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Terça-Feira 20.nov.2018

Ano VII - Nº 328

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Especial

62 mil homicídios por ano

Crescimento da violência contra negros destaca desigualdades

Postado em 12 de Junho de 2018   - Redação Semana On

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Pela primeira vez na história, o Brasil atingiu a taxa de 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes, em 2016, segundo o Atlas da Violência 2018, com base em dados do Ministério da Saúde. Com 62.517 homicídios, a taxa chegou a 30,3, que corresponde a 30 vezes a da Europa. Antes de 2016, a maior taxa havia sido registrada em 2014, com 29,8 por 100 mil habitantes.

Segundo o estudo, elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam a vida vítimas de violência no Brasil. Em 2016, 71,1% dos homicídios foram praticados com armas de fogo.

“O Brasil está entre as nações com as maiores taxas de homicídio do mundo. Se você olhar os dados mais recentes, vai ver que as tendências mundiais não mudam muito. A gente compete em geral, na América do Sul, com a Colômbia, mas que vêm de um círculo virtuoso porque tem experiências bem sucedidas de redução de homicídios, como o que vem acontecendo em Bogotá. E a gente só perde para Honduras e El Salvador, que são países com taxas de homicídios maiores”, diz Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A Organização Mundial da Saúde possui dados confiáveis apenas de parte dos países do mundo. A maioria dos países africanos, por exemplo, fica de fora dessa lista de dados de alta qualidade, o que dificulta comparações mais amplas. Ainda assim, com os números disponíveis, é possível ver que as taxas de mortes violentas são muito mais altas nas Américas do que no restante do mundo. A Europa e a Oceania tem os números mais baixos, sem alterações entre 2000 e 2013.

Considerando os dados de alta qualidade, a OMS traçou curvas para ver a evolução das mortes nos continentes e verificou os países mais violentos em 2012. Dos 14 destacados, 13 pertencem à América – e o Brasil é um deles.

Estados

Apesar de a taxa de 30 já ser muito alta, há uma discrepância entre as unidades da federação, onde em Sergipe, a taxa chega a 64,7, Alagoas, 54,2 e Rio Grande do Norte, 53,4. Já São Paulo tem taxa de 10,9, Santa Catarina, 14,2, e Piauí, com 21,8.

Nos últimos dez anos, a taxa que mais cresceu foi no Rio Grande do Norte (alta de 256,9%) e a que a mais caiu foi no estado de São Paulo (queda de 46,10%). A variação é grande entre os estados. Apenas sete unidades da federação conseguiram reduzir o índice: São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná e Distrito Federal. Outros quatro estados tiveram altas acima de 100%: Tocantins, Maranhão, Sergipe e Rio Grande do Norte.

A taxa de homicídios de jovens por 100 mil habitantes é ainda pior: 65,5, com 33.590 jovens assassinados em 2016, aumento de 7,4% em relação a 2015.

Jovens

Se levarmos em conta apenas homens jovens de 15 a 29 anos, a taxa vai a 280,6. De acordo com o Atlas, os homicídios respondem por 56,5% da causa de óbito de homens entre 15 a 19 anos. Em dez anos, de 2006 a 2016, 324.967 jovens foram assassinados no Brasil.

Para Samira, tanto o Atlas, como o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em outubro de 2017, com dados sobre 2016, mas baseado em números das polícias, mostram que o perfil da vítima mantém uma tendência: 7 em cada dez vítimas são negras, a maioria jovens e do sexo masculino.

“O aumento dos homicídios é expressivo, se você for olhar 2015 e 2016, a gente salta de 59 mil para 62 mil, tem um crescimento de 5,8. Se comparar com os registros policiais, o próprio anuário já indicava esse aumento, mas em 2016 o sistema de saúde mostra até mais mortes do que o próprio registro policial indicava”, diz Samira.

Estupros e armas

Segundo o estudo, 68% dos registros no sistema de saúde se referem a estupros de menores de idade e quase um terço dos agressores das crianças (até 13 anos) são amigos e conhecidos da vítima e outros 30% são familiares mais próximos, como pais, mães, padrastos e irmãos. Quando o algoz era conhecido da vítima, 54,9% dos casos tratam-se de estupros que já vinham acontecendo e 78,5% dos casos ocorreram na própria residência.

O Atlas mostra que entre 1980 e 2016 cerca de 910 mil pessoas foram mortas por perfuração de armas de fogo no país. “Uma verdadeira corrida armamentista que vinha acontecendo desde meados dos anos 1980 só foi interrompida em 2003, quando foi sancionado o Estatuto do Desarmamento”, diz o estudo.

Na década de 80, a proporção de homicídios girava em torno de 40% e o índice cresceu ininterruptamente até 2003, quando atingiu o patamar de 71,1%, ficando estável até 2016.

“Naturalmente, outros fatores têm que ser atacados para garantir um país com menos violência, porém, o controle da arma de fogo é central. Não é coincidência que os estados onde se observou maior crescimento da violência letal na última década são aqueles em que houve, concomitantemente, maior crescimento da vitimização por arma de fogo”, diz o estudo.

Negros na ponta da violência

Enquanto a taxa de homicídios no país para pessoas não negras alcança 16 para cada 100 mil habitantes, o assassinato de indivíduos negros é de 40,2 para cada 100 mil. Ou seja, um negro tem 2,5 vezes mais chance de ser morto de forma violenta e intencional no Brasil do que um não negro. A população preta e parda responde por 71,5% das vítimas de homicídio do país.

O pesquisador do FBSP David Marques ressalta que, entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios entre os negros, que inclui pessoas pretas e pardas, cresceu 23,1%, enquanto a taxa para não negros, que engloba brancos, amarelos e índios, teve redução de 6,8%. Entre as mulheres negras, a taxa de homicídio foi 71% superior à de mulheres não negras.

“A distribuição da violência não se dá de forma homogênea. Com o recorte de idade, racial e de gênero, se vê concentrações ainda mais preocupantes. A taxa de homicídios de negros equivale a duas vezes e meia a taxa de não negros. As taxas caminham em sentidos inversos, a violência letal contra os negros no Brasil vem aumentando, ao passo que a taxa de homicídios de não negros vem diminuindo”, destaca Marques.

O estudo aponta que, em relação à violência letal, negros e não negros vivem em países completamente distintos. Alagoas apresenta a maior disparidade do país, com a terceira maior taxa de homicídios de negros (69,7 por 100 mil) e a menor taxa de homicídios de não negros (4,1 por 100 mil). “A gente destaca o caso de Alagoas, que é muito representativo. A taxa de vitimização de negros é próxima à de El Salvador, muito alta. E a taxa de vítimas brancas se aproxima ao caso dos Estados Unidos”, explica Marques.

Apenas o Paraná apresenta taxa de homicídio de não negros maior do que a de negros: 30,6 por 100 mil e 19,0 por 100 mil, respectivamente.

Homicídio de jovens

Quanto aos jovens, 33.590 pessoas entre 15 e 29 anos foram assassinados em 2016, sendo 94,6% homens. Um aumento de 7,4% em relação a 2015, que havia registrado pequena redução de 3,6% na comparação com 2014. De 2006 para 2016, o aumento do assassinato de jovens no país foi de 23,3% e a taxa de homicídios de jovens no país ficou em 65,5 por grupo de 100 mil, chegando a 142,7 em Sergipe. Quando se pega apenas o grupo de jovens homens no Brasil, a taxa de homicídio salta para 122,6 por 100 mil, chegando a 280 em Sergipe.

O levantamento mostra também que há um subregistro nas notificações de homicídios decorrentes de intervenção à oposição policial, com números divergentes entre os registros da área de saúde e da policial. Enquanto os dados do Ministério da Saúde indicam 1.374 casos de pessoas mortas em função de intervenções policiais, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública estima ao menos 4.222 vítimas em 2016.

Patamar de violência

Nos dados do país como um todo, o Brasil subiu de nível no número de homicídios, indo de um patamar de 50 mil a 60 mil por ano entre 2008 e 2013 para o patamar entre 60 mil e 65 mil. Em 2016, com um total de 62.517 homicídios, o país ultrapassou pela primeira vez a taxa de 30 homicídios por 100 mil habitantes, chegando a 30,3.

Segundo David Marques, é a primeira vez que o país atinge esse patamar. “Vivemos um cenário de crescimento da violência letal. Na série histórica, nunca tinha chegado na casa de 30 homicídios por 100 mil habitantes. Por outro lado, um fenômeno que tem se intensificado é a concentração desses homicídios entre jovens. A taxa é mais do que o dobro para a população geral. Se considerar apenas a de homens jovens, chega a uma taxa de 122, é exorbitante”.

Do total de pessoas que morrem no Brasil, 9,7% são vítimas de homicídio. A proporção é de 2% entre as mulheres e 13,9% entre os homens. Mas, na faixa entre 15 e 19 anos, os assassinatos respondem por 49,1% do total e sobem para 56,5% entre os homens.

Políticas públicas

Para Marques, o poder público deveria usar os dados levantados no Atlas para implementar políticas de segurança pública focalizadas, já que o levantamento aponta para uma distribuição desigual do “acesso ao direito à vida”.

“A chave das políticas públicas precisam se alterada. Tradicionalmente, a gente tem adotado políticas de segurança com características mais reativas, e a gente precisa de políticas proativas no sentido da prevenção da violência. A gente deve considerar políticas e metodologias que têm evidências científicas do que funcionam e que não funcionam, que já foram experimentadas, que já foram monitoradas e avaliadas em outros contextos, que podem ser adaptadas ao contexto nacional e focalizadas”.

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VEJA ABAIXO 9 DADOS PARA ENTENDER A VIOLÊNCIA NO BRASIL

1) Número recorde

As 62.517 vítimas de homicídio no Brasil, em 2016, representam um recorde. É 5% mais do que no ano anterior e 14% mais do que o registrado dez anos antes. Ao longo da década de 2006 a 2016, o aumento do número de mortes foi praticamente contínuo, saindo do patamar de 49,7 mil mortes até chegar aos números mais recentes.

A taxa de homicídios de 30,3 por 100 mil habitantes, também recorde, coloca o Brasil entre os países mais violentos do mundo. A taxa mundial é menor que 10 entre 100 mil habitantes. A taxa média do continente americano, o mais violento do mundo, é metade da taxa brasileira.

Os números do Brasil podem ser ainda maiores. Alguns estudos já demonstraram que grande parte das mortes registradas como "causa indeterminada" no Brasil, especialmente as provocadas por arma de fogo, seriam na verdade homicídios.

Se o cálculo de vítimas incluísse as mortes indeterminadas por arma de fogo, por exemplo, o número de vítimas chegaria a 63.569.

2) 1 de cada 10 mortes no país foi homicídio

De acordo com o Atlas da Violência, 9,7% de todos os óbitos do Brasil em 2016 foram homicídios. Isso significa que, de cada 10 mortes, uma foi assassinato.

Entre os jovens, essa proporção é ainda mais expressiva. Assassinatos foram as causas de metade das mortes na faixa etária de 15 a 19 anos em 2016 no Brasil.

3) Norte é a região mais violenta do Brasil

Esqueça Rio de Janeiro e São Paulo. Há mais de uma década, o Sudeste não está entre as regiões mais violentas do país. A região Norte fica no topo do ranking.

Até 2006, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte tinham taxas de homicídio parecidas, em torno de 25 por 100 mil habitantes. A partir daí os números começaram a se distanciar. Enquanto a violência no Sudeste começou a cair, se aproximando dos níveis do Sul do país, passou a aumentar continuamente nas outras três regiões.

Uma das razões por trás dessa migração da violência do Sudeste para o Norte-Nordeste é a mudança das dinâmicas do crime organizado. O Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, e o Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, passaram a disputar territórios em outras regiões do país. Ao longo desse processo, diversas facções criminosas surgiram ou se fortaleceram no Norte-Nordeste, como a Família do Norte (FDN).

De 2011 a 2015, o Nordeste foi a região mais violenta do país. Mas, em 2016, o Norte assumiu a liderança, com um aumento de mais de 10% de um ano para outro.

4) São Paulo tem queda contínua nos números

A taxa de homicídios de São Paulo tem apresentado queda desde 2006. Naquele ano, o número era de 20,4 por 100 mil habitantes. Esse foi o ano dos maiores ataques do PCC, que paralisaram a capital e parte do Estado. Como reação, dezenas de pessoas foram mortas pela polícia nos meses posteriores.

No ano seguinte, subitamente, a taxa caiu em 24%, para cerca de 15 por 100 mil. Em 2016, chegou ao menor patamar já registrado, de 10,9 por 100 mil.

"São Paulo continua numa trajetória consistente de diminuição das taxas de homicídios, iniciada em 2000, cujas razões ainda hoje não são inteiramente compreendidas pela academia", afirma o Atlas da Violência 2018.

Entre os fatores para a queda da violência em São Paulo, o estudo cita políticas de controle de armas de fogo, melhorias no sistema de informações criminais e na organização policial, envelhecimento da população, além de um aspecto controvertido: a hipótese da "pax (paz) monopolista do PCC, quando o tribunal da facção criminosa passou a controlar o uso da violência letal, o que teria diminuído homicídios em algumas comunidades".

O governo de São Paulo sempre repeliu a hipótese de que o fortalecimento e o monopólio do PCC no Estado poderiam estar por trás da redução da violência.

5) Acre é o Estado onde a violência mais aumenta

Na outra ponta, está o Acre, na Amazônia, o Estado brasileiro onde os homicídios mais aumentaram de 2015 para 2016. O crescimento foi de 65%, contra 5% de acréscimo no Brasil como um todo.

O principal motivo por trás do aumento da violência no Acre é uma guerra de facções criminosas pelo controle do tráfico de drogas na região. O Estado faz fronteira com a Bolívia e o Peru, importantes produtores de cocaína. Por volta de 2013, uma nova facção surgiu no Acre, o Bonde dos 13, aliado do PCC e rival do CV.

A violência no Acre tem requintes de crueldade. Uma forma de morte frequente são as decapitações de rivais, muitas vezes filmadas e distribuídas por WhatsApp.

6) Risco para homens jovens é maior

A maior parte das pessoas assassinadas no Brasil é jovem. Das 62 mil vítimas de homicídio, 33,6 mil tinham entre 15 e 29 anos - na grande maioria, homens.

Enquanto a taxa de homicídio na população em geral é de 30,3 por 100 mil, entre os jovens é de 65,5 por 100 mil. Em outras palavras, entre os jovens, o risco de morrer assassinado é mais do que o dobro da média da população.

Já entre os homens jovens, a situação é pior ainda: 123 homicídios a cada grupo de 100 mil. É quatro vezes a média do Brasil.

Além disso, entre os jovens, o risco de homicídio está crescendo mais que o do conjunto da população. Houve um aumento de 7,4% entre 2015 e 2016, contra 5% no país em geral. Novamente, o Acre teve a maior piora - aumento de 85% no assassinato de jovens de um ano para o outro.

7) Número de vítimas negras aumentou, enquanto o de brancas, caiu

Entre os negros, o risco de morrer assassinado é muito maior que entre os brancos. E essa diferença, em vez de diminuir, está aumentando.

Vamos lembrar que a taxa de homicídios no Brasil foi de 30,3 por 100 mil pessoas em 2016. Entre os negros, foi maior, de 40,2 por 100 mil. Já entre os não negros, foi menor, de 16 por 100 mil. Isso significa que os números para a população negra equivalem a duas vezes e meia o da população branca.

Em uma década, entre 2006 e 2016, a taxa dos negros cresceu em 23%. Já a dos não negros caiu em cerca de 7%.

"Os negros são também as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil predominante da população prisional do Brasil. Para que possamos reduzir a violência no país, é necessário que esses dados sejam levados em consideração e alvo de profunda reflexão", afirma o Atlas da Violência 2018.

8) Sete de cada 10 homicídios são provocados por arma de fogo

As armas são a principal forma de assassinato. De cada 10 vítimas, sete foram mortas por arma de fogo, em 2016.

"A maior difusão de armas de fogo jogou mais lenha na fogueira da violência. O crescimento dos homicídios no país desde os anos 1980 foi basicamente devido às mortes com o uso das armas de fogo, ao passo que as mortes por outros meios permaneceram constantes desde o início dos anos 1990", afirma o Atlas da Violência.

Em 2003, entrou em vigor no Brasil o Estatuto do Desarmamento, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. Se não fosse essa lei, os homicídios teriam crescido 12% a mais, segundo o estudo.

"O enfoque no controle responsável e na retirada de armas de fogo de circulação nas cidades deve, portanto, ser objetivo prioritário das políticas de segurança pública", completa a publicação.

9) 51% das vítimas de estupro são crianças

Os dados sobre estupro no Brasil não são precisos. É um crime com uma elevada subnotificação, ou seja, muitos casos não são registrados oficialmente e não entram nas estatísticas.

Existem duas fontes principais de dados de estupro no Brasil: os registrados nas polícias, quando é apresentada queixa, e os notificados pelo sistema de saúde, quando a vítima vai buscar atendimento médico. Enquanto a polícia registrou 49,5 mil estupros em 2016, a saúde contabilizou 22,9 mil.

Apesar de notificar menos que a polícia, a saúde tem dados muito mais completos. É possível saber, por exemplo, a idade da vítima, o grau de relação com o abusador e se foi um estupro coletivo ou não.

Um dos dados mais chocantes é que mais de metade das vítimas de estupro são crianças até 13 anos (51%). Foram abusadas, na sua maior parte, por amigos ou conhecidos (30%) e pai ou padrasto (24%). Apenas 9% são abusadores desconhecidos.

Adolescentes de 14 a 17 anos são 17% das vítimas. Nessa faixa etária, os desconhecidos passam a ser os principais abusadores (32%), seguidos de amigos e conhecidos (26%).

Entre as mulheres maiores de idade, que são 32% das vítimas de estupro, metade dos agressores são desconhecidos.

Os dados também revelam que duas de cada 13 vítimas sofreu estupro coletivo (por mais de um abusador). Além disso, muitas mulheres são vítimas de estupro mais de uma vez na vida. De cada 10 vítimas atendidas pela rede de saúde em 2016, quatro já tinham sido estupradas em outra ocasião.


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