Semana On

Quinta-Feira 26.nov.2020

Ano IX - Nº 420

Coluna

Moro, STF e STJ entre tapas e beijos

A política, no que ela tem de surreal, com o jornalista Victor Barone

Postado em 27 de Abril de 2018 - Victor Barone

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O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), está numa relação de amor e ódio com o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, a maioria dos ministros da Segunda Turma do STF decidiu enviar os relatos de delatores da Odebrecht sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) para a Justiça Federal em São Paulo, retirando-os da alçada de Moro, de Curitiba. Os ministros acolheram um recurso da defesa de Lula, que argumentou, em dezembro, que os episódios narrados pelos delatores da Odebrecht não tinham relação com a Petrobras. Imediatamente, os advogados do ex-presidente protocolaram petição solicitando que o juiz envie “para livre distribuição” na Justiça de SP, as ações penais a que o petista responde sobre o sítio de Atibaia e sobre a compra de um terreno para seu instituto. O Ministério Público Federal do Paraná afirmou, em documento, que a decisão do STF gerou um "lamentável tumulto processual". No contra-ataque, Moro disse que a ação penal tem mais provas, além das delações de executivos da Odebrecht e que o caso permanece, por ora, em Curitiba. Nesta sexta (27), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou partido. Em nota, afirmou que espera poder entrar com um recurso contra a decisão do STF.

Blindadinho da silva

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou mais uma vez a análise do processo interno que apura eventual crime contra a Constituição por parte do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). O caso em questão remete aos últimos instantes do governo Dilma Rousseff (PT-MG), quando o impeachment avançava e a petista, em estratégia política, indicou o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT-SP) para a Casa Civil. Às vésperas da posse, Moro tornou públicos, em 16 de março de 2016, áudios do diálogo ao telefone em que Lula e Dilma conversam sobre o documento de nomeação. Responsável pela ação, iniciada há dois anos, o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), acusou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que também preside o próprio CNJ, de blindar o colega de toga. A divulgação dos áudios, por envolver a Presidência da República, é considerada ilegal e mereceu reprimenda do ex-ministro do STF Teori Zavascki, morto janeiro de 2017, a Sérgio Moro.

Canoa furada

Seis meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a abertura de inquérito sobre a edição de um decreto para o setor portuário, uma das principais suspeitas de investigadores da Polícia Federal é de que o presidente Michel Temer (MDB-SP) tenha lavado dinheiro de propina no pagamento de reformas em casas de familiares e dissimulado transações imobiliárias em nomes de terceiros, na tentativa de ocultar bens.  Marcela Temer, sua mulher, e o filho do casal são donos de alguns desses imóveis. Até agora, a investigação aponta que o presidente recebeu, por meio do coronel João Baptista de Lima Fillho, ao menos R$ 2 milhões de propina em 2014.

Perseguido

O presidente Michel Temer (MDB-SP) disse nesta sexta-feira (27) ser vítima de perseguição criminosa disfarçada de investigação. Demonstrando irritação, Temer fez um pronunciamento de 13 minutos e disse que vai sugerir ao ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) que determine a investigação do vazamento das informações. "Como que a imprensa consegue essas informações? Eu duvido que a imprensa entre de madrugada, seja na Polícia Federal, onde seja, para sorrateiramente ter acesso a esses dados. Alguém naturalmente vaza esses dados", disse.  Temer disse ainda que as investigações têm como propósito um ataque moral. "É contra a minha honra e pior ainda. São mentiras que atingem minha família e meu filho que tem 9 anos de idade", disse. "Só um irresponsável mal-intencionado ousaria tentar me incriminar, a minha família, o meu filho de 9 anos de idade, como lavadores de dinheiro." 

Vai dar xabú

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) decidiu enviar o inquérito que investiga o ex-governador e pré-candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB-SP) à primeira instância. A partir da decisão, o inquérito que estava no Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-SP) passará a tramitar na Primeira Zona Eleitoral. A decisão alega que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem precedentes segundo os quais uma investigação que envolve também secretários não atrai competência da segunda instância. No início do mês, ao deixar o cargo para disputar a Presidência, Alckmin perdeu a prerrogativa de ser julgado apenas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro especial dos governadores.

Pássaro na gaiola?

Por três votos a dois, os desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negaram o recurso do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) contra sua condenação. Com isso, foi confirmada a sentença de segunda instância da Justiça que o condenou a 20 anos e um mês de prisão por peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro. Embora o principal recurso no TJ não tenha sido acolhido e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) determine o cumprimento da pena após condenação em segunda instância, a prisão de Azeredo não foi decretada.  Isso porque, embora já tenham autorizado a prisão de Azeredo, os desembargadores entendem que todos os recursos no tribunal devem ser esgotados antes. 

Muito constrangidos

Encarregado da acusação contra o ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB), o procurador do Ministério Público de Minas Gerais Antônio Pádova Marchi Júnior afirmou que a prisão do tucano seria um constrangimento, já que os resultados dos seus julgamentos foram apertados.  "Esse caso que fica em 3 a 2, sinceramente, o Ministério Público fica até constrangido. Como que eu vou começar o início da execução em segundo grau com um julgamento tão apertado desde o início do recebimento da denúncia?", questionou. 

Tucanos despenados

É de dar dó o esforço de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) – ele próprio delatado pela Odebrecht – para se afastar do ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, e do réu Aécio Neves. Por mais que o pré-candidato tucano à presidência tente, sua figura está infalivelmente ligada aos dois membros da Executiva Nacional do partido. Alckmin integra o colegiado como presidente da legenda. Azeredo e Aécio ocupam cadeiras cativas reservadas aos ex-presidentes.

Fora da gaiola

“Quero minha liberdade”. A frase é do ex-presidente Luiz Inácio Lula das Silva (PT-SP), em carta cuja leitura foi parcialmente reproduzida na página do ex-ministro Alexandre Padilha. Lula se diz feliz com o resultado de pesquisas de opinião que o mantêm na liderança da corrida presidencial e encerra dizendo que “ a luta continua”.

Eu podia tá roubando, eu podia tá matando...

Entre os diversos registros de vídeo feitos antes de se apresentar à Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) disse em deles que, se quisesse, poderia ter fugido do país ou se exilado em uma embaixada, e que teve diversas oportunidades para isso. Feita por Ricardo Stuckert, responsável pelos registros audiovisuais do ex-presidente, a gravação foi publicada nesta semana nas redes sociais do ex-presidente. Em um minuto e meio, o petista se dirige ao “povo brasileiro” e explica porque preferiu ficar no Brasil e dar início à pena de 12 anos e um mês de prisão. Veja

O lado da história

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) agradeceu às "vozes" que lhe desejam "um 'bom dia' todas as manhãs" em carta endereçada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Lula diz no texto: "sairemos maiores e mais fortes desta situação. Nós estamos do lado certo da história."

1% de atenção

Com 1% de intenção de votos na mais recente pesquisa do Datafolha, o ex-ministro Henrique Meirelles (MDB-SP) considera que existe "um potencial muito grande" de crescimento da sua pré-candidatura à Presidência da República. "Aquelas posturas mais radicais, populistas, são as que chamam mais a atenção nesta fase", disse ele durante palestra na Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo. 

Ação entre amigos

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), pediu nesta semana que o empresariado destine anúncios e patrocínios apenas a veículos de comunicação e projetos culturais que defendam bandeiras liberais. “Se nós não formos responsáveis pelo que chega à cabeça do brasileiro, quem será?”, indagou. Depois, o tucano criticou o financiamento, inclusive com dinheiro público, de produções que considera “comunistas”.

Insiste em ser anta...

O deputado e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) voltou a bater na procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que o denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação dos crimes de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, na TV Bandeirantes, Bolsonaro insinuou que a procuradora poderia ser contra a candidatura dele.

Anta não, pobrezinhas, asno...

Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, na TV Bandeirantes, o pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ), voltou a ofender quilombolas, afirmando que eles “não fazem nada”. Filosofou: “Quanto aos quilombolas, eu tenho imunidade total por quaisquer palavras, opiniões e votos. Eu gostaria que a ilustríssima senhora Raquel Dodge nos acompanhasse —tem que ser nesta semana, semana que vem não vale mais— neste quilombola que eu fui, em Eldorado paulista, para ver o desperdício de recursos, maquinários abandonados. Eles não fazem absolutamente nada. É uma realidade”, afirmou.

Vão perder a boquinha?

Quarenta e oito políticos com foro privilegiado que estão sendo investigados ou foram denunciados na operação Lava Jato correm o risco de ter seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em outubro. Na lista de políticos que estão na mira da força-tarefa mas que, por terem foro privilegiado, respondem em cortes superiores, onde o andamento dos processos costuma ser mais lento, estão o presidente Michel Temer, três governadores, dez senadores e 34 deputados federais. 

Briga no Olimpo

A corregedoria do Ministério Público de São Paulo vai instaurar uma reclamação disciplinar para investigar os xingamentos postados no último dia 24 pelo promotor Ricardo Montemor em uma rede social. "Confesso estar muito, mas muito cansado mesmo de toda esta canalhice que é feita no STF pelos canalhas [Ricardo] Lewandowski, [Dias] Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Não há um só dia que estes fdp não tentam sacanear e acabar com a Lava Jato ou botar na rua o bandido corrupto Lula. A solução ideal não posso dizer. Perderia o emprego se dissesse o que eles realmente merecem. Até quando vamos ter que aguentar esta bandidagem togada?", escreveu Montemor. A manifestação chegou ao conhecimento de ministros do STF, que reagiram entre incrédulos e indignados. Uma representação foi encaminhada também para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Caso se entenda que o promotor cometeu um crime, ele pode ser processado pelo próprio procurador-geral de Justiça de SP.

De mal

A senadora Ana Amélia (PP-RS), musa da TFP, reclamou que sua colega de Senado, Gleisi Hoffmann - presidente do PT – está de cara amarrada para com ela. “Ela parou de me cumprimentar”, afirmou. Não é pra menos. Amélia elogiou ataques violentos contra apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) na região Sul do país, além de ter fortalecido uma onda de fake news relacionados a entrevista que Hoffmann deu à TV árabe Al Jazeera defendendo Lula.  

Não tem santo...

A senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que a acusação contra o presidente do seu partido, senador Ciro Nogueira (PI), é grave e constrange os demais membros da legenda. Nogueira é um dos suspeitos de comprar o silêncio de um ex-assessor do PP que está colaborando com a Justiça. Em um de seus depoimentos, o assessor teria detalhado que recebia o pagamento em espécie e quem repassava o dinheiro era o ex-deputado Márcio Junqueira (RR), alvo de pedido de prisão na operação da Polícia Federal realizada hoje. A operação investiga a tentativa de obstrução de Justiça. “É muito grave a acusação que pesa sobre o líder do partido. O episódio é um constrangimento para todos nós e minha régua moral é a mesma para o adversário e para o meu correligionário”, disse a senadora, fingindo que berra de outro palanque.

Tratorices

O “articulador político” do presidente Michel Temer (MDB-SP), Carlos Marun (MDB-MS), comparou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa a um ditador e afirmou que ele não tem capacidade para ser presidente do país. "Nós não vamos eleger um ditador, vamos eleger um presidente, que para fazer o país avançar vai ter de ter capacidade de articulação. E não é o que sinaliza até hoje a trajetória de Joaquim Barbosa", disse em entrevista ao jornal Folha de SP. O ataque faz parte de ofensiva de Temer para tentar desidratar o nome do magistrado, que tem aparecido à frente dos candidatos governistas nas pesquisas de intenções de voto.

Barbosa assusta

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa assusta da esquerda à direita. O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e Ciro Gomes, candidato ao Planalto pelo PDT, reconhecem que o nome tem potencial para desorganizar o cenário.

Efeito Palloci

Em sua delação premiada, o ex-ministro Antonio Palocci fala sobre o esquema de corrupção na Petrobras, as relações das empreiteiras com políticos do PT e como os ex-presidentes Lula e Dilma se envolveram em tratativas do petróleo. Ao longo do processo de delação, Palocci poderá apresentar anexos suplementares com novos casos considerados relevantes pelos investigadores. Não se sabe, ainda, se ele contará sobre irregularidades cometidas por ele por meio de sua empresa de consultoria, mas se dá como certo que ele poupará a área de comunicação, que ele havia ameaçado delatar.

Dilma não gostou

Surpreendida pela notícia de que seu ex-ministro Antonio Palocci fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal (leia a nota acima), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG) acusou o ex-companheiro de produzir “peças de ficção” para “agradar aos investigadores” e obter a liberdade. Dilma também afirmou que o Ministério Público e a Polícia Federal usam métodos análogos aos adotados na época da ditadura. ''A submissão da verdade ao capricho de investigadores obedece à mesma lógica dos inquisidores que cometiam abusos, sobretudo físicos, nos presos, em outros tristes tempos, para arrancar confissões'', diz a nota.

Barrada no baile

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG) foi proibida de visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ao falar com a imprensa, Dilma lembrou os três anos em que ficou presa, durante a ditadura, e disse ter "experiência" em prisão. "Eu acredito que é uma situação muito estranha [não permitir visitas], porque não tem justificativa para Lula estar isolado ou em um regime especial de prisão, em que pessoas que o conhecem não possam visitá-lo”, afirmou. Para Dilma, enquanto o golpe militar corta as raízes da “árvore da democracia”, hoje “a árvore da democracia é comida por fungos e sofre efeitos desses fungos nas suas raízes”.

Aquilo roxo

O pré-candidato do PDT à sucessão presidencial, Ciro Gomes, criticou o que classificou como um “hábito” de se pedir o impeachment de um presidente quando não se concorda com a sua política de governo. Em discurso a uma plateia de vereadores, ele disse que, caso seja eleito, não será fácil retirá-lo do comando do Palácio do Planalto. “Não vai ser fácil não [me derrubar], porque eu não sou a Dilma Rousseff, eu sou do ramo. Você acha que um marginal como [o ex-presidente da Câmara dos Deputados] Eduardo Cunha me derrubaria? É preciso ser muito mais homem que eu para me derrubar”, disse.

Mais uma do fanfarrão

Conhecido por causar polêmicas, como a recente tatuagem de rena com o nome do presidente Michel Temer (MDB-SP) no ombro, o deputado Wladimir Costa (SD-PA) foi gravado em um vídeo, durante um evento da Prefeitura de Jacundá (PA), na noite de quinta-feira (26), no qual agride um homem após ser questionado pela tatuagem. “Repeita a cara de homem, vagabundo. Homem safado apanha na cara”, disse após dar um tapa na cara do cidadão identificado como Terezo Neto.


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