Poder

Cerco se fecha contra Michel Temer

Publicado em 30/03/2018 12:00 -

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A Polícia Federal prendeu – o STF soltou na noite de sábado (veja abaixo) – cinco pessoas investigadas no inquérito que apura irregularidades em decreto do presidente Michel Temer (MDB-SP) sobre o setor portuário. Três delas são ligadas a Temer: o advogado José Yunes, o coronel João Batista Lima Filho e o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (MDB). Foram presos ainda empresário Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar, e Milton Ortolan, auxiliar de Rossi. As ordens de prisão são temporárias.

As detenções da Operação Skala foram autorizadas pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República. Barroso é relator do inquérito que apura a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, que mais tarde deu origem ao decreto 9.048. Temer é suspeito do recebimento de propina em troca de benefícios a empresas do setor portuário, como a Rodrimar.

No entanto, após decisão de Barroso, os presosforam soltos e poderão passar a Páscoa em casa. A informação foi confirmada pela Superinterdência Regional da PF em São Paulo, onde se encontrava a maior parte dos presos.

Na noite de sábado (31), Barroso acolheu o pedido da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, de revogação das prisões, feito horas antes. Segunda ela, as medidas cumpriram o objetivo legal. A PGR destacou que foram feitas as medidas de busca e apreensão de prisões autorizadas pelo relator do inquérito, com exceção de três pessoas que não tiveram os mandados de prisão executados por estarem no exterior, “mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.

Quem é quem

José Yunes é amigo de Temer há mais de 50 anos. O empresário foi assessor do emedebista na Presidência – e pediu demissão do cargo após a revelação do conteúdo da delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho. Ele também foi citado na delação do doleiro Lúcio Funaro, que afirmou que Yunes era um dos responsáveis por administrar propinas entregues ao presidente.

O coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente há mais de três décadas, pode ter sido utilizado como laranja para receber dinheiro sujo em nome de Temer. Mensagens encontradas no celular do coronel mostram como ele exerceu — em pelo menos um caso — o papel de intermediário entre o presidente e um dos maiores grupos empresariais da área portuária. Revelam que Lima, sem ser funcionário público nem mesmo assessor de Temer, abriu as portas do governo a interesses privados e fez questão de informar o presidente do serviço prestado. O diálogo não traz o desfecho da história, mas o grupo empresarial ajudado pelo coronel teve sua demanda atendida por um apadrinhado de Temer no governo. Coisa na casa do bilhão de reais.

A Rodrimar, empresa de Antonio Celso Grecco, opera áreas do porto de Santos que está no centro das investigações. O ex-diretor de relações institucionais do grupo J&F Ricardo Saud disse, em delação, que o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures mantinha uma parceria com a Rodrimar. A Rodrimar foi uma das empresas beneficiadas pelo decreto dos portos, que ampliou o prazo das concessões das empresas do setor de 25 para 35 anos, prorrogáveis por até setenta anos. A parceria entre Loures e a Rodrimar seria tão sólida que, segundo o próprio Saud, Loures chegou a indicar um diretor da empresa para receber, em nome dele, propina da J&F.

Wagner Rossi, outro nome ligado a Temer, foi presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto de Santos. Ele é pai de Baleia Rossi (MDB).

Temer, Yunes, coronel Lima e Antônio Celso Grecco tiveram seus sigilos bancários quebrados por Barroso, no início do mês.

Canhões

Escalado pelo Palácio do Planalto para defender Michel Temer, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) disse que o presidente se tornou alvo de “canhões da conspiração” e de um “complô” depois que se colocou como pré-candidato à reeleição.

“Entendemos que a decisão do presidente de colocar a possibilidade de que venha disputar a reeleição, colocar como concreta essa possibilidade, faz com que, novamente, se dirijam contra nós os canhões da conspiração”, afirmou Marun após uma reunião com Temer e outros ministros.

Sem citar o nome de Barroso, Marun insinuou que vem do ministro do STF a tal conspiração. “O Ministério Público tem um papel acusador, existe para isso. Na verdade, penso que caberia ao Judiciário uma atenção maior em relação ao que se coloca na nossa Constituição”, disse Carlos Marun.

O ministro evitou criticar a procuradora-geral, Raquel Dodge, embora tenha sido a PGR (Procuradoria-Geral da República) a solicitante das prisões desta quinta. Marun afirmou que ela tem “outro nível”, criticando o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que apresentou duas denúncias contra Temer no ano passado, e o ex-procurador Marcelo Miller, que recebeu do escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe Advogados, responsável pelo acordo de leniência da J&F, apenas três meses depois de deixar cargo no Ministério Público Federal.

“Não vejo na procuradora Raquel aquele mesmo viés. Não vejo alguém de dentro do gabinete da procuradora Raquel recebendo dinheiro para orientar gravações ou qualquer coisa neste sentido”, afirmou Marun.

O ministro disse desconfiar de prisões feitas em véspera de feriado e disse ter havido autoritarismo nas detenções para ouvir sobre questões ocorridas antes do mandato.

“Entendo que houve abusos de prender gente para ouvir depoimentos”, disse o ministro. “Não acredito em coincidências. Sempre que o Brasil dá uma reagida, surgem flechas envenenadas dirigidas ao presidente Temer. Não tenho como fazer afirmações ainda, mas, realmente, não sou pessoa de acreditar em acaso. Começo a achar que algumas coisas têm a ver com as outras”, afirmou Marun.

O ministro de Temer tem feito várias críticas a Barroso depois que o ministro do STF autorizou a quebra de sigilo do presidente e determinou alterações no indulto concedido pelo emedebista no fim do ano passado.

Marun deve, inclusive, retomar sua cadeira de deputado em abril para apresentar o pedido de impeachment de Barroso.

O ministro disse que a operação desta quinta-feira não inviabiliza a candidatura de Temer à reeleição e que o governo não acredita na apresentação de uma nova denúncia contra o presidente.

Os envolvidos

João Baptista Lima Filho

Motivo: Suspeita de ser responsável pela captação de recursos irregulares para o excelentíssimo senhor presidente da República, por meio de suas empresas, em especial a Argeplan. Tem justificado o reiterado não comparecimento [a prestar depoimento] em razão de restrições de saúde.

Pedido do STF: Busca e apreensão + Prisão temporária

Maria Rita Fratezi

Motivo: Mulher de João Baptista Lima Filho e sócia do marido na PDA Projeção e Direção Arquitetônico Ltda. Trata-se de empresa que realizou reforma de alto custo em imóvel da senhora Maristela Temer, filha do excelentíssimo senhor presidente da República. Há informações sobre pagamentos de altos valores em espécie.

Pedido do STF: Intimação simultânea

Almir Martins Ferreira

Motivo: Contador da empresa Argeplan. Sua oitiva visa esclarecer a real capacidade operacional da empresa, bem como se de fato prestou ou ainda presta serviços para empresas concessionárias de terminais portuários.

Pedido do STF: Intimação simultânea

José Yunes

Motivo: Deve ser ouvido novamente, uma vez que na primeira oitiva o investigado teria se utilizado de subterfúgios para não responder claramente os questionamentos –em especial os relacionados a transferência de bens para investigados e pessoas próximas.

Pedido do STF: Busca e apreensão + Prisão temporária

Wagner Rossi

Motivo: Presidente da Codesp entre 2000 e 2001. Ministro da Agricultura entre 2010 e 2011. Em ambos os cargos foi indicado pelo presidente Michel Temer. Após exoneração pode ter continuado a receber "mensalinho" de R$ 100 mil pagos por Joesley batista a pedido do presidente.

Pedido do STF: Busca e apreensão + Prisão temporária

Milton Hortolan

Motivo: Ligado a Wagner Rossi. Foi seu chefe de gabinete no Ministério da Agricultura entre 2010 e 2011. Suspeita-se que também tenha recebido "mensalinho" pago por Joesley Batista a pedido do presidente Michel Temer. Foi acionado por Ricardo Saud para tentar resolver questões no Porto de Santos (SP).

Pedido do STF: Busca e apreensão + Prisão temporária

Eduardo Luiz de Brito Neves

Motivo: Suposto responsável por apresentar Celso Grecco, da Rodrimar, para o coronel Lima, da Argeplan. Participou do Conselho Administrativo da Rodrimar e possui a empresa MHA Engenharia, que teria prestado serviços à Argeplan.