própria turma. 

Aécio liberado

O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar uma das frentes de investigação surgidas a partir da delação de Sérgio Machado — ex-presidente da Transpetro, uma empresa subsidiária da Petrobras — e que envolvia o atual presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).  O motivo: já se passou tanto tempo desde os supostos delitos, ocorridos em 1998, que houve prescrição. O pedido de arquivamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Nem os amigos

A resistência à candidatura de Henrique Meirelles (MDB) ao Palácio do Planalto chegou ao mercado. Empresários e investidores pressionam para que ele desista de concorrer à Presidência. Nas últimas semanas, três dos principais banqueiros do país, Luiz Carlos Trabuco Cappi (Bradesco), Roberto Setúbal (Itaú) e André Esteves (BTG), conversaram com aliados do ex-ministro e manifestaram preocupação com os rumos da economia desde que ele deixou a Fazenda, em abril. A avaliação dos banqueiros é de que Meirelles está estacionado nas pesquisas, com 1% das intenções de voto segundo o Datafolha, e ainda não conseguiu se mostrar eleitoralmente viável, nem mesmo dentro de seu partido.

Liberal na economia e no comportamento

Candidato do presidente Michel Temer à presidência da República, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) revela que suas posições liberais não se restringem à economia. O emedebista assume bandeiras que coincidem com as erguidas por partidos de esquerda e contrariam as defendidas por partidos de centro e direita. Em entrevista à revista IstoÉ, Meirelles promete liberar a maconha caso seja eleito e admite a possibilidade de ampliar o leque das hipóteses de aborto legal no país. Ele também diz ser favorável ao casamento gay e contra a redução da maioridade penal. As declarações do ex-ministro não coincidem com as dos evangélicos, de cujo eleitorado ele tem se aproximado nos últimos meses.

Que espontâneo...

O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, adotou estratégia parecida com a do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e postou nas redes sociais vídeos de recepção em aeroportos. Nesta semana, o tucano postou vídeos sendo recebido por claques nos aeroportos de Brasília e Congonhas (São Paulo). Super espontâneos...

Na nossa toga não

Na quinta-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou que determinou o arquivamento de investigação da Polícia Federal (PF) para apurar menções a ministros da Corte em gravações da delação de executivos da JBS, do grupo J&F. O relatório final sobre a investigação, iniciado a pedido da ministra, foi entregue a ela pelo diretor-geral da PF, Rogério Galloro. O documento diz que não foram encontrados indícios que indicassem participação de ministros em atos ilícitos.

O inquérito foi aberto no ano passado após vir a público uma das gravações entre o empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud. Nos áudios, que tiveram o sigilo retirado pelo ministro Edson Fachin, Batista e Saud conversam sobre o temor de uma integrante da equipe de advogados da JBS, que estaria preocupada com a possibilidade de a delação dos dois atingir ministros do Supremo. Saud diz também a Joesley que o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo poderia teria cinco ministros do STF nas mãos. Logo após a liberação dos áudios, a ministra divulgou nota e, de forma inédita, gravou um vídeo dirigindo-se à sociedade brasileira, no qual afirmou que investigação seria necessária para não haver dúvidas sobre a dignidade dos integrantes do Supremo. “Agride-se, de maneira inédita na história do país, a dignidade institucional deste Supremo Tribunal e a honrabilidade de seus integrantes”, disse na ocasião.

Bora ler

Filho do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o deputado federal Marco Antônio Cabral (MDB), reapresentou um projeto de lei que permite a redução de pena de presos que se dedicarem a ler bastante. Pode até ser a Bíblia. O pai dele está condenado a mais de 100 anos de prisão. O deputado incluiu os 66 livros da Bíblia entre as obras autorizadas. Pelo projeto, cada uma das 39 partes do Velho Testamento e 27 do Novo Testamento conta como obra literária individual. Cada obra lida permite a remissão de 4 dias de pena. Com isso, ler a Bíblia inteira renderia ao preso o perdão de 264 dias, ou quase nove meses. Para obter o benefício, o preso deve apresentar um trabalho escrito sobre cada obra.

Pode rir

Numa tentativa de cercear a livre concorrência no mercado do humor, os congressistas incluíram na lei eleitoral uma regra de autoproteção. A sátira política foi proibida. Estabeleceu-se um monopólio. Nenhum humorista poderia ridicularizar os políticos, exceto os próprios políticos. Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal derrubou, por inconstitucional, a proibição.


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