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Ano VI - Nº 308

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Governo Temer retira quase meio bilhão do orçamento para a ciência

Ministério do Planejamento anunciou o contingenciamento de 10% do valor destinado a investimento em ciência, tecnologia e inovação no Brasil

Postado em 16 de Fevereiro de 2018   - Revista Galileu

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Se você acompanha a ciência brasileira, já deve estar cansado de saber que a situação é trágica. Nos últimos anos, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC) vem sofrendo cortes que afetam toda a pesquisa feita por aqui. Mas como nada é tão ruim que não possa piorar, no início de fevereiro o Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveiro, anunciou um contingenciamento de R$ 16,2 bilhões no Orçamento da União previsto para 2018. Desses, R$ 477 milhões seriam destinados ao investimento para a ciência do país.

Para quem não é muito ligado nesse papo de orçamento, o contingenciamento é uma espécie de reserva que o governo faz quando avalia que as suas contas podem não fechar. 

Segundo o ministro, o contingenciamento foi necessário pela incerteza quanto à entrada dos recursos provenientes da planejada privatização da Eletrobras. Mas prometeu que, na verdade, apenas R$ 8 milhões estão de fato contingenciados, e que os outros R$ 8,2 voltarão para o orçamento nos próximos meses.

Por enquanto, o MCTIC fica sem o equivalente a 10,4% dos R$ 4,7 bilhões previstos para custeio e investimento em ciência (excluídas as despesas obrigatórias). O valor original é maior que o previsto para 2017, mas maior que o executado. O ano passado começou com a promessa de R$ 5,81 bilhões para a pasta. Ainda em abril, 44% do valor foi contingenciado. Antes do fim do ano, apenas R$ 500 milhões foram recuperados. No final, o valor investido foi de R$ 3,77 bilhões.

“A SBPC e as entidades científicas e acadêmicas nacionais já haviam, no final do ano passado, se manifestado sobre a situação trágica para a ciência, tecnologia e inovação neste ano, em função do orçamento aprovado para 2018. Havíamos alertado para a possibilidade – inaceitável, dizíamos – de contingenciamentos adicionais sobre este orçamento já muito reduzido”, lamentou Ildeu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para a o Progresso da Ciência, em comunicado.

“Este temor infelizmente se confirmou agora: foi feito um contingenciamento de cerca de 10% sobre os recursos para investimento e custeio, fazendo com que estes recursos fossem reduzidos de R$ 4,6 bilhões para R$ 4,1 bilhões aproximadamente”, completou Moreira. Para se ter uma idéia, o valor é cerca de R$ 2 bilhões menor que o investido no já distante 2006, em valores corrigidos pelo IPCA. É cerca de um terço do investido em 2011.

O contingenciamento aconteceu mesmo depois que a SBPC e mais cinco entidades nacionais representativas das comunidades científica lançarem uma carta aberta para o presidente em exercício Michel Temer, em que alertavam que as consequências de um novo contingenciamento seriam “catastróficas para toda a estrutura de pesquisa no País e também para os setores empresariais que apostam em inovação” e que a “possibilidade de recuperação econômica do País fica ainda mais comprometida e a qualidade de vida da população brasileira, em particular na saúde pública, será certamente prejudicada”.


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