Semana On

Domingo 15.dez.2019

Ano VIII - Nº 375

Poder

PT marca lançamento de candidatura de Lula para o dia 8

TSE rejeita analisar consulta sobre réu concorrer à Presidência

Postado em 31 de Maio de 2018 - Redação Semana On

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

O PT anunciou data e local de lançamento da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril. O ato acontecerá na sexta-feira (8), na cidade de Contagem, Minas Gerais.

Na sua página oficial, o partido diz ainda que a data foi alterada "em virtude de dificuldade de local”. A previsão original era de que o lançamento ocorresse no dia 9. Mas, como os petistas têm enfrentado dificuldades para encontrar hotéis dispostos a acomodá-los depois dos ataques sofridos durante a caravana do ex-presidente pelo Sul do pais, a agenda teve de ser alterada.

"Convidamos todos os Diretórios Estaduais e Municipais do PT, nossa militância, os movimentos sociais que lutam contra o golpe e a prisão injusta do ex-presidente Lula”, diz a nota do site do PT.

Além da dificuldade de organização do lançamento, petistas temem ausência de governadores. Essa apreensão foi objeto de debate da cúpula do partido na noite de segunda-feira, em São Paulo.

Durante reunião, dirigentes partidários se queixaram do fato de o governador da Bahia, Rui Costa, não ter participado de recente encontro convocado pela presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Temendo baixas, o comando do partido definiu como prioridade insistir na presença dos governadores petistas, aliados e de ex-ministros no ato de lançamento.

Candidato réu

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que não vai analisar uma consulta que questiona se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República.

Dois pré-candidatos à Presidência são réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já condenado a mais de 12 anos de prisão e que responde a outros seis processos, e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que responde a duas ações penais.

A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

No questionamento, o parlamentar indaga quatro itens. Primeiro, se “pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à presidência da República”.

Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, “caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente?”, pergunta o deputado.

Em terceiro lugar, ele diz que, em caso de resposta positiva às indagações anteriores, o TSE deveria responder se “pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à presidência da República”.

Por último, o deputado questionou se, em caso eleito e perdurando a condição de réu “ele poderá assumir o mandato de Presidente da República”.

A área técnica do TSE considerou que a consulta não é clara e aconselhou ao tribunal não responder à questão.

Relator do caso, o ministro Napoleão Nunes Maia concordou com a área técnica, entendeu que a consulta não tem cabimento e, portanto, não deveria ser analisada. 

“À luz da doutrina jurídica, consultar é descrever situação de forma genérica para permitir utilização posterior despersonalizada, com propósito de esclarecer dúvida inespecífica”, disse Nunes Maia.

Para ele, a consulta “contém elementos manifestamente capazes de induzir sua eventual resposta a casos concretos, passíveis de serem específicas de pessoas facilmente determináveis”.

A posição do magistrado foi seguida pelos colegas.

Para o ministro Tarcísio Vieira, “não convém responder esse tipo de consulta porque estaríamos engessando a nossa própria atividade jurisdicional no momento próprio”.


Voltar


Comente sobre essa publicação...