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Justiça da Venezuela proíbe oposição de concorrer coligada em eleição

Líderes oposicionistas continuam presos ou inelegíveis

Postado em 26 de Janeiro de 2018   - Redação Semana On

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O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, dominado pelo regime de Nicolás Maduro, proibiu na quinta-feira (25) que a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) concorra coligada na eleição presidencial.

A decisão é anunciada dois dias depois que a Assembleia Constituinte, convocada pelo ditador e controlada por seus aliados, antecipar a realização do pleito para abril —ele estava previsto para ocorrer no segundo semestre.

Na sentença, a Corte excluiu a frente do processo de revalidação de partidos que será realizado no fim de semana. A renovação foi uma punição da Constituinte ante o boicote opositor à votação para prefeitos, em dezembro.

Além da MUD, também foram submetidos aos processos seus três maiores partidos: a Ação Democrática (centro), o Primeiro Justiça (centro-direita) e a Vontade Popular (direita), os mais ligados aos protestos contra Maduro.

Para evitar a divisão dos eleitores, as siglas orientaram seus seguidores a assinarem a revalidação da MUD. Isso fez com que o Vontade Popular desistisse do processo e os demais concentrassem na renovação da frente.

Com isso, a determinação judicial também coloca em risco a elegibilidade das outras duas. Em um cenário de apatia e críticas da população aos partidos, seus líderes precisarão reunir cerca de 95 mil pessoas para a validação.

A ausência da coalizão ainda dificulta a primária que os antichavistas queriam fazer para selecionar seu candidato. O processo teria que ocorrer antes do registro das candidaturas, que costuma ser feito dois meses antes da eleição.

Inelegíveis

Antes da decisão judicial, a MUD já enfrentava dificuldades para escolher seus candidatos. Os dois líderes que ainda não estão presos ou inelegíveis são os ex-presidentes da Assembleia Nacional Henry Ramos Allup e Julio Borges.

Eles, porém, estão ameaçados de serem processados pela Constituinte por crime de ódio por terem convocado os protestos contra o regime entre abril e julho de 2017, que deixaram 125 mortos e mais de 3.000 feridos.

Os dois mais cotados eram o ex-prefeito Leopoldo López, que cumpre em casa uma pena de 13 anos de prisão por incitação ao ódio, e o ex-presidenciável Henrique Capriles, que teve seus direitos políticos cassados por 15 anos.

Também estão inelegíveis líderes como María Corina Machado, cassada, e Antonio Ledezma, que fugiu da prisão domiciliar e se exilou na Espanha. Outra alternativa é Henri Falcón, ex-chavista que é criticado pela ala majoritária da MUD por ser de centro-esquerda.


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