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Quarta-Feira 19.set.2018

Ano VI - Nº 320

Governo

Especial

Indígenas enfrentam a maior ofensiva parlamentar em 20 anos

Levantamento revela que as proposições anti-indígenas avançaram mais do que outras

Postado em 25 de Abril de 2018   - Iuri Barcelos e Maíra Streit / Infográficos: Bruno Fonseca - Pública

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Com mais de 200 deputados e cerca de 20 senadores, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como bancada ruralista, representa os produtores rurais e latifundiários e costuma votar em bloco em projetos de interesse comum, sobretudo quando o foco envolve a questão indígena.

Um estudo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revelou no ano passado a existência de 33 proposições anti-indígenas em andamento na Câmara e no Senado. Somadas às propostas apensadas que tratam de temas semelhantes, elas ultrapassam uma centena.

Levantamento inédito da Agência Pública com base nas informações do Cimi identificou ainda que as propostas prejudiciais aos indígenas tiveram mais espaço nesta legislatura (2015-2018) do que nos últimos 20 anos. Entre 1995 e 2014, essas proposições registraram 1.926 tramitações no Congresso. Já de 2015 em diante, as mesmas propostas tramitaram 1.930 vezes.

Quando comparado ao restante das proposições, ou seja, todas aquelas que não entraram na pesquisa do Cimi, o ritmo no andamento dessas pautas na presente legislatura também é mais intenso do que a média. Entre 2015 e 2018, as propostas anti-indígenas tramitaram 28,8 vezes; já as outras, somente 17,2 vezes.

O movimento acentuado das proposições que impactam os direitos indígenas não significa, necessariamente, que a pauta avançou para a aprovação no Congresso, mas indica que o tema se tornou uma das prioridades da última legislatura.

Propostas anti-indígenas

São muitas as proposições que apontam riscos à sustentabilidade das comunidades vulneráveis e do patrimônio natural do país (veja lista completa). Entre as principais está a polêmica PEC 215/2000, que tramitou por mais de uma década sem nenhum consenso até que, em 2015, os ruralistas conseguiram colocá-la novamente em pauta com o auxílio do então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em seguida por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Em meio a outras mudanças, a proposta sugere que os indígenas não têm direito à terra caso não estivessem em posse dela em 1988, ano em que a Carta Magna foi promulgada. Porém, o texto não considera aqueles que foram expulsos de seus locais de origem por fazendeiros e militares, por exemplo, além de proibir a ampliação de territórios já demarcados.

Artionka Capiberibe, professora do Departamento de Antropologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), critica essa tese, intitulada marco temporal. “Primeiro, porque poderia ser qualquer data e, se for para ser qualquer data, por que não 22 de abril de 1500? Segundo, porque é uma imposição que ignora por completo a história de espoliação, deslocamentos forçados e extermínio das populações indígenas no Brasil”, ressalta.

Na visão da especialista, a guerra declarada dentro do Legislativo acaba induzindo a opinião pública a se colocar contra os povos nativos, o que pode agravar as situações de violência. “A prova de que esse discurso de ódio, aliado à inação e omissão dos executivos estaduais e federais, tem um efeito prático que são os assassinatos de lideranças indígenas que não cessam de acontecer”, enfatiza.

Outro exemplo de proposta anti-indígena é o Projeto de Lei 3.729/2004, que flexibiliza o licenciamento ambiental para obras de infraestrutura, como rodovias e hidrelétricas. Enquanto os defensores do projeto justificam que o excesso de burocracia afugenta investidores, ecologistas acreditam que a falta de rigor no processo pode gerar desastres no ecossistema e rejeitam que a ideia seja aprovada sem um diálogo maior com a sociedade.

O PL 4.059/2012 também tem sido motivo de críticas ao modificar as regras para a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil, assim como o PL 1.610/1996, que permite exploração mineral em terra indígena.

Há ainda o PLS 494/2015, que pretende excluir dos processos de demarcação os territórios que forem palco de conflitos e ocupações indígenas, e o RCP 26/2016, destinado a criar a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Na CPI, a relatoria pediu o indiciamento de 67 pessoas por supostas irregularidades em processos demarcatórios, incluindo indígenas, antropólogos, servidores, professores universitários e integrantes de organizações não governamentais. Estes, por sua vez, afirmam estar sendo perseguidos por causa de suas ações na proteção dos direitos dos povos tradicionais.

Boi, bala e Bíblia

A atual formação do Congresso Nacional é a mais conservadora desde 1964. A conclusão é de um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O grande número de policiais, religiosos, fazendeiros e empresários eleitos por partidos de direita e centro-direita em 2014, segundo o órgão, também é tendência para o pleito deste ano.

Levantamento da Pública mostra que somente a Amazônia Legal – que engloba os sete estados da região Norte mais Maranhão e Mato Grosso – concentra 49 deputados da Frente Parlamentar da Segurança Pública, 35 representantes da Frente Parlamentar Evangélica e 45 da FPA.

Os três grupos são conhecidos como bancada BBB, por fazerem a união entre a bancada armamentista (“da bala”), a ruralista (“do boi”) e a evangélica (“da Bíblia”). Cerca de 81% dos deputados federais da Amazônia Legal, responsável por abrigar o bioma com a maior diversidade de espécies do planeta, compõem pelo menos uma dessas bancadas.

Entre as 33 proposições levantadas pelo Cimi, por exemplo, 17 foram de autoria de dez deputados da bancada BBB. Além disso, cinco dos dez autores dessas propostas são deputados de estados da Amazônia Legal.

Ruralistas

O ruralista Luís Carlos Heinze (PP-RS) se tornou centro da atenção da mídia algumas vezes por causa de suas opiniões. Em 2014, ele aparece em um vídeo gravado durante uma audiência com produtores rurais do Rio Grande do Sul, em que definia quilombolas, índios, gays e lésbicas como “tudo o que não presta”.

Suas declarações renderam a ele o título de “Racista do Ano”, concedido pela entidade estrangeira Survival no dia 21 de março, data alusiva ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Em sua defesa, o deputado gaúcho afirma que a disputa por terras tem como objetivo garantir condições para que os empresários fiquem amparados e continuem apostando no país. “Como um investidor pode se sentir seguro se amanhã fazem um laudo antropológico dizendo que a terra é do índio? Se o Brasil foi descoberto em 1500, ninguém pode fazer mais nada? Então desmancha o Congresso, porque ali também era terra indígena. São verdadeiros abusos que acompanhamos e queremos regularizar”, argumentou.

O parlamentar sustenta que os proprietários sejam indenizados ao negociar os territórios com a União. “Pegamos outra terra, oferecemos para eles, mas queriam aquela. O Ministério Público diz que tem que ser aquela. Se as terras são legítimas, tudo legalizado, e o governo quer aquele pedaço, então pague, que banque aquela situação”, frisa.

Para ele, os espaços conquistados pelos indígenas já são suficientes. “Quantos hectares de terra eles já têm? São 100 milhões de hectares, 13% do território brasileiro. Em qual país do mundo isso acontece? Dessas ONGs [internacionais] que vêm aqui, em qual país da Europa tem isso? Quem manda aqui somos nós, não vem ‘feder’ aqui. Os próprios índios querem trabalhar conosco. Eles estão morrendo de fome”, finaliza.

Conforme a presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), a prioridade dada à demarcação de terras é um modo de oferecer segurança jurídica aos produtores rurais. Ela ressalta que o processo ocorre hoje “de forma arbitrária e subjetiva”, arrastando por muitos anos a solução dos eventuais conflitos.

Tereza enfatiza que regras mais firmes, previstas em lei, garantiriam estabilidade ao setor. “Uma localidade onde têm conflitos pela terra, que não são definidos, fica fragilizada. Ninguém vai investir com uma insegurança dessas. Os investimentos param e os preços da terra caem. É preciso devolver ao campo a harmonia para que indígenas e agricultores voltem a compartilhar, a trabalhar em parceria, a viver em equilíbrio”, observa.

Já Jerônimo Goergen (PP-RS), que também é autor de um projeto que visa classificar o Movimento dos Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) como grupos terroristas, entende que os povos nativos estão sendo manipulados por ativistas. “O índio de verdade não precisa de mais terra, precisa de uma política que garanta seus costumes. Não é o tamanho da terra que assegura suas tradições. Há uma confusão ideológica. O indígena é produto de movimentos que não têm interesse em desenvolver o Brasil”, diz.

Conjuntura desfavorável

Mesmo sem tanta visibilidade, há também uma parcela de congressistas esforçados em conter os ataques às minorias. A deputada Erika Kokay (PT-DF) é um dos nomes geralmente lembrados por sua atividade associada aos direitos humanos.

Ela reconhece que o empenho na promoção de medidas progressistas acaba sufocado diante da postura dos demais colegas. “Nós temos proposições que asseguram a representação dos indígenas no Parlamento, proposições que são importantes, mas estão absolutamente invisibilizadas e amordaçadas”, protesta.

“A pauta positiva, que poderia empoderar essa população, assegurar espaços e direitos, essa está completamente esmagada pelos tratores ruralistas e está com as estacas, as cercas do latifúndio fincadas no seu coração. Ainda não fizemos o luto do colonialismo, onde os donos da terra também se sentem donos das pessoas e donos do próprio país”, complementa.

Desde 2011 existe uma Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, relançada na atual legislatura, em 2015, por iniciativa do deputado Ságuas Moraes (PT-MG). Apesar de reunir a assinatura de 211 parlamentares, são poucos os que, de fato, intervêm de forma mais ostensiva.

Um dos principais desafios da equipe é colocar em votação o Estatuto dos Povos Indígenas, matéria que aguarda aprovação do Congresso Nacional há mais de 20 anos e reúne um conjunto de interesses dos indígenas relacionados à saúde, educação, preservação cultural, assim como a demarcação de terras, tão atacada por boa parte dos setores econômicos.

Mas, na avaliação do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a conjuntura não é favorável para que o plano seja bem-sucedido. “Nós estamos no tempo da resistência, mais do que da afirmação positiva. Se cumprirmos a Constituição, já está muito bom porque até isso eles querem alterar”, destaca. Para o psolista, a batalha tem sido no sentido de conter o recuo dos direitos já adquiridos.

“Só tenho esperanças com um novo Congresso, um Senado renovado em dois terços, uma Câmara que vai colocar as 513 vagas em disputa. Eu entendo que a partir daí a gente pode avançar no novo Estatuto dos Povos Indígenas e começar a ter um papel mais protagonista, proativo, mais do que de mera resistência. No atual Congresso, mesmo com a luta aguerrida dos povos indígenas, a gente no máximo evita males. É uma redução de danos”, lamenta.

Sem representação

Em 19 de abril de 1983, o cacique xavante Mário Juruna subiu ao plenário da Câmara Federal para um discurso histórico em homenagem ao Dia do Índio. “Eu não vim aqui fuxicar com ninguém, eu vim aqui para trabalhar, para defender o povo, eu vim aqui para lutar. Eu quero que gente comece a respeitar nome de Juruna. Eu quero que gente trate índio brasileiro o mais possível dentro do melhor. Cada um de nós tem consciência e cada um de nós tem capacidade. Ninguém tem menos capacidade.”

Combativo e questionador, ele se tornou o primeiro e único parlamentar indígena do país, eleito com 31 mil votos pelo PDT do Rio de Janeiro, com o apoio de figuras emblemáticas do partido, como Darcy Ribeiro e Leonel Brizola. Foi deputado até 1987, período marcado por embates acalorados e ataques sofridos pela mídia e outros políticos, na tentativa de desmoralizá-lo.

Sua marca registrada foi um gravador portátil, que levava a tiracolo para registrar todas as conversas com autoridades, sob o argumento de que a palavra do “homem branco” não tinha valor. “Faz muita promessa e depois esquece tudo”, disse em entrevista ao jornal O Pasquim.

Quase perdeu o mandato ao bater de frente com o governo militar. “Todo ministro é a mesma panelinha, é a mesma cabeça. Não tem ministro nenhum que presta. Para mim todo ministro é corrupto, ladrão, sem-vergonha e mau-caráter. Não vou dizer que todo ministro é bom, legal e justo. Vou dizer que todo ministro é do mesmo saco que aproveita o suor do povo trabalhador”, bradou no Congresso Nacional, provocando a ira do presidente João Figueiredo, que pediu sua cassação. O deputado acabou recebendo apenas uma censura na Casa.

Outra polêmica em que se envolveu foi ao denunciar o empresário Calim Eid, que teria oferecido 370 milhões de cruzeiros para que votasse em Paulo Maluf, opção dos militares às eleições indiretas para presidente da República. Juruna devolveu o dinheiro, relatou o ocorrido em uma coletiva de imprensa e acabou votando em Tancredo Neves, candidato da oposição.

Antes de se despedir do cargo, ele criou a Comissão Permanente do Índio e viu aflorar uma intensa mobilização dos indígenas e seus aliados durante a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), que atuou na elaboração da Carta Magna promulgada em 1988. A nova Constituição simbolizava a transição democrática do país após mais de duas décadas de ditadura, especialmente cruéis para os indígenas, como registrou o relatório da Comissão da Verdade, publicado em 2014. Pelo menos 8.350 indígenas foram mortos entre 1964 e 1985 em massacres, expulsões de terra, remoções forçadas, contágio por doenças e vítimas de torturas e maus-tratos em campos de concentração criados pelos militares.

Na tribuna da Constituinte

A intensa participação indígena no período da Constituinte revelou ao país uma realidade quase desconhecida pelos brasileiros. Centenas de indígenas foram a Brasília e ocuparam gabinetes de parlamentares e o plenário do Congresso. O discurso de Ailton Krenak – então uma jovem liderança – em setembro de 1987 na tribuna ressoa ainda hoje. Vestindo um impecável terno branco, ele tingia o rosto de preto à medida que ensinava ao país: “O homem indígena tem um jeito de pensar, tem um jeito de viver, tem condições fundamentais para sua existência e para a manifestação de sua tradição, da sua vida, da sua cultura que não colocam em risco – e nunca colocaram – sequer a vida dos animais que vivem ao redor das áreas indígenas quanto mais de outros seres humanos”, dizia, provocando entre os brancos um “incômodo civilizatório”, como definiu o deputado constituinte José Carlos Saboia (PMDB-MA) em entrevista ao Instituto Socioambiental (ISA).

O discurso contundente de Krenak pela aprovação da Emenda Popular da União das Nações Indígenas, apoiado por uma mobilização indígena sem precedentes, foi decisivo para assegurar uma identidade cultural própria quanto à organização social, às línguas, à religião e às tradições e estabelecer o direito inalienável sobre seu território – e o Estado como responsável pela demarcação das terras – nos artigos 231 e 232 da Constituição.

A partir daí, criaram-se as condições para que os indígenas retomassem suas terras, preservando suas culturas e a vida de seus descendentes. A população – que era de cerca de 140 mil indígenas à época da Constituição – hoje ultrapassa 800 mil indígenas, segundo os números do IBGE. As articulações políticas também se intensificaram e hoje eles contam com entidades fortes, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), presidida por Sônia Guajajara, pré-candidata pelo PSOL à vice-presidência do Brasil nas próximas eleições. Mas continuam sem representantes no Congresso.

Juruna não conseguiu se eleger novamente e morreu em 2002, aos 58 anos, em um casebre no Guará, cidade próxima a Brasília, depois de um longo tempo com dificuldades financeiras e problemas de saúde que o condenaram a passar os últimos anos em uma cadeira de rodas. Foi velado no salão da Câmara e enterrado na aldeia Barreirinho, na Reserva Xavante São Marcos, hoje Terra Indígena São Marcos, em Barra do Garças (MT)

O neto de Juruna

Embora não tenha tido muita convivência com o avô famoso, Rafael Weree conhece bem essa história. Ele nasceu no ano em que Juruna foi eleito e, hoje, aos 35 anos, atua como presidente nacional do movimento indígena do PDT. Começou a militância política durante o curso de antropologia, na Universidade de Brasília (UnB), e não demorou para perceber que essa seria uma possibilidade de levar adiante a luta pelos direitos dos povos tradicionais, defendidos pela família.

Disputou uma vaga a deputado distrital em 2014, então pelo PCdoB, mas os percalços para se lançar na vida pública não foram poucos. “Quando participei da eleição, não tive apoio nenhum como candidato. Fui com a cara e a coragem, pois a causa era maior do que qualquer coisa. Na minha opinião, a verdadeira democracia está na participação das minorias. Sendo assim, considero que a atual legislatura não representa as populações mais vulneráveis”, afirma.

De fato, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou pela primeira vez o mapeamento dos candidatos usando o critério “cor ou raça”, há quatro anos, a porcentagem de representantes indígenas ficou em último lugar, com 0,32%. Os autodenominados amarelos correspondiam a 0,46%, e os negros foram responsáveis por 9,24%.

Em 2016, o resultado não foi muito diferente. Das 475.351 pessoas que concorreram no pleito municipal, somente 0,34% eram indígenas, etnia com o menor número de participantes. Foram cerca de 1.600. Desse total, 28 competiam pelo posto de prefeito; 57, pelo de vice-prefeito e 1.519, pelo de vereador. Entre os que se identificaram como indígenas, a maioria era do sexo masculino. Foram 72,38% do grupo, enquanto as mulheres ficaram com 27,62% das candidaturas.

O escritor e ambientalista Kaká Werá também apostou na carreira política. De origem indígena, ele foi criado na periferia de São Paulo e desde a juventude acompanhou o processo de demarcação territorial dos guaranis no distrito de Parelheiros e o empoderamento da comunidade local. Tentou uma vaga ao Senado pelo PV paulista, ficando em quinto lugar na votação que culminou na vitória de José Serra (PSDB).

Racismo

A publicação “Perfil dos Candidatos às Eleições 2014: sub-representação de negros, indígenas e mulheres: desafio à democracia”, lançada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), constatou que o racismo da sociedade brasileira está entre as principais razões para a desigualdade no acesso a cargos eletivos. A falta de apoio financeiro e tempo de exposição na mídia também está entre os motivos para a sub-representação dos indígenas e outras minorias no Congresso. De acordo com o estudo, esses desvios só serão superados com uma profunda reforma no sistema político.

“É preciso que os brasileiros e as brasileiras se vejam nos espaços de poder, que grupos socialmente excluídos possam participar dos processos decisórios, elaborando leis e tomando decisões em prol da sociedade. Isso também contribui para a superação de fenômenos como racismo e sexismo institucionais, rompendo com estruturas de poder tradicionais, herdadas do colonialismo”, enfatiza o texto.

Ainda que conseguissem se eleger, os representantes indígenas dificilmente conseguiriam hoje emplacar suas pautas diante do rolo compressor dos ruralistas.

Cotas

Como observa Oiara Bonilla, professora no Departamento de Antropologia do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense (UFF), é “justamente no âmbito do Legislativo que estão sendo travadas as disputas mais implacáveis contra seus direitos, adquiridos com a Constituição de 1988 e ao longo de séculos de luta.

Para a professora da UFF, porém, a eleição de parlamentares indígenas ajudaria a frear os avanços do lobby ruralista. Ela cita como alternativa a Proposta de Emenda à Constituição 320/2013, de autoria do deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que sugere a criação de quatro vagas especiais para deputados federais que seriam ocupadas por indígenas. Em alguns países da América Latina, como Colômbia e Venezuela, a reserva de cadeiras no Legislativo para esse segmento da população já é uma realidade.

Ela vê com bons olhos a candidatura de Sônia Guajajara na chapa do coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. Segundo a professora da UFF, a presença da psolista nos debates pode até não mudar a situação dos indígenas de forma direta, mas deve pautar assuntos relevantes e normalmente esquecidos pela política tradicional.


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