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Brasil

Alunos de Direito da PUC-Rio protagonizam cenas de racismo nos Jogos Jurídicos Estaduais do RJ

Torcida jogou casca de banana em atletas negros e chamou estudante de macaca

Postado em 07 de Junho de 2018   - Redação Semana On

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Os Jogos Jurídicos Estaduais do Rio de Janeiro de 2018, ocorrido no feriado de Corpus Christi, foram palco de três episódios de racismo. Segundo estudantes que participaram do evento, alunos negros e alunas negras da UERJ, da UFF e da UCP foram ofendidos em três partidas esportivas por integrantes da torcida da PUC-Rio.

O primeiro episódio ocorreu no dia 2, durante uma partida de futebol masculino, quando um estudante da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) jogou uma casca de banana para provocar um atleta da Universidade Católica de Petrópolis (UCP).

Em outros dois episódios, ocorridos no dia 3, alunos da PUC-Rio saíram do ginásio imitando macacos para provocar os atletas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) após um jogo de basquete masculino; e, durante a final de handebol feminino contra a Universidade Federal Fluminense (UFF), uma aluna da torcida da PUC-Rio chamou uma estudante do time da UFF de “macaca”. A partida, que ficou paralisada por alguns minutos por causa do episódio de racismo, terminou com a vitória da UFF.

Pelo primeiro episódio, a delegação da PUC-Rio foi punida pela Liga Jurídica Estadual, que organiza o evento, com uma multa de R$ 500 e um jogo sem torcida. Mas, com a reincidência a equipe foi suspensa dos Jogos Jurídicos Estaduais de 2019. A universidade também perdeu o título de campeã-geral de 2018 e foi acionada para identificar os alunos envolvidos e promover educação antirracista na instituição.

O diretor da Faculdade de Direito da UERJ, professor Ricardo Lodi Ribeiro, se pronunciou sobre o ocorrido em seu perfil no facebook:

“A Faculdade de Direito da UERJ se solidariza com as suas alunas e os seus alunos que foram vítimas de atos de racismo durante os Jogos Jurídicos realizados em Petrópolis.

No Estado Democrático de Direito não são mais admissíveis atos como estes, em especial vindo de estudantes de Direito, o que exige, considerando ser a prática criminosa, que sejam amplamente investigados e, assegurado o contraditório e a ampla defesa, sejam os culpados exemplarmente punidos para que tais condutas abomináveis não voltem mais a acontecer no ambiente universitário, espaço que deve ser pautado pela pluralidade e tolerância.”

Desconforto

A Reitoria da PUC-Rio informou, por meio de nota, que há "desconforto" da instituição diante das denúncias. Ainda de acordo com o texto enviado pela universidade, serão tomadas "providências necessárias" para a apurar os fatos e "estabelecer as respectivas responsabilidades, se for o caso, a partir da instauração de Comissão de Inquérito já nomeada".

A comissão é composta pelos seguintes professores do Departamento de Direito: Breno Melaragno, professor de Direito Penal; Job Gomes, professor de Direito do Trabalho e de Direito Desportivo; e Thula Pires, coordenadora do NIREMA (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente) e professora de Direito Constitucional (veja a nota na íntegra abaixo).

Também segundo a instituição de ensino, "comentários exagerados, notícias infundadas e postagens instigadoras de violência e discriminação devem ser evitadas na medida em que tais iniciativas não correspondem aos valores e princípios ensinados, praticados e divulgados pela PUC-Rio".

Polícia abre inquérito

A Polícia Civil abriu inquérito para.  

O estudante Maicon Nascimento, de 26 anos, disse que foi atingido por uma casca de banana depois da partida entre estudantes da PUC-Rio e UCP.

Maicon, que é aluno do 7º período de Direito da UCP (Universidade Católica de Petrópolis), registrou a ocorrência nesta terça na 105ª DP. "Não quero ser vítima, não quero e não preciso de ninguém com pena de mim. Mas atos racistas não passarão despercebidos", disse o aluno.

Maicon disse à Polícia Civil que não chegou a identificar a agressora. "Sabe que a casca de banana foi arremessada por uma das integrantes de um grupo de quatro a sete torcedoras do time da PUC. Segundo o próprio, tais moças seriam namoradas dos atletas", explica Claudio Batista Teixeira, delegado da 105ª DP, acrescentando que a pessoa pode responder por injuria qualificada, pela utilização de elementos referentes a cor.

Íntegra de nota da PUC-Rio

A Reitoria da PUC-Rio expressa seu desconforto diante das notícias de manifestações de caráter racista durante os Jogos Jurídicos Estaduais, na cidade de Petrópolis. A Universidade tomará todas as providências necessárias para a apuração dos fatos e estabelecer as respectivas responsabilidades, se for o caso, a partir da instauração de Comissão de Inquérito já nomeada.

A PUC-Rio ostenta um patrimônio irrenunciável por seu pioneirismo no Brasil na implementação de políticas de inclusão educacional, racial e social, através de uma prática efetiva e consolidada de apoio a vestibulares populares, concessão de bolsas de estudo e apoio de material didático, além de outras iniciativas que propiciem a permanência do beneficiário na instituição.

A Universidade sempre procurou zelar pelo respeito às diferenças e repudia qualquer discriminação baseada em raça, sexo, língua, credo e opções existenciais, temas que são objeto de debates, discussões e pesquisas em inúmeros Departamentos.

Comentários exagerados, notícias infundadas e postagens instigadoras de violência e discriminação devem ser evitadas na medida em que tais iniciativas não correspondem aos valores e princípios ensinados, praticados e divulgados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Quero lembrar que a Comissão de Inquérito foi nomeada pelo Departamento de Direito no dia 04 de junho, na segunda-feira, tendo os fatos a serem investigados ocorridos nos dias 02 e 03 de junho.

A Comissão de Inquérito é composta pelos seguintes professores do Departamento de Direito: Breno Melaragno, professor de Direito Penal, Job Gomes, professor de Direito do Trabalho e de Direito Desportivo, e Thula Pires, coordenadora do NIREMA (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente) e professora de Direito Constitucional. Aliás estas informações foram divulgadas pela imprensa na própria segunda-feira, dia 04 de junho.

O Departamento de Ciências Sociais tem convicção que o caso está sendo tratado com a gravidade que o mesmo merece, e que a Reitoria e o Departamento de Direito da PUC-Rio tomarão as providências cabíveis após a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito.

Casos semelhantes

Não é a primeira vez que casos como esse acontecem. Em 2015, uma aluna do curso de História da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) foi vítima de racismo durante o INTERFACIP (jogos esportivos da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal/Universidade Federal de Uberlândia). Na ocasião, a torcida adversária proferiu diversas frases de teor racista dirigidas a ela, ofendendo-a especialmente em relação a seu cabelo, com frases como “cabelo pixaim” e “tem gente que está precisando de shampoo”.

Também em 2015, durante os 13º JUMED (Jogos Universitários de Medicina), alunas da Uniara (Centro Universitário de Araraquara) foram acusadas de racismo ao postarem fotos com blackface e hashtags como “#pestenegra”.

Tais praticas criminosas não são incomuns apenas nos eventos esportivos. Pichações em banheiros e paredes com teor racista são usuais, como a que foi encontrada na Unicamp em 2016 com os dizeres “Aqui não é senzala! Tirem os pretos da Unicamp já!”.

Apelidos racistas também são frequentes. A UERJ, primeira universidade do país a adotar o sistema de cotas raciais foi repetidamente chamada por outras faculdades de “Congo”.


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