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Poder

Ex-ministro do STF reforça defesa de Lula

Na opinião de Sepúlveda Pertence, Lula tem sido submetido a perseguição

Postado em 08 de Fevereiro de 2018   - Redação Semana On

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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence afirmou que é "apenas mais um defensor" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e que não tem o estilo "agressivo" do advogado Cristiano Zanin Martins, que hoje comanda a equipe de defesa do petista.

Após a posse do ministro Luiz Fux na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sepúlveda confirmou que foi contratado pela defesa de Lula, e disse que ainda precisa combinar a estratégia que adotará diante dos recursos que tramitam nos tribunais superiores de Brasília.

O jurista antecipou apenas que não deve adotar a postura de enfrentamento ao Judiciário, até agora exercida por Zanin. "Não é meu estilo", afirmou Sepúlveda.

Ele declarou ainda que não sabe se será possível reverter a condenação do petista em segunda instância com os recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, mas ressaltou que está acostumado a esses tribunais "há mais de 50 anos".

"Sou apenas mais um dos defensores do ex-presidente", disse Sepúlveda. "Ele é um velho amigo", completou sobre sua relação com Lula.

Na opinião do jurista o petista tem sido submetido a uma "perseguição". "A maior desde Getúlio Vargas", declarou.

Desde que o ex-presidente foi condenado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em 24 de janeiro, aliados e integrantes da cúpula do PT pressionavam por um reforço na equipe de defesa do petista.

O principal argumento era o de que, na fase de recursos na terceira instância, seria necessário um nome mais técnico e com trânsito nos tribunais superiores. Além disso, auxiliares de Lula cobravam por um perfil de menos embate e mais conciliação.

O ex-presidente não quis abrir mão de seu atual advogado e ele e Sepúlveda, que resistia em aceitar o convite, devem trabalhar juntos daqui para a frente.

De acordo com aliados de Lula, havia resistência do lado de Sepúlveda, que já defendia o banqueiro André Esteves o que poderia implicar algum conflito de interesse, mas também entre integrantes do próprio PT, que avaliavam a postura do advogado como difícil de ser decifrada.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância --ele já havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro, do Paraná-- e poderia recorrer da decisão no STJ e no STF.

Já houve recurso ao STJ, onde o habeas corpus foi negado em caráter liminar (provisório), mas ainda é possível discutir o caso.

A defesa de Lula também já entrou com pedido de habeas corpus preventivo no STF, encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, que tem negado liberdade provisória a condenados na operação.

A expectativa é de que o caso seja discutido na segunda turma do STF, cujos ministros têm perfil garantista (a favor do réu cumprir a pena depois de esgotados os recursos) ou levar o assunto para o plenário do Supremo a fim de mudar o entendimento do tribunal sobre prisão após condenação em segunda instância.

Prazo

A defesa do ex-presidente poderá apresentar embargos de declaração ao TRF-4 até o dia 20 de fevereiro. O tribunal já se posicionou afirmando que a prisão de Lula será pedida com o fim do julgamento dos recursos, ainda na segunda instância.

Os embargos de declaração pedem, apenas, esclarecimentos sobre a sentença, não podendo reverter a condenação. Como os três juízes federais responsáveis pelo julgamento –João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus– votaram de forma unânime, não será possível apresentar embargos infringentes.

A defesa de Lula será intimada para a ciência do acórdão. Como acontece no processo eletrônico, os advogados terão dez dias para abrir o documento, contando desde o dia 7. Depois de aberto, a defesa terá dois dias para entrar com os embargos. Como o prazo para acessar a peça vai até o dia 16, sexta-feira, o prazo de dois dias para apresentação dos recursos começa a valer a partir do dia 19, terminando às 23h59 do dia 20, terça-feira.


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