Semana On

Terça-Feira 12.dez.2017

Ano V - Nº 283

Governo dengue

Campo Grande

MAPA vai traçar perfil da violência contra mulher em Campo Grande

Patrimônio Público da Casa da Mulher Brasileira foi transferido para a Prefeitura

Postado em 30 de Novembro de 2017   - Redação Semana On

Campo Grande terá em breve um mapa do perfil e índices de violência contra a mulher na Capital. Esse levantamento será possível a partir de uma parceria da Prefeitura com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). O Observatório da Violência contra a Mulher foi lançado nesta semana em solenidade na Casa da Mulher Brasileira.

O Observatório será o primeiro a se estruturar no Estado e tem como propósito mapear, registrar e interpretar as situações de violência contra a mulher. A intenção é proporcionar subsídios necessários à formulação de uma política pública para mulheres de forma eficaz e eficiente.

A subsecretária municipal de Políticas para Mulher, Carla Stephanini, falou da importância desse mapeamento. “Com esse levantamento específico aqui da Capital, será possível uma análise precisa da violência, a partir dos números gerados, inclusive com base em processos tramitando e julgados, a fim de contribuir com as diretrizes das políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher. Esse ato de hoje, em parceria com a UFMS através da faculdade de Direito com extensão em Direitos Humanos, sem dúvida demonstra a seriedade da administração pública para com a causa da mulher”, ressalta.

A diretora da faculdade de Direito da UFMS, Ines da Silva Felix, destacou a parceria com a Prefeitura através dessa parceria que, segundo ela, exige uma grande responsabilidade, já que pesquisas acadêmicas só têm sentido se forem úteis a sociedade, como no caso desse mapeamento da violência contra a mulher. “Estamos animados com a oportunidade de desenvolver esse trabalho que sabemos que irá contribuir com as ações de enfrentamento da violência que coloca a mulheres como vítimas. Junto com a prefeitura vamos colher as informações, conhecer a realidade e devolver os resultado para a sociedade”, explicou.

Transferência do patrimônio público da Casa da Mulher

A cerimônia serviu também para a transferência do Patrimônio Público da União da Casa da Mulher Brasileira para a Prefeitura Municipal de Campo Grande. O Governo Federal, representado pelo superintendente do Patrimônio da União Marcos Sérgio Costa transferiu, oficialmente, o prédio e bens patrimoniais em uso na Casa da Mulher Brasileira para o município, que passa a ter posse e responsabilidade pelo patrimônio.

Os serviços na Casa da Mulher, que inclui a Deam, Ministério Público, Defensoria Pública, Vara de Medidas Protetivas – Poder Judiciário, patrulha Maria da Penha, Funsat e demais serviços de apoio e proteção, além do acolhimento psicosocial, estão à disposição das mulheres 24 horas durante os 365 dias do ano.

O representante da União explica que depois de quase quatro anos conseguiu destravar essa questão da cessão do uso da área cuja demora poderia, inclusive, prejudicar a formalização de convênios para contribuir com os trabalhos da Casa da Mulher. “A União não conseguiu fazer essa transferência, que pela legislação se faz indispensável neste tipo de convênio, já que a prefeitura estava com a documentação irregular, o que impedia o recebimento da área. Hoje estamos aqui reafirmando a parceria do Governo Federal, que pela terceira vez neste ano de 2017 cedeu áreas para o município de Campo Grande. Isso é possível graças ao afinco e ao trabalho feito com amor e zelo os quais observamos na atual administração”, ponderou.

A coordenadora da Casa da Mulher pelo Governo Federal, Tai Loschi, explicou que a transferência do patrimônio não altera o modelo do atendimento na unidade. “Na verdade o que muda é que a partir de agora, funcionando da maneira correta e passando o município a ser o responsável legal da Casa da Mulher, será possível buscar novos convênios para cada vez mais aperfeiçoar o acolhimento aqui dentro. Cada um, Governo Federal e município está cumprindo sua parte, o que não tira a responsabilidade do governo federal, mas permite que ela seja coletiva dando ao município mais autonomia para gerir os projetos”, pontuou.


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