PGR denuncia Blairo Maggi, Gleisi, Lula, Palocci e Paulo Bernardo por corrupção

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ofereceu denúncia por corrupção contra o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, por participação em um esquema de venda de vagas no Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT) em 2009, quando ele era governador do estado.

A denúncia é resultante da Operação Ararath, iniciada em 2013 para apurar a atuação de “bancos de propina” clandestinos no Mato Grosso, bem como a existência de organização criminosa no alto escalão dos poderes Executivo e Legislativo do estado. A operação resultou na abertura de mais de 50 inquéritos policiais.

No caso da denúncia contra Maggi, as investigações apontaram que ele tomou parte em repasses de ao menos R$ 4 milhões em propina para que um dos conselheiros do TCE-MT se aposentasse no momento mais conveniente para a nomeação de um aliado.

“Os valores foram desviados da Assembleia Legislativa ou do Executivo por meio de estratégias como contratações simuladas de serviços que jamais foram prestados”, disse a PGR por meio de nota.

Além da perda das funções públicas, Raquel Dodge quer que Maggi devolva os R$ 4 milhões que teriam sido desviados, além de pagar multa ainda a ser estipulada. Caberá ao ministro Luiz Fux, do STF, analisar a denúncia. Outras nove pessoas já são alvo de denúncia pelo mesmo caso em instâncias inferiores.

A reportagem da Agência Brasil procurou a defesa do ministro Blairo Maggi, mas ainda não conseguiu contato até a publicação desta reportagem.

Uma das bases para a denúncia foi a delação premiada de Silval Barbosa, vice-governador do Mato Grosso em 2009. Ele assumiu o comando do Executivo estadual em 2010, com a saída de Maggi, que se candidatou a senador.

Nota do ministro:

O ministro Blairo Maggi deixa claro que causa profunda estranheza e indignação a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República, uma vez que o mesmo fato já foi objeto de investigação em 2014 e arquivado a pedido da própria PGR.

Na época, o inquérito n 3842, da relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, foi arquivado pela 2a turma do STF por falta de provas.

Desta vez, este mesmo caso é objeto de novo inquérito que tem o ministro Luiz Fux como relator, porém sem novos argumentos ou provas. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desconsiderando completamente a decisão de arquivamento do STF ofereceu nova denúncia.

O ministro ressalta ainda que essa postura da Procuradoria Geral da República é uma violência contra a competência do ministro Dias Toffoli e desprestígio absoluto à autoridade de decisão já proferida pela 2a Turma do Supremo Tribunal Federal.

Ministro Blairo Maggi

Petistas

A PGR também denunciou o ex-presidente Lula, o ex-ministro Antônio Palocci e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. A denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) também inclui o marido de Gleisi e ex-ministro, Paulo Bernardo; o chefe de gabinete da senadora, Leones Dall’Agnol, e o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht.

Leia a íntegra da denúncia

A denúncia apresentada pela PGR afirma que, em 2010, a empreiteira prometeu a Lula uma doação de US$ 40 milhões em troca de favorecimentos às empresas do Grupo Odebrecht. Segundo as investigações, a quantia estimada em R$ 64 milhões em valores da época ficou à disposição do PT e foi usada pela sigla para impulsionar financeiramente a campanha de Gleisi ao governo do Paraná, em 2014.

A PGR pede que Lula, Paulo Bernardo, Palocci e Leones sejam condenados por corrupção passiva e Marcelo Odebrecht por corrupção ativa. Gleisi é acusada de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Além dos pedidos de condenação, a PGR também pede que o ex-presidente e os ex-ministros pagem multa de US$ 40 milhões, além de R$ 10 milhões a título de reparação de danos, material e moral coletivo, respectivamente. Gleisi, Paulo Bernardo e Leones também são alvos de pedido de ressarcimento ao erário de R$ 3 milhões.

A denúncia tem origem em inquérito 4342, aberto com base nas delações premiadas de executivos da Odebrecht. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma no documento que, além dos depoimentos dos delatores, há provas documentais, como planilhas, mensagens e informações obtidas por meio de quebra de sigilos telefônicos.“Há, ainda, confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à Justiça Eleitoral. Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas foi identificado”, diz parte do documento encaminhado ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo.

Raquel afirma que o Grupo Odebrecht recebeu, em contrapartida, um aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a Angola por meio de assinatura de Protocolo de Entendimento entre os dois países, em junho de 2010. O documento foi referendado pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do qual o ex-ministro Paulo Bernardo fazia parte.

A empreiteira recebeu do governo angolano parte dos valores conseguidos com financiamentos liberados pelo BNDES por atuar como exportadora. O limite de crédito do país africano foi a R$ 1 bilhão devido ao acordo.

Ainda segundo a denúncia, Gleisi e Paulo Bernardo aceitaram receber uma doação de R$ 5 milhões para a campanha da senadora ao governo do Paraná. O valor seria pago via caixa dois, com Leones e Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura e diretor do setor de Operações Estruturadas, o “departamento da propina”, agindo como intermediários.

A PGR afirma que, dos R$ 5 milhões, pelo menos R$ 3 milhões foram recebidos em oito parcelas de R$ 500 mil.  Os pagamentos foram feitos entre outubro e novembro de 2014. Para lavar o dinheiro, Gleisi teria declarado à Justiça Federal despesas inexistentes que somaram cerca deR$ 1,8 milhão.

Para Raquel, o esquema tinha quatro núcleos. O núcleo político era formado por Lula, Gleisi, Paulo Bernardo e Palocci; Marcelo Odebrecht comandava o núcleo econômico e Leones Dall’Agnol o administrativo. Já o núcleo financeiro era tocado por doleiros encarregados de coletar e distribuir o dinheiro.