Semana On

Quarta-Feira 02.dez.2020

Ano IX - Nº 421

Coluna

A tentação totalitária em tempos de redes sociais

A política, no que ela tem de surreal, com o jornalista Victor Barone

Postado em 06 de Abril de 2018 - Victor Barone

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Na noite de terça (30), do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, escreveu em sua conta do Twitter sobre seu repúdio à impunidade e disse que o Exército "está atento às suas missões institucionais", sem detalhar o que pretendeu dizer com o texto. A postagem do general foi feita na véspera do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação do general teve o objetivo de pressionar o Supremo contra a revisão da prisão em segunda instância, que poderia beneficiar Lula. A manifestação de Villas Bôas foi uma grave ameaça ao estado democrático de direito. Aqui não se discute se o ex-presidente é culpado ou não, se deve ser preso ou não. A questão é o respeito as instituições. O Exército Brasileiro vive, ainda, sob a sombra da ditadura e do totalitarismo.

Ao dar voz à parcela das Forças Armadas que insiste em tramar contra a democracia, o chefe do Exército incita a caserna contra a disciplina, a hierarquia, a democracia e a própria Constituição. Villas Bôas jogou para debaixo do tapete o Decreto de 2002 estabelece que militares da ativa se manifestem apenas sobre questões das Forças Armadas e não emitam opinião sobre temas político-partidários. Sua manifestação gerou uma onda entre os militares saudosos da ditadura.

Outro general de Exército (na reserva), Luiz Gonzaga Schroeder Lessa – ex-comandante militar do Leste e da Amazônia - disse que se o STF votasse a favor do habeas corpus, os ministros estariam “propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la”. Segundo ele, se o Supremo permitisse ainda que Lula fosse candidato e se este se elegesse, a única alternativa será a intervenção militar. “Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever da Força Armada restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá”, afirmou, em clara ameaça de quebra da ordem democrática.

Silêncio constrangedor no Planalto

O silêncio do Planalto diante das ameaças do Exército mostrou que o Planalto está manietado. O presidente Michel Temer (MDB-SP) calou em um primeiro momento. Depois, ao perceber que não seria de bom tom calar totalmente, defendeu o cumprimento da Constituição. "O que mais prejudica o país é desviar-se das determinações constitucionais, quando as pessoas começam a desviar-se das determinações constitucionais, quando as pessoas acham que podem criar o direito a partir da sua mente e não a partir daquilo que está escrito, seja literalmente ou sistemicamente, você começa a desorganizar a sociedade", disse o presidente sem nenhuma menção direta às declarações de Villas Bôas. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, foi ainda mais patético. Disse que considerou a fala do general adequada, e que a chance de golpe militar no Brasil, de 0 a 10, seria "menos um".

Quem é quem?

Em um momento vital para a democracia brasileira, é importante que o eleitor saiba quem é quem.  Quem são os que apoiaram a fala do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, e de outros generais saudosos da ditadura, e quem são os que tiveram coragem de condená-la.

QUEM DEFENDEU A POSSIBILIDADE DE GOLPE

O pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ) declarou apoio em rede social ao comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito João Doria (PSDB), relativizaram o impacto das declarações do comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas. Alckmin considerou legítima a declaração. Perguntado se aceitaria uma declaração semelhante vinda de um membro do Exército caso fosse presidente, Alckmin desconversou: “Não vou avaliar o ‘se’”. Para o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), a fala do general não pode ser interpretada como uma forma de ameaça aos juízes.

O juiz Marcelo Bretas manifestou apoio ao post do general, com emoji de palminhas.

Roberto Jefferson, presidente do PTB, foi irônico, e irresponsável.

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) fez jus a sanha sulista.

O pastor Silas Malafaia berrou.

O senador Roberto Requião (MDB-PR) se fez de bobo.

O senador Alvaro Dias (PV-PR) também colocu as manguinhas de fora.

QUEM REPUDIOU A POSSIBILIDADE DE GOLPE

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se surpreendeu com as manifestações dos militares.

Quem também se manifestou foi a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
A Anistia Internacional divulgou uma nota de repúdio às declarações do comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Boas.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, pediu respeito às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) como condição fundamental para a democracia no país. Lamachia fez um apelo ao Estado democrático de direito.

Presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), rechaçou o comentário de Villas Boas e disse que é dever dos líderes “transmitir serenidade à população”.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS) e o PSOL também repudiaram a manifestação de Vilas Boas.

Candidatos ao Planalto também mostraram preocupação com a possibilidade de quebra da ordem democrática.

Marina Silva (Rede - AC)

Manuela d’Ávila (PC do B - RS)

Guilherme Boulos (PSOL-SP)

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) publicou um vídeo.

Aeronáutica

Em nota, o comandante da Aeronáutica, Nivaldo Rossato, defendeu a fidelidade à Constituição. Embora não tenha mencionado o comandante do Exército, pediu que os militares sigam "fielmente a Constituição" e não coloquem "convicções pessoais acima daquelas das instituições".

Maia

Em resposta às declarações do comandante do Exército, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que órgãos do Estado cumpram suas funções, mas com respeito à Constituição. “Em momentos de turbulência, quando setores da sociedade se posicionam de diferentes formas, não se deve questionar o respeito à Constituição. Cada órgão do Estado deve seguir exercendo suas funções nos limites estabelecidos por ela. É hora de buscar a união do país com serenidade”, disse em nota o presidente da Câmara e pré-candidato à Presidência da República.

Judiciário responsável

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) afirmou que viu com "preocupação" a declaração do general. "Em uma democracia e em um estado de direito não cabe às organizações militares ou a seus integrantes – salvo como cidadãos na sua liberdade de expressão – tentar interferir na agenda política do país ou nas pautas do Poder Judiciário. Ou mesmo parecer que buscam interferir", diz o texto.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudiou, em nota, "qualquer ameaça à independência judicial de todos os magistrados, em qualquer grau de jurisdição". O texto diz que o "o Estado Democrático de Direito só se sustenta com o respeito às instituições e com um Judiciário imparcial e independente.".

“Não carecemos da tutela militar para que o respeito às leis, à Constituição Federal, à paz social e à democracia se dê de forma plena”, afirma nota divulgada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), assinada por Técio Lins e Silva, presidente.

Sob o título “O Brasil e a Democracia sob ataque“, um grupo de 150 juristas, advogados e profissionais do Direito divulgou a seguinte manifestação:

“As recentes manifestações que evocam atos de força configuram clara intimidação sobre um Poder de Estado, o Supremo Tribunal Federal. Algo que não acontecia desde o fim da ditadura militar.

É urgente que os Poderes da República repudiem esse tipo de pressão.

As falas veiculadas nas últimas horas por oficiais das forças armadas dificultam um julgamento isento e colocam em xeque a democracia. Não são pessoas que estão em jogo. É a República. E a democracia.”

Lula resistirá

Às 8h30 da manhã desta sexta-feira (6), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) disse que não irá se entregar à Polícia Federal, em Curitiba, como determinou o juiz Sergio Moro. A ordem de prisão expedida por Moro foi a mais rápida entre condenados da Lava Jato que estavam soltos. O ex-presidente será preso nove meses após sentença, enquanto os outros casos duraram de 18 a 30 meses. 

E agora?

Derrotado no Supremo e condenado em segunda instância, o ex-presidente poderá ainda ser candidato à Presidência da República? Caso seja preso, como ficará a campanha do petista? Ele poderá ser eleito mesmo se estiver preso? “A legislação brasileira permite que qualquer cidadão realize um pedido de registro de candidatura”, afirma Carlos Gonçalves Junior, advogado e professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele explica que o julgamento do STF não tem influência direta sobre a possibilidade ou não de Lula ser candidato, já que essa é uma questão a ser analisada pela Justiça Eleitoral.

Sem garantias fundamentais

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), disse que a rejeição do recurso contra a prisão do petista significou o enterro de uma garantia fundamental: o habeas corpus. “No meu ponto de vista, enterrou-se uma garantia fundamental. Curiosamente, não só os cinco votos que concederam a ordem, mas um que negou concordam que a garantia deveria prevalecer”, declarou o jurista.

Urucubaca forte

Peculiar foi a informação do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, de que faria permaneceria em “jejum e oração” durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A urucubaca do magrinho deu resultado.

Papagaio de pirata

Mais conhecido como papagaio de pirata do jhuiz Sergio Moro, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro e responsável pela Lava Jato no estado, retuitou a mensagem do amigo Deltan Dallagnol (leia acima) e endossou o jejum do procurador: “Caro irmão em Cristo, como cidadão brasileiro e temente a Deus, acompanhá-lo-ei em oração, em favor do nosso País e do nosso Povo”.

Tiro, porrada e bomba

O dirigente do Movimento Sem Terra (MST) Alexandre Conceição prometeu ocupar "todos os prédios públicos" e "todas as terras", com "porrada, guerra e luta" em resposta a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). "Não haverá terra que não será ocupada, não haverá arrego. Não haverá nenhum prédio público que não será ocupado", afirmou o militante do MST em tom exaltado, para uma plateia na qual muitos choravam.

Fanfarrão

O Conselho de Ética da Câmara Federal instaurou processo de cassação do presidente da "bancada da bala", Alberto Fraga (DEM-DF). Por ter divulgado informações falsas que feriram a imagem da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada em março no Rio de Janeiro. No dia 16 de março, dois dias após a morte da política e ativista a tiros, Fraga publicou no Twitter: “Conheçam o novo mito da esquerda, Marielle Franco. Engravidou aos 16 anos, ex-esposa do Marcinho VP, usuária de maconha, defensora de facção rival e eleita pelo Comando Vermelho, exonerou recentemente 6 funcionários, mas quem a matou, foi a PM." As informações da publicação não são verdadeiras. 

Ego demais

O PSL ampliou sua bancada com a chegada de Jair Bolsonaro (RJ), mas também registrou perdas. Sete integrantes que comandavam diretórios estaduais da sigla decidiram debandar. Eles tiveram que abrir mão de seus postos para aliados do presidenciável, mas dizem que as mudanças foram mal conduzidas. “Bolsonaro tomou o partido para si e está fazendo as coisas de maneira anti-democrática. Ele não tem compromisso partidário muito menos com o povo”, diz Carlos Alberto, ex-presidente do PSL de Minas. Ele e a mulher, a deputada federal Dâmina Pereira, foram para o Podemos.


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