Ouvidor da Funai defende investigar índios e ONGs em Mato Grosso do Sul

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Ouvidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília, o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva pediu por escrito à Polícia Federal (PF) que adote "providências persecutórias" contra indígenas e organizações não governamentais em Mato Grosso do Sul que "arregimentam mulheres, crianças e idosos".

O delegado também solicitou ao Comando da Polícia Militar do Estado que "faça o patrulhamento ostensivo e atividades correlatas" para impedir que índios guaranis-caiuás entrem em propriedades rurais sobre as quais reivindicam a posse tradicional.

Até agosto, quando tomou posse na Ouvidoria, o delegado atuava como assessor da CPI da Funai e do Incra, criada pela bancada ruralista no Congresso e que pediu o indiciamento de vários antropólogos, indigenistas e procuradores da República.

Na CPI, o delegado participou de diligências ao lado dos parlamentares ruralistas em Santa Catarina.

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, disse por meio da sua assessoria que "jamais teve conhecimento" do ofício e que ele "não reflete a posição da Funai e de sua presidência".

O presidente disse ainda que "analisará o mesmo e anulará seu conteúdo".

Freitas explicou ainda que "cabe à Ouvidoria receber as demandas dos indígenas e encaminhá-las para que sejam solucionadas" e que acionar a PF ou a PM nos Estados "não é de competência do cargo de ouvidor".

Datado de 27 de setembro, o ofício do delegado respondeu a uma comunicação enviada pelo coordenador regional da Funai em Dourados (MS) sobre "possível conflito fundiário, em razão de 'retomada', efetuada por indígenas, na Fazenda Santa Maria, em Caarapó (MS)".

O delegado escreveu, sem anexar documentos, que ONGs, "notadamente" o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), têm "efetiva participação" no "uso de estratégia" que é atentatória contra o direito de propriedade e a liberdade individual.

Segundo ele, as ONGs arregimentam mulheres, crianças e idosos com o fim de fazer número e criar um estado de vulnerabilidade e contingência social de ocupação indígena, absolutamente ilegal.

Cléber Buzatto, secretário-geral do Cimi, disse que recebeu "as alegações com espanto". "Sabíamos do processo de instrumentalização do órgão indigenista [Funai] pela bancada ruralista, mas não imaginávamos que chegariam a esse ponto", afirmou.

"As alegações do delegado são carregadas de preconceitos contra os guaranis-caiuás, o que demonstra, concomitantemente, ignorância e opção política anti-indígena do servidor da Funai."