29/03/2024 - Edição 540

Brasil

Reforma da Previdência e idade aumentam em 50% pedidos de aposentadoria no serviço público federal

Publicado em 19/01/2018 12:00 -

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O número de servidores federais que pediram aposentadoria entre janeiro e novembro de 2017 subiu de 14.563 para 21.371, na comparação com o mesmo período em 2016. O crescimento registrado no período foi de 46,7%, de acordo com dados do Ministério do Planejamento. Essa é a maior marca desde 1998, quando foram feitas 24.483 solicitações. Em todo o ano de 2016, 15.499 servidores federais requisitaram aposentadoria.

O governo e analistas atribuem o aumento expressivo nos pedidos em 2017 às discussões sobre a reforma da Previdência e à idade média do servidor público federal, hoje em torno de 45 anos. Atualmente 56,5% dos servidores na ativa têm idade acima de 41 anos. Os que estão acima de 51 anos somam 36%.

“Não se pode negar que a proposta de reforma previdenciária possa ser um motivador dos pedidos de aposentadoria, mas há outros fatores potencializadores, como a idade média elevada dos servidores do Executivo federal, o que torna muitos aptos a pleitearem o benefício”, diz o ministério por meio de sua assessoria de imprensa. Em 2016, a média de idade de quem se aposentou no serviço público federal foi de 59 anos.

André Gamerman, da ARX Investimentos, ressaltou que uma eventual reforma não deve retirar direitos de quem já está muito perto de se aposentar, ou preenche os requisitos para já fazer o pedido, mas há o efeito psicológico das discussões. “Há certa insegurança e, às vezes, desconhecimento. Por via das dúvidas, o servidor se aposenta.”

Atualmente cerca de 20% dos servidores federais têm abono de permanência, ou seja, continuam a trabalhar mesmo tendo direito a se aposentar. Nesse caso, o governo devolve a contribuição previdenciária do funcionário em troca de tê-lo por mais tempo na ativa.

Votação

O governo ainda trabalha para conseguir os 308 votos necessários para aprovação da reforma da Previdência na Câmara em fevereiro, conforme estipulado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No entanto, segundo o primeiro vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho (MDB-MG), o governo tem hoje, no máximo, 220 votos. A aprovação da proposta de emenda constitucional exige dois turnos de votação. A primeira delas está marcada para logo depois do Carnaval, no dia 19 de fevereiro.

Ramalho classificou como “muito difícil” o cenário para o governo. “Não estou otimista. É muito difícil virar o jogo. Creio que a reforma tenha hoje o apoio de 200 a 220 deputados. Mas o governo precisa dar andamento à discussão sobre o assunto. Na verdade, pautar o assunto já é um grande ganho para o governo”, avalia.

Segundo ele, as conversas do presidente Michel Temer com lideranças evangélicas e o empresário e apresentador Silvio Santos, nos últimos dias, além da liberação de verbas e da distribuição de cargos, ajudam o governo, mas não são suficientes para a aprovação da reforma.

2019

O vice-presidente da Câmara considera mínimas as chances de votação da reforma da Previdência em fevereiro. Para ele, a proposta só deve ser votada no próximo ano, já sob o comando do próximo presidente da República. “Vejo possibilidade de aprovar no próximo ano. Nesse caso, a reforma poderá ser até maior, com efeito mais longo para o Brasil”, acredita. “Faltou uma boa comunicação ao governo. Faltou informar direito a população sobre a necessidade das mudanças”, entende.

Ramalho tem relação próxima com deputados da base e da oposição, e também com o presidente Temer. Foi no apartamento dele que Temer se reuniu com aliados na véspera da votação da primeira denúncia contra ele, em agosto. Na ocasião, reiterou seu pedido de apoio para se livrar de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem otimismo

Em viagem oficial aos Estados Unidos, Rodrigo Maia disse ver “sem nenhum tipo de otimismo” a possibilidade de aprovação da reforma, seja em fevereiro ou qualquer época do ano. “Na minha opinião, se não conseguir voto em fevereiro, não vota mais. Depois, nós vamos ter outras agendas que precisam avançar”, disse Maia. Entre esses outros projetos, ele citou medidas provisórias e a proposta que restringe o chamado foro privilegiado.

O presidente da Câmara afirmou ainda que não está sendo pessimista, mas realista sobre as chances do governo. “Não fiz discurso pessimista, não posso ir para nenhum ambiente no Brasil ou no exterior e mentir. Já tem muito político mentiroso no Brasil”, declarou.


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