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Ano VI - Nº 312

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O pior dos regimes fora todos os outros

Brasileiros desdenham da democracia e flertam com o abismo

Postado em 10 de Abril de 2018   - Redação Semana On

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A democracia no Brasil anda em baixa. É o que mostram recentes pesquisas sobre o tema. Movimentos que pedem intervenção militar e o assanhamento entre os setores mais totalitários das Forças Armadas surgem como panaceias para o combate à corrupção. O recente “aviso” dado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, um dia antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) foi apenas mais um episódio a enfraquecer as instituições.

Neste momento, nada melhor do que lembrar a feliz manifestação do filósofo Leandro Karnal sobre a importância da democracia.

“Quando eu vejo alguém defendendo a volta dos militares, eu olho para a idade. Se for um jovem, eu me sinto no dever de explicar o que é o arbítrio, o que é cassação de direitos, como o habeas corpus, o que foi o AI-5, o que é tortura de mulheres grávidas, o que é o fim da liberdade de imprensa, o que é a barbárie da concentração de renda durante a Ditadura Militar. Se for uma pessoa de idade, eu atribuo a falta de memória que a idade pode estar provocando na pessoa. Na verdade, não há como defender eticamente e moralmente num plano mínimo de humanidade, a intervenção militar. Nossos problemas foram piorados pela Ditadura. É muito importante lembrar que não se deve nunca questionar a democracia. Deve-se aperfeiçoa-la”, afirma Karnal

Aos que imaginam que um regime ditatorial é a solução para os problemas do país, carnal avisa: “É preciso estudar o que é a barbárie da Ditadura, a quantidade enorme de escândalos financeiros de gente que enriqueceu ilicitamente acobertada por militares. É preciso insistir nisso para que as pessoas não fiquem achando que agora é que nós temos estes problemas.”

O também filósofo Mário Sergio Cortella completa: “Numa ditadura, não daria para fazer uma passeata pela democracia. Na democracia, você pode fazer uma passeata pedindo a ditadura.”

Pesquisas apontam o perigo

Apesar dos apelos à lucidez, o brasileiro tem desdenhado da democracia. É o que mostra a décima edição do Índice de Democracia, publicado pela Economist Intelligence Unit. De acordo com a pesquisa, menos de 5% da população mundial vive atualmente em uma democracia plena. No Brasil, o índice não para de cair desde a publicação do primeiro estudo.

O estudo avalia 60 indicadores em cinco grandes categorias: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política democrática e liberdades civis. A pontuação geral do Índice caiu de 5,52 para 5,48 em uma escala de pontuação máxima em 10. O Brasil situa-se em uma faixa que o classifica como uma "democracia falha". O país fica atrás da Argentina (48º) e Chile (26º) ao ocupar a 49ª colocação entre 167 nações.

Quando o primeiro estudo foi publicado, o Brasil tinha 7.38 pontos, número que variou pouco até 2014, quando voltou a atingir esse patamar. No ano seguinte, o do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS), o Índice despencou para 6,96, caiu para 6,90 em 2016 e agora está em 6,86.

As manifestações dessa "recessão na democracia" —termo que o estudo empresta do cientista político americano Larry Diamond, da Universidade Stanford— são: o declínio da participação popular em eleições; a fraqueza no funcionamento dos governos; o declínio da confiança nas instituições; o apelo em queda dos partidos políticos tradicionais; a crescente influência de instituições e órgãos de especialistas não eleitos; o crescente abismo entre as elites políticas e o eleitorado; o declínio na liberdade de expressão; e a erosão das liberdades civis.

Qual o apreço dos brasileiros pela democracia

Outra pesquisa aponta para a mesma encruzilhada. O instituto chileno Latinobarómetro publicou em outubro passado a mais recente versão de um levantamento feito desde 1995 sobre o que os latino-americanos pensam da democracia como forma de governo.

No relatório de 2017, o Brasil se destaca por liderar negativamente a lista dos 18 países pesquisados, em índices negativos como esses:

1% É o percentual de brasileiros que dizem viver numa ‘democracia plena’, contra 14% do líder, Uruguai. Brasil é o último entre 18 países pesquisados neste quesito

3% É o percentual de brasileiros que dizem que seu governo trabalha pelo bem da maioria da população. País também ocupa último lugar nesse quesito, entre 18 países pesquisados

4,4 É a nota dada pelos brasileiros à própria democracia. Valor é inferior à média dos 18 países (5,5). Os uruguaios dão nota 6,9

A boa notícia é que o número de brasileiros que apoiam a democracia subiu 11 pontos entre 2016 (32%, o segundo pior resultado da série histórica) e 2017 (43%), como mostra o gráfico abaixo:

Recuperação

Apesar do aumento de 11 pontos percentuais em um ano no número de brasileiros que dizem apoiar a democracia, o índice de brasileiros (43%) é 10 pontos inferior à média dos demais países da região (53%), como mostra o gráfico:

Brasileiros por baixo

De maneira geral, a sensação de que se vive “numa democracia plena” é muito baixa (5%) em todos os 18 países pesquisados. Veja:

Insuficiência

A sensação de que não se vive numa “democracia plena” é persistente ao longo dos anos. Por isso, o Latinobarómetro diz que “é possível que essa seja a explicação mais direta, e a mais simples também, para o declínio da democracia. Os problemas da democracia não melhoraram em mais de uma década, como mostra o seguinte gráfico:

Persistência

A busca pelas causas

Além de apresentar números, os pesquisadores tentam esquadrinhar as razões para um índice tão baixo de apego à democracia na região e, especialmente, no Brasil.

“Em cada país, podemos encontrar uma causa principal [para a descrença na própria democracia], como, no Brasil, a corrupção. Porém, esse nunca é um fenômeno de causa única. Na verdade, a corrupção é a ponta de um iceberg mais profundo que afeta as nossas sociedades” Relatório Latinobarómetro de 2017

Os pesquisadores comentam a percepção comum de que recessão e baixo crescimento da economia andam de mãos dadas com o desprezo pela democracia. Mas essa hipótese é relativizada quando oscilações negativas e positivas do PIB dos países – índice que mede todos os bens e serviços de uma nação – não são acompanhadas automaticamente pelo índice de apreço à democracia como forma de governo no mesmo período. Veja:

Desencontro

“O crescimento econômico e a democracia não vão para o mesmo lado”, dizem os pesquisadores, no estudo. “É como uma dissociação entre dois mundos: o mundo da economia e o mundo do poder político.”

Interpretações qualitativas

Além de ilustrar e de buscar interpretações para os dados, os pesquisadores do Latinobarómetro também traçam algumas linhas maiores, por vezes especulativas, para tentar entender o momento político da região.

Eles dizem, por exemplo, que “talvez a ausência de lideranças sociais e políticas seja a maior carência” latino-americana hoje.

De acordo com os autores, a busca pelo crescimento econômico estaria se sobrepondo às agendas ideológicas mais tradicionais – de direita e de esquerda – presentes com força na América Latina desde o fim do ciclo das ditaduras militares, que tomou os anos 1960, 1970 e 1980. Assim, “a pressão pelo crescimento toma as agendas como uma meta que substitui todas as demais”.

O Latinobarómetro também identifica “mudanças na direção de governos de direita na região”, dizendo que guinadas ao centro ou à direita “não se tratam de uma mudança de ideologias, mas de um afastamento das ideologias (...) o que produz maiores níveis de pragmatismo nas velhas ideologias, que buscam a permanência no poder para além dos princípios”.

O documento diz que “a esquerda também perdeu o ar de superioridade moral que dava a este setor vantagem no início da transição [democrática], entrando como um competidor a mais em campo” e considera que “novos movimentos de esquerda tardarão em voltar ao poder com uma nova proposta de mudança enquanto a direita pressiona o statu quo”.

Militares de olho

Os crescentes riscos para as democracias na América Latina foram expostos pelo Índice de Transformação (BTI) apresentado da Fundação Bertelsmann, da Alemanha, e realizado no período que abrange de 1 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2017.

O relatório, que analisou a qualidade da democracia, a economia de mercado e a governança em 129 países desenvolvidos e em desenvolvimento, constata que o Brasil é exemplo da queda de uma futura superpotência e com perda da qualidade da democracia.

De acordo com os pesquisadores, o Brasil é um dos países com “menor apoio à democracia na América Latina”. Em 2016, a quantidade de entrevistados que preferia a democracia a qualquer outra forma de governo era de “apenas 32%”, a segunda porcentagem mais baixa, à frente apenas da Guatemala. O apoio a um regime autoritário em algumas circunstâncias chegou a 55% em 2016, comparado a 19% em 2013.

Existem crescentes explosões de apoio para os militares e para intervenção militar. Além disso, posições conservadoras se solidificaram no sistema político, reduzindo a tolerância em relação às minorias e à igualdade de direitos”, analisa o relatório.

O Brasil lidera, com 7,65 pontos, o grupo de democracias deficientes na América Latina, que inclui El Salvador e Panamá (7,30 os dois), Bolívia (7,20), República Dominicana (6,95), Colômbia (6,75), Peru (6,60), Paraguai (6,45) e México (6,10). O Uruguai lidera, com 9,95 pontos, o grupo de democracias em consolidação, que também tem Chile (9,20), Costa Rica (9,05) e Argentina (8,00).

Estudos nacionais também embasam a ideia de que a democracia é cada vez menos importante para os brasileiros. Uma pesquisa Pulso Brasil/Ipsos de agosto do ano passado indica que para 33% da população a linha democrática não é a melhor para o país.

"Na minha última pesquisa, de 2016, saltou de 15% para 20% o percentual dos que apoiam a ditadura", destaca o professor de Ciência Política da USP, José Álvaro Moisés.

Democracia de má qualidade

Na teoria, a democracia representativa é algo simples: “um regime no qual os cidadãos são governados e se fazem representar por políticos eleitos por eles, em eleições competitivas, limpas e plurais”, como define Cláudio Couto, doutor em ciência política e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).

“A qualidade da representatividade no Brasil hoje é baixa, porque temos uma democracia seriamente comprometida pela oligarquização”, afirma. Políticos desgastados por casos de corrupção estão criando “um espaço de não competição entre eles, voltado à preservação dos interesses corporativos comuns da classe política como uma categoria profissional”, diz o professor. Essa constatação se dá num momento de desconexão entre as ações tomadas por políticos em Brasília e a vontade da maioria dos brasileiros, expressa em pesquisas de opinião recentes.

Apesar das fortes pressões sobre o sistema político nos últimos anos, a democracia do país tem se mostrado resiliente mesmo em meio a uma crise “sem paralelos”, segundo o professor da American University, em Washington, DC, Matthew M. Taylor.

Autor de vários estudos internacionais sobre democracia e corrupção no Brasil, como ''Corruption and Democracy in Brazil''(Corrupção e democracia no Brasil), “Brazil on the Global Stage” (Brasil no Palco Global), e ''Judging Policy'' (Julgando Política), Taylor viveu no Brasil de 2006 a 2011, quando trabalhou na USP. Para ele, há uma exaustão da população em relação às atuais instabilidades, mas o Executivo e o Legislativo já passaram por seus testes, e não há risco de mudança de regime. Agora é o Judiciário, diz, que precisa superar a crise e manter sua independência reduzindo seus privilégios.

Em sua avaliação, há motivos para um otimismo cauteloso em relação ao país. “Saindo dessa crise, o Brasil vai oferecer lições importante para o resto do hemisfério e potencialmente para democracias do mundo todo”, afirma.

“O Brasil sofreu uma crise sem paralelos. Se pensarmos sobre os últimos cinco anos, o Brasil enfrentou a pior recessão em um século e uma crise política que consumiu o mandato de uma presidente e dois anos do mandato de Michel Temer. O escândalo de corrupção poupou poucos políticos e criou uma mobilização social que está entre as maiores do século no mundo. É uma pressão enorme sobre a democracia. Claramente há uma enorme exaustão entre os brasileiros e uma certa frustração com a classe política, mas institucionalmente, grande parte das instituições parecem estar funcionando da forma que foram desenhadas para funcionar. Ninguém tem dúvida de que a eleição vai acontecer e que não vai haver nenhuma intervenção para mudar o regime político. A democracia está se demonstrando muito resiliente”, crê Taylor.

As falhas do sistema político

Aspectos que remontam ao próprio processo de fundação do Brasil estão na raiz da não consolidação da democracia. Laura Benda, presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD), constata que a democracia nunca foi um valor em si para a sociedade brasileira.

"Nós temos uma sociedade cujo elo fundador é a violência. É um país forjado na escravidão do povo indígena e do povo negro. Mesmo com a República, mais ou menos se segue a mesma lógica de dominador/dominado", argumenta.

A perpetuação desse modelo corrobora para o Brasil figurar, segundo a ONU, na 10ª posição de países mais desiguais do mundo em termos de renda. Tamanha desigualdade trava a plena efetivação da democracia, que tem como promessa "a inclusão social, a diminuição das desigualdades e privilégios", aponta a coordenadora de Direitos Humanos da Fundação Heinrich Böll, Marilene de Paula.

A ínfima representatividade de certos grupos sociais nos espaços políticos contribui para uma menor identificação com a democracia. Atualmente, apenas 9,9% dos congressistas são mulheres, proporção bem inferior à da já baixa média mundial (22,1%). Semelhante situação acontece com negros, pardos e indígenas, que juntos somam 51% da população, mas preenchem somente 20% das vagas na Câmara dos Deputados.

Sem representatividade e com altos níveis de corrupção, as instituições democráticas caem em descrédito. Uma pesquisa Datafolha divulgada em julho mostrou que a taxa de brasileiros que não confiam no Congresso e nos partidos políticos é de, respectivamente, 65% e 69%.

"Numa democracia estável é saudável desconfiar do governo. Mas se a desconfiança de instituições como Congresso, partidos e Justiça for muito prolongada, e ao mesmo tempo crescer, como aconteceu no Brasil nas últimas décadas, isso pode criar a oportunidade para uma base social de natureza autoritária", aponta Moisés.

Consequências

A frustração com a política, a polarização extremada e a intolerância são ingredientes para a emergência de regimes autoritários. Ainda mais se alimentados por uma crise econômica prolongada, pelo desemprego e pelo medo.

É o Brasil nos últimos quatro anos. A cada novo acontecimento, fica mais claro o risco de um retrocesso. Regimes autoritários surgem em circunstâncias como a brasileira. Muitas vezes, por vias eleitorais.

O partido nazista cresceu em eleições, com apoio popular. Hitler chegou ao poder em 1933, graças à frustração com a República de Weimar, que não enfrentou a devastação pós-Primeira Guerra.

Nas Filipinas, o autoritário presidente Duterte foi eleito em 2016, com a decepção popular com a elite governante, incapaz de combater a pobreza e a violência. Na campanha, afirmou querer matar os 3 milhões de tóxico-dependentes.

Na Turquia, Erdogan, reeleito em 2014, usa o estado de emergência, criado após uma tentativa de golpe, para reprimir a oposição. Cerca de 150 mil pessoas foram demitidas e 50 mil foram detidas por supostos vínculos com o golpe.

No Brasil, cresce o descrédito com as instituições democráticas, partidos, Legislativo, Executivo e Judiciário, alimentado pela polarização política, abrindo um perigoso espaço para o autoritarismo.

Democracia se constrói

O exercício da democracia pressupõe participação efetiva, ou seja, cidadãos livres que se engajam no debate público, alinhando-se a este ou aquele partido político, que tentará colocar em prática suas ideias ao alcançar o poder. Para isso, são necessários cidadãos livres, partidos políticos, ideias...

“Não são cidadãos livres aqueles que não possuem as condições mínimas de sobrevivência: moradia e alimentação”, afirma o escritor Luiz Ruffato. Calcula-se que o déficit habitacional no Brasil chegue a mais de 6 milhões de famílias — e a insegurança alimentar atinge cerca de 52 milhões de brasileiros. “Também é muito difícil ser um cidadão livre quem não teve acesso à educação formal, chave que abre as portas de um conhecimento mais sofisticado do mundo”. Segundo o Instituto Paulo Montenegro, 27% da população brasileira é analfabeta funcional.

Partidos políticos, ou seja, agremiações que possuem um programa, com o qual os eleitores se identificam e que, portanto, os representam ideologicamente, na prática inexistem no Brasil. Segundo recente pesquisa CNI/Ibope, metade dos entrevistados não demonstra simpatia por nenhum partido existente — 19% citaram o PT, 7% o MDB e 6% o PSDB. Para 72% dos entrevistados o voto é dado ao candidato, independentemente da sigla à qual ele esteja filiado.

“Ideias ninguém as têm. Os políticos brasileiros defendem interesses, não ideias”, diz Ruffato. Segundo resultado da pesquisa CNI/Ibope, mais importante de tudo é que o candidato de predileção acredite em Deus — fato importante para oito em cada dez eleitores. “Nesse sentido, a retórica, sempre vazia, tornou-se uma espécie de roupa que os políticos vestem para se apresentar nos palanques. Dependendo do público, usam um ou outro discurso — que serve, apenas, para iludir as massas”, afirma.

O grande perigo para a existência da democracia é o ressentimento, a humilhação, a desesperança — sobre esse tripé alicerçaram-se os fascismos de direita e de esquerda que varreram o mundo na primeira metade do século XX. E o cenário de intolerância e incapacidade de diálogo que constatamos hoje na sociedade brasileira é um sério sinal de debilidade do nosso sistema político.

“O povo brasileiro (...) observava o jogo de seus políticos. Às vezes, seguia-os em muitas campanhas, enganado por promessas de sérias reformas no mundo político. Não raro, os brasileiros tomavam parte em revoluções, lutando pelos ideais expressos nos discursos de seus líderes. Mas logo se desiludiam outra vez porque esses mesmos políticos idealistas a quem haviam guindado ao poder ao preço de seu suor, sangue e lágrimas provavam ser tão egoístas, gananciosos e imerecedores de confiança quanto os antigos. E assim a indiferença e apatia — esses venenos que invadem o sangue dos brasileiros com tanta facilidade — tendem a ser o estado de ânimo natural de meu povo”, disse o escritor gaúcho Erico Veríssimo, em um livro escrito para o público norte-americano, há exatos 73 anos atrás.


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