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Ano VI - Nº 315

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Já cadastrou a biometria para as eleições? Veja prazos e como fazer

Em 186 cidades, nas quais o cadastramento é obrigatório, processo está aberto

Postado em 08 de Fevereiro de 2018   - Redação Semana On

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Até março os eleitores das 186 cidades brasileiras de 11 Estados que estão com o cadastramento biométrico aberto para as eleições deste ano devem fazer o procedimento. Em outras 530 o processo já foi concluído.

Quem perdeu o prazo nas cidades em que o cadastramento é obrigatório terá o título de eleitor suspenso, e a partir de 9 de maio —quando o cadastro de eleitores é fechado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)— o documento será cancelado. Além de não poder votar, não é possível, por exemplo, assumir cargos públicos ou emitir passaporte.

Entre as capitais, por exemplo, em São Paulo e Rio de Janeiro ainda não há a obrigatoriedade da biometria para as próximas eleições. Já em Salvador e Campo Grande é obrigatório.

Como Fazer

O cadastramento biométrico consiste na coleta da assinatura, foto e digital do eleitor pela Justiça Eleitoral. Para fazer é preciso comparecer ao cartório eleitoral levando documento original com foto, comprovante de endereço com data dos últimos três meses e, se tiver, o título de eleitor. Há Estados em que é necessário fazer agendamento.

Mesmo aqueles que têm deficiência nas mãos devem comparecer ao cartório eleitoral das cidades em que o registro é obrigatório. A deficiência do eleitor constará no cadastro.

Quem Deve Fazer

Todo eleitor das cidades obrigatórias. Veja se a sua cidade está na lista.

Esta lista também está disponível nos sites do TSE e TREs. O eleitor que mora em cidades em que não há obrigatoriedade também pode registrar a biometria.

Se o eleitor não se lembra se já fez o procedimento, pode comparecer ao cartório eleitoral ou baixar o aplicativo e-Título, do TSE, disponível para aparelhos Android e iPhone. Após preencher os dados solicitados, se a foto do eleitor for exibida pelo aplicativo significa que a biometria já foi cadastrada. No caso de eleitores que fizeram o título após 2013, a informação sobre a biometria já consta no documento.

Segundo o TSE, mais da metade dos eleitores do país já fizeram o procedimento, totalizando cerca de 76 milhões de cadastrados. O novo sistema está disponível em todas as zonas eleitorais e o eleitor que for ao cartório para fazer alistamento eleitoral, transferência de título ou revisão será submetido à biometria. A meta do tribunal é concluir o cadastramento no país até 2022.

A juíza auxiliar do TSE Ana Lúcia Aguiar informa que para facilitar o processo no futuro o tribunal fechou parceria com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Polícia Federal e com as Secretarias de Segurança Pública dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro para compartilhamento da base de dados ao longo de 2018.

DNI (Documento Nacional De Identificação)

Como os sistemas de dados ainda não estão integrados, mesmo quem já cadastrou biometria em outro serviço público precisará fazer o procedimento junto à Justiça Eleitoral. Os dados coletados nos cartórios eleitorais serão utilizados pelo documento nacional de identificação, o DNI, que dispensará o uso do título, RG, CPF e certidões de nascimento e casamento.

De acordo com a juíza Ana Lúcia Aguiar, o banco de dados do TSE é o único que consegue cruzar informações para comprovar a identidade da pessoa. Por isso, quem deseja tirar o DNI, a partir de julho, terá que cadastrar a biometria no cartório eleitoral para fazer a validação obrigatória.

Perdeu o prazo?

O processo de cadastramento biométrico obrigatório começou há um ano, em 716 cidades do país. Dessas, 530 já encerraram o procedimento, mas há eleitores que deveriam ter feito o procedimento não compareceram aos cartórios eleitorais. 

Esses eleitores que perderam o prazo estão com o título de eleitor suspenso e devem procurar o cartório eleitoral para regularizar a situação antes do fechamento do cadastro eleitoral, no dia 9 de maio.


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