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Quarta-Feira 15.ago.2018

Ano VI - Nº 315

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Combate a fake news será prioridade no TSE, afirna Fux

A expectativa é de que ele inaugure a fase mais dura da corte

Postado em 08 de Fevereiro de 2018   - Redação Semana On

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O ministro Luiz Fux assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 6 sob a expectativa de uma gestão mais discreta que a do antecessor, Gilmar Mendes, e com foco na aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Por meio de sua equipe, o ministro informou que o combate a "fake news" e a organização de "caravanas" para esclarecer o eleitor sobre questões eleitorais serão prioridades de sua gestão.

O mandato do ministro termina em 15 de agosto, quando será sucedido pela colega Rosa Weber, também do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos bastidores, há a expectativa de que Fux inaugure a fase mais "dura" da corte, cuja composição incluirá, além de Rosa, Luís Roberto Barroso, também do Supremo.

Apelidados de "punitivistas" nos bastidores dos tribunais superiores, os ministros da nova composição costumam dar decisões consideradas rígidas por advogados criminalistas e eleitorais.

A unidade do grupo dos "punitivistas" no STF deve se refletir no TSE, e a tendência é o tribunal apertar a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

A expectativa é que o caso do ex-presidente Lula seja discutido somente em setembro, quando presidência do TSE estará nas mãos de Rosa Weber, mas a gestão de Fux pode ter de discutir o assunto se alguma ação tentar antecipar esse debate.

Caberá a Fux coordenar os trabalhos de registro de candidatura para as eleições.

Como presidente, ele terá o poder sobre a pauta do TSE e vai definir o ritmo das sessões em que os ministros vão julgar pedidos de direito de resposta na campanha de rádio e TV e representações por propaganda antecipada.

Publicamente, Fux disse que pretende deixar sua marca sobre o tema "fake news". Cabe ao TSE, por exemplo, decidir as regras eleitorais para tratar os casos de propaganda irregular na internet.

Advogados que atuam na área eleitoral destacam que o combate a "fake news" será essencial na eleição.

Para Gustavo Guedes, que defendeu Michel Temer (MDB-SP) no julgamento da chapa presidencial, essa questão "será fundamental para uma eleição mais limpa e igualitária".

Thiago Boverio, que defende no TSE o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), diz que Fux deve conduzir a Justiça Eleitoral "com olhar atento para as questões mais prementes da contemporaneidade, tais como a influência das 'fake news' nas eleições".

Miranda é alvo de ação por suposto abuso de poder político e econômico, além de acusação de arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2014. O caso deverá ser pautado por Fux.

A gestão do magistrado deve incluir ainda "caravanas" nas quais ministros, advogados, promotores e acadêmicos ajudam a esclarecer dúvidas de eleitores sobre temas como propaganda eleitoral, compra de votos, e cadastro biométrico, por exemplo.


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