Brasil é segundo país da América Latina com mais jornalistas mortos, diz ONG

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O Brasil é o segundo país da América Latina com o maior número de jornalistas assassinados entre 2010 e 2017 em números absolutos, apontam dados da ONG internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgados em entrevista coletiva no último dia 25, no Rio de Janeiro.

Durante este período, 26 repórteres foram mortos no país por motivos relacionados ao exercício da profissão. O número põe o Brasil atrás apenas do México, com 52 assassinatos de profissionais de imprensa no período. A RSF leva em conta apenas casos em que é possível ligar diretamente o crime com a prática do jornalismo.

O Brasil, com cerca de 209 milhões de habitantes, segundo o IBGE, é o maior país da região, com cerca de um terço da população latino-americana. Na sequência, aparecem o México, com 121 milhões, a Colômbia (48 milhões) e a Argentina (43 milhões). 

Somente entre 2016 e 2017, quatro jornalistas foram mortos no Brasil: Luiz Gustavo Silva, blogueiro morto em Aquiraz (Ceará) após publicar notícias sobre um assassinato; Maurício Santos Rosa, dono do jornal mineiro O Grito; João Miranda do Carmo, que fazia críticas em seu site ao prefeito de Santo Antônio do Descoberto, nos arredores de Brasília; e João Valdecir Borba, radialista do Paraná.

Além dos crimes de assassinato, a RSF também mostrou preocupação com o número de casos de ameaça e de intimidação contra os profissionais. De acordo com a ONG, foram cerca de 99 casos no Brasil no ano passado. No início de abril, a sede de um jornal no litoral do Paraná foi alvejada por tiros. 

A violência contra repórteres colocou o Brasil na 102° posição entre 180 países no ranking mundial que avalia a liberdade de imprensa. Em 2016, ele era o 103º colocado.

Além de assassinatos e de ameaças contra repórteres, o ranking publicado pela ONG anualmente desde 2002 também avalia parâmetros como a concentração da propriedade dos meios de comunicação e as leis que regem o setor.

“A ascensão de uma posição não diz muito, significa que o Brasil está estagnado, não há nada positivo para comentar. A 102º posição não é digna de uma grande democracia como o Brasil”, disse Emmanuel Colomblé, diretor da RSF para a América Latina.

Para ele, dois motivos ameaçam a liberdade de imprensa no país: a concentração da propriedade dos meios de comunicação e falta de amparo do poder público aos profissionais, o que acarreta o aumento dos casos de violência.

“Não existe um mecanismo de proteção ou de investigação exclusivo para casos de ameaça a jornalistas, tampouco há preocupação do poder público para a segurança dele. O discurso sobre a liberdade de imprensa não existe por parte do presidente, do Ministério Público”, disse.

Outro ponto de preocupação é a reportagem de manifestações, que se tornaram cada vez mais comuns desde 2013.

“Além de correrem o risco de agressões por parte da repressão policial, os repórteres passaram a ser fortemente hostilizados pelos próprios manifestantes”, afirmou Colomblé, segundo quem há um “crescente ódio contra o jornalista” que é tendência não apenas no Brasil e na América Latina, mas ao redor do mundo.

Polarização eleitoral

 A ONG caracterizou como “preocupante” a tendência do Brasil de utilizar processos judiciais como forma de censura.

De acordo com dados levantados pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), das cerca de 3.000 ações judiciais solicitando a retirada de conteúdo entre 2012 e 2017, 60% foram movidas por polícias, tendência que, de acordo com a RSF, tende a piorar em períodos pré-eleitorais, sobretudo no ambiente de polarização e instabilidade vivido no Brasil.

Em 15% dos casos, além de pedir a retirada de postagens, os processos pedem que o jornalista ou escritor se abstenha de publicar informações —o que pode ser caracterizado como censura prévia.

“Processos movidos em delitos ditos contra a honra –difamação, calúnia e injúria– se tornaram também uma forma recorrente de intimidação à jornalistas”, disse Comlomblé.